A nova antecipação de feriados em SP. E o atrito entre tucanos

Repetição de medida já adotada em 2020 tem objetivo de parar a cidade por dez dias. Iniciativa do prefeito Bruno Covas gera críticas do governador João Doria

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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou na quinta-feira (18) que irá adotar novamente a antecipação de feriados municipais para tentar reduzir a circulação de pessoas e conter a explosão de casos de covid-19. Cinco feriados de 2021 e 2022 devem ser adiantados a partir do dia 26 de março. O comunicado gerou críticas do governador João Doria, também tucano.

Na sexta-feira (19), Doria desaprovou a iniciativa. Segundo o governador, o prefeito foi alertado de que esse tipo de decisão deve ser discutida antes com o governo estadual. A medida gerou mal-estar entre prefeitos do litoral, que temem uma inundação de turistas durante o feriadão.

“As prefeituras têm autonomia para suas decisões e reconhecemos isso. Mas há certas decisões que o bom senso recomenda que sejam compartilhadas com o governo, dado o impacto nas cidades vizinhas. Faltou um pouco de bom senso da prefeitura para evitar o mal-estar que acabou provocando. Vamos reduzir isso ao mínimo possível”

João Doria

governador de São Paulo sobre a antecipação dos feriados

“O senso que falta é o senso de urgência. Aqui na prefeitura tem menos falação, foco no trabalho e colaboração. Faço o máximo que posso para defender o povo da minha cidade. Sempre aberto a colaborar com outras cidades e com o governo do Estado. Mas cada um precisa assumir suas responsabilidades”

Bruno Covas

prefeito de São Paulo em resposta à declaração de Doria

Após o anúncio sobre o adiantamento dos recessos, os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista pediram apoio ao governo estadual para o reforço do policiamento e a realização de barreiras nas estradas. O pedido levou o governo a anunciar na sexta-feira (19) a suspensão da operação descida do Sistema Anchieta-Imigrantes, principal acesso ao litoral, que ocorre geralmente aos finais de semana.

O cancelamento significa que o número de faixas das rodovias em sentido ao litoral paulista será reduzido. O objetivo é desestimular viagens. Em 23 anos de concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes, essa é a primeira vez que a operação é suspensa.

Como será o recesso paulistano

A prefeitura decidiu antecipar os feriados de Corpus Christi de 2021 (3 de junho) e de 2022 (16 de junho), da Consciência Negra (20 de novembro) de 2021 e de 2022, e do aniversário da cidade de 2022 (25 de janeiro). Em vez de a cidade parar nessas datas, ela vai parar agora, nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1° de abril. Como a Sexta-feira Santa é já no dia seguinte, em 2 de abril, será possível fazer uma emenda. Segundo Covas, a medida vai forçar a cidade a ficar paralisada durante dez dias. Veja como fica o calendário:

  • 26/3 (sexta-feira): feriado antecipado de Corpus Christi de 2021
  • 27/3 (sábado)
  • 28/3 (domingo)
  • 29/3 (segunda-feira): feriado antecipado do Dia da Consciência Negra de 2021
  • 30/3 (terça-feira): feriado antecipado do aniversário da cidade de São Paulo de 2022
  • 31/3 (quarta-feira): feriado antecipado de Corpus Christi de 2022
  • 1º/4 (quinta-feira): feriado antecipado Dia da Consciência Negra de 2022
  • 2/4 (sexta-feira): Sexta-Feira Santa regular
  • 3/4 (sábado)
  • 4/4 (domingo): Páscoa regular

A intenção de Covas é fazer com que indústrias e empresas que seguem em funcionamento na fase emergencial do Plano São Paulo parem suas atividades.

Outra medida anunciada pelo prefeito na quinta-feira (18) foi a alteração no horário do rodízio de veículos para tentar encolher a circulação noturna. Os horários de 7h às 10h e de 17h às 20h serão liberados para diminuir a lotação do transporte público. O rodízio passará a valer das 20h às 5h, horário do toque de restrição da capital. A medida começa a valer na segunda-feira (22) e será adotada por duas semanas.

“Não há ação isolada do poder público que tenha o efeito desejado sem a participação da população. Isso serve para a antecipação de feriado, lockdown ou qualquer medida feita pela prefeitura ou governo do estado. Mais importante do que qualquer medida é a conscientização da população. Não dá mais para termos um jovem de 22 anos — que em 48 horas — vem a óbito porque não consegue ser atendido em um leito de UTI aqui na cidade de São Paulo. Esta é uma responsabilidade compartilhada”, disse Covas durante o anúncio.

Na fala, o prefeito se refere à primeira morte de um paciente à espera de uma vaga de UTI em um hospital municipal, que aconteceu no dia 13 de março. Renan Cardoso morreu dois dias após dar entrada no pronto-atendimento de São Mateus, na zona leste da capital. Na quinta-feira (18), a cidade de São Paulo tinha 88% dos leitos de UTI para pacientes com covid-19 ocupados e 475 pessoas na fila de espera por uma vaga.

Exportação da aglomeração

A antecipação dos feriados municipais repete medida adotada em maio de 2020. Na época, ela também visava o aumento dos índices de isolamento social no estado, que tinha 90% dos leitos públicos de UTI ocupados. Uma das críticas à medida, a possibilidade de exportação da aglomeração, com turistas lotando o litoral paulista, também foi discutida no ano passado.

Quando o megaferiado foi anunciado em 2020, os prefeitos das cidades do litoral pediram ao governador o bloqueio das estradas, mas as secretarias estaduais de transportes e segurança pública afirmaram não ter efetivo suficiente para fazer um controle mais rigoroso da entrada de turistas nas praias.

No lugar do bloqueio, o governo estadual e os municípios instalaram barreiras sanitárias na entrada das cidades, para informar os viajantes sobre os riscos do novo coronavírus e desestimular o turismo.

Qual a eficácia dos feriados

Em 2020, a decisão de antecipar feriados foi baseada nas estatísticas de isolamento social do Sistema de Monitoramento Inteligente, que monitoram a movimentação dos cidadãos por meio de dados celulares e indicaram taxas mais altas de isolamento nos feriados e finais de semana. Segundo especialistas, o isolamento social é uma das principais medidas para combater novas infecções pelo novo coronavírus.

A medida não teve a eficácia esperada pelo governo estadual em 2020, mas aumentou o distanciamento em comparação com dias úteis. Na capital paulista, o isolamento subiu para 51%, um resultado considerado modesto perto dos 70% pretendidos (índice baseado na taxa que permitiu à Itália estabilizar o número de casos em 2020). Os dados de isolamento são medidos por meio de geolocalização dos celulares da população.

Nas estradas, a movimentação também diminuiu. De 20 a 25 de maio de 2020, 7,1 milhões de veículos transitaram nas rodovias, contra 7,4 milhões na semana anterior — o deslocamento foi 4,2% menor. Já o Sistema Anchieta-Imigrantes teve queda de 7,9% de movimentação nos seis dias.

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