Como o novo ministro da Saúde se adapta a Bolsonaro

Ainda em transição, sem assumir oficialmente o cargo, Marcelo Queiroga dá declarações vagas sobre isolamento e diz que médicos têm autonomia para prescrever tratamento precoce

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Na pior semana da pandemia no Brasil, o Ministério da Saúde operou em ritmo de transição. Desde terça-feira (16), o médico Marcelo Queiroga, anunciado no dia anterior como quarto chefe da pasta na crise da covid-19, tem acompanhado o general Eduardo Pazuello, ministro demissionário, em eventos e reuniões virtuais com governadores. No comando duplo, Queiroga tem dado indicações dúbias sobre como será sua gestão.

Em Brasília, o médico ganhou uma sala para despachar ao lado de Pazuello. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Queiroga pediu ao cerimonial do ministério um jaleco do SUS (Sistema Único de Saúde) — e não um colete, como o usado por Henrique Mandetta, primeiro ministro da área no governo Jair Bolsonaro que deixou o cargo após discordâncias com o presidente sobre a condução da gestão.

O governo ainda não anunciou data para a nomeação oficial e a posse de Queiroga. O vice-presidente Hamilton Mourão disse acreditar que a posse ocorrerá na terça-feira (23).

Ao longo desses dias, o duplo comando no ministério foi criticado por especialistas em saúde pública. “Nunca vi algo igual, Queiroga deveria ter tomado posse na terça-feira [um dia depois de anunciado], trocado a equipe no mesmo dia e na quarta-feira ter feito uma declaração ao país. Ao contrário, ficou passeando com o Pazuello e fazendo declarações vazias, sem sentido”, disse ao Nexo o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

Abaixo, o Nexo reúne as primeiras indicações que Queiroga deu sobre como deverá ser sua gestão.

Papel de ‘executor’ de políticas do governo

No seu primeiro dia de trabalho, terça-feira (16), Queiroga deixou claro que fará uma gestão de “continuidade” à de Pazuello, em alinhamento às determinações de Bolsonaro .

“A política é do governo Bolsonaro, não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo”

Marcelo Queiroga

médico cardiologista, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o quarto ministro da Saúde em meio à pandemia, a jornalistas no dia 16 de março de 2021

O médico afirmou que recebeu de Bolsonaro autonomia para montar sua equipe, mas ainda não anunciou mudanças no ministério, atualmente ocupado por diversos militares não especializados na área da Saúde.

“Esse tipo de declaração indica que todo e qualquer tipo de decisão que contrarie o presidente da República não vai ser tomada. Acontece que estamos num momento crítico, e é fundamental uma mudança de atuação do Ministério da Saúde para superar a escassez dos leitos e a proximidade da escassez de medicamentos”, disse ao Nexo Michelle Fernandez, professora e pesquisadora no Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília).

“Mas parece que essa mudança não vai acontecer. E é muito difícil dizer qual ator vai obrigar Bolsonaro a mudar. Já houve alguma contenção institucional, por exemplo por parte do STF [Supremo Tribunal Federal], quando determinou que estados e municípios têm poder para atuar no enfrentamento à pandemia caso o governo federal não o faça. A questão da competição política para 2022 também acaba pautando a ação da Presidência da República. Mas é difícil enxergar uma mudança efetiva acontecendo”, continuou Fernandez.

O destaque à 'evidência científica'

Em pronunciamento na terça-feira (16), o médico anunciou uma gestão com base “no melhor da evidência científica” e fez um apelo à população pelo uso de máscaras e por outras ações de prevenção à contaminação. Fez isso, porém, usando uma máscara mal posicionada, com o nariz para fora.

“Gostaria de conclamar a população que utilize máscara, que lave as mãos, use álcool em gel. Estou repetindo e todos vocês já sabem disso, mas, para reafirmar, são medidas simples mas importantes, e podemos com essas medidas evitar ter que parar a economia de um país”

Marcelo Queiroga

médico cardiologista, em pronunciamento no dia 16 de março de 2021

Bolsonaro não costuma usar máscaras em eventos públicos e defende posições anticientíficas. No dia 10 de março, apareceu num evento no Palácio do Planalto usando a proteção facial. O gesto ocorreu no mesmo dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora com os direitos políticos recuperados, fez um discurso no qual criticou o negacionismo do presidente.

Em entrevista à CNN depois que foi anunciado como ministro, porém, Queiroga fez uma diferenciação entre “ciência” e “evidência científica”. Perguntado sobre o que pensa da ideia de tratamento precoce, defendida por Bolsonaro mesmo sem comprovação científica, afirmou: “é algo que precisa ser analisado para que a gente consiga chegar a um ponto comum que permita contextualizar essa questão tanto no âmbito da evidência científica quanto da ciência”.

Falas vagas sobre o isolamento social

Queiroga já deu declarações vagas sobre isolamento social. Na quarta-feira (17), disse o seguinte: “Esses óbitos que estão aí nós conseguiremos reduzir com dois pontos principais. Primeiro com política de distanciamento social própria que permita diminuir a circulação do vírus; segundo com uma melhora na capacidade assistencial dos nossos serviços hospitalares”. No dia seguinte, falou em “política de distanciamento social inteligente”, sem esclarecer do que se trata.

“A expectativa é que consigamos ampliar cada vez mais a vacina. A vacina, como sabemos, não vai resolver a curto prazo esses óbitos. O que resolve? Política de distanciamento social inteligente e melhorar a qualidade de assistência nas unidades de terapia intensiva”

Marcelo Queiroga

médico cardiologista, no dia 18 de março de 2021

O discurso do novo ministro segue uma estratégia de focar na vacina sem entrar em conflito direto com Bolsonaro, que defende o isolamento apenas de pessoas consideradas do grupo de risco, como idosos ou aqueles que sofrem de comorbidades. O presidente apresentou na quinta-feira (18) uma ação ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar as restrições impostas por governadores neste momento de colapso dos sistemas de saúde.

O ataque às quarentenas é também um dos principais discursos políticos de Bolsonaro, que já chegou a admitir se tratar de uma questão de disputa de poder. “É essa a preocupação que eu tenho. Se a economia afundar, afunda o Brasil. Se afundar a economia, acaba com meu governo. É uma luta de poder”, disse em entrevista à rádio Bandeirantes ainda em março de 2020. O presidente já indicou que busca a reeleição em 2022.

“Algumas medidas já poderiam ter sido tomadas nessa semana [inicial de Queiroga], e estamos perdendo um tempo precioso. O Ministério da Saúde já poderia ter finalmente convocado um comitê nacional de crise sanitária, com técnicos, acadêmicos, para ajudar o governo a elaborar e acompanhar um plano de enfrentamento à pandemia, como São Paulo fez no âmbito do estado, como qualquer país faz. Um plano nacional, com critérios uniformes, já distensionaria essa crise de Bolsonaro com governadores, orientaria, especialmente os municípios menores, sobre o que fazer e evitaria essa cacofonia normativa e política que estamos vivenciando”, disse ao Nexo Fernando Aith, diretor do centro de direito sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP.

“Além disso, de forma até mais urgente, é necessário buscar no mercado internacional sedativos, medicamentos, oxigênio [que começam a se esgotar nas Unidades de Terapia Intensiva pelo país]. Fazer um mapeamento mais fino do quadro de colapso de UTIs e planejar hospitais de campanha junto com o Exército também. Tanto militar no governo, e eles não botam as Forças Armadas para ajudarem nisso”, continuou Aith.

Autonomia médica, mesmo sem comprovação científica

Em entrevista à CNN na terça-feira (15), Queiroga, perguntado sobre o que pensa da ideia de tratamento precoce, algo cuja eficácia não tem comprovação científica, afirmou: “O que é tratamento precoce? No caso da covid-19, a gente não tem um tratamento específico. Existem determinadas medicações que são usadas, cuja evidência científica não está comprovada, mas, mesmo assim, médicos têm autonomia para prescrever”, ponderou.

Entre os remédios que costumam ser usados num dito tratamento precoce da covid-19, está a cloroquina comprovadamente sem eficácia contra a doença, segundo diversos estudos no Brasil e no exterior. A substância é defendida por Bolsonaro como forma de encorajar a população a furar as quarentenas. Seu governo não só fez propaganda para o medicamento como gastou dinheiro público em sua produção e distribuição.

Pelo menos até antes de entrar para o governo, Queiroga dizia “não ser favorável” ao uso da cloroquina para casos de covid-19. “A própria Sociedade Brasileira de Cardiologia não recomendou o uso dela nos pacientes, e nem eu sou favorável porque não há consenso na comunidade científica”, disse o médico ao jornal Folha de S.Paulo no domingo (14), antes de ser anunciado como ministro.

“Quando Queiroga foi escolhido, imaginei que ele seria um [Nelson] Teich 2 [que, também médico, ficou apenas um mês no cargo, e acabou saindo por divergências com o presidente, especialmente na questão da cloroquina]. Agora, prevejo que será mesmo um Pazuello com verniz”, disse Aith ao Nexo. “[Queiroga] tem mais capacitação na área [médica], mas mesmo assim não tem muito conhecimento de SUS, de gestão da máquina federal. Além da subserviência ao chefe [Bolsonaro] que demonstrou ao longo da semana, essa inexperiência administrativa no âmbito estatal vai cobrar seu preço”.

Contratos e produção de vacina em curso

Na segunda-feira (15), dia do anúncio do nome de Queiroga, a Fiocruz, ligada ao Ministério da Saúde, entregou ao SUS o primeiro lote fabricado pela própria fundação da vacina desenvolvida pelo laboratório anglo-sueco AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. A previsão é de que, até o final de março, mais 3,8 milhões de doses sejam produzidas e enviadas aos estados.

Até domingo (21), o ministério deve distribuir aos estados cerca de um milhão de doses produzidas pela Fiocruz e outras 3,9 milhões de unidades da Coronavac, fabricada no Instituto Butantan. A pasta recomendou que todas as doses sejam usadas, sem reserva para a segunda aplicação, por prever estabilidade na entrega de novos lotes.

Na sexta-feira (19) o governo concluiu a assinatura dos contratos para a compra de 100 milhões de doses de vacina do laboratório americano Pfizer e 38 milhões de doses do laboratório belga Janssen (este imunizante funciona apenas com uma dose, enquanto outros precisam de duas). A maior parte dos produtos será entregue no segundo semestre de 2021.

De 17 de janeiro até sexta-feira (19), o Brasil tinha vacinado pouco mais de 5% da população. Apenas 2% dos brasileiros tomaram as duas doses necessárias nos casos dos imunizantes disponíveis atualmente — a vacina de Oxford e a Coronavac —, segundo o consórcio de veículos de imprensa que tem compilado os dados. É um ritmo lento se comparado a países como EUA e Chile e também se considerada a própria expertise nacional em campanhas de vacinação.

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