O 3º pacote de estímulos dos EUA. E a vitória política de Biden

Mesmo sem nenhum apoio republicano, democratas aprovam ações de suporte econômico na pandemia. Medidas incluem transferência de renda para famílias de baixa renda

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O presidente dos EUA, Joe Biden, assinou na quinta-feira (11) o novo pacote de estímulos para a economia americana em meio à pandemia do novo coronavírus. A tramitação do texto foi finalizada um dia antes, com a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados.

É o terceiro grande conjunto de medidas para alívio econômico aprovado no país desde o início da crise sanitária. Em março de 2020, logo no início da crise sanitária, com Donald Trump na presidência, o Congresso aprovou um pacote de cerca de US$ 2 trilhões (R$ 11,2 trilhão, pela cotação de 12 de março de 2021). Em dezembro, uma segunda iniciativa de US$ 915 bilhões (R$ 5,1 trilhão) foi aprovada.

US$ 1,9 trilhão

é o tamanho do terceiro pacote de estímulos dos EUA. O valor corresponde a cerca de R$ 10,6 trilhões, pela cotação de 12 de março

Em 2020, com o impacto da chegada da pandemia, a economia dos EUA teve forte queda. O PIB – Produto Interno Bruto, que soma todos os bens e serviços produzidos em um país em determinado período – registrou queda pela primeira vez desde 2009, apesar dos estímulos do governo.

3,5%

foi a queda do PIB dos EUA em 2020, na comparação com 2019

No início de 2021, os sinais dados pela atividade econômica nos EUA são positivos. As vendas do varejo, os dados de investimento e a melhora nos números do desemprego indicam que a economia pode ter iniciado um processo de recuperação mais robusto. A expectativa entre economistas é que o pacote assinado por Biden na quinta-feira (11) dê ainda mais força à retomada.

As medidas do pacote. E as cifras envolvidas

Assim como nos pacotes anteriores, o novo conjunto de ações de estímulo econômico combina ações como transferência de renda, expansão de benefícios sociais e repasses para estados e municípios. Abaixo, o Nexo lista os principais pontos do texto.

Dimensão

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Pagamento direto em parcela única de US$ 1.400 para pessoas com renda anual de até US$ 75.000 (R$ 420 mil). Casais com renda anual conjunta menor que US$ 150 mil têm direito a receber o dobro desse valor. Ao todo, essa parte do programa de estímulos deve custar em torno de US$ 410 bilhões.

ASSISTÊNCIA AOS DESEMPREGADOS

Prorrogação da ampliação dos benefícios para desempregados. Isso inclui o aumento do valor do seguro-desemprego – que é pago semanalmente nos EUA – em US$ 300 até setembro. O custo dessa expansão deve ser de US$ 246 bilhões.

BENEFÍCIOS FISCAIS

Expansão de programas de crédito tributário nos quais famílias de baixa renda têm direito a restituições maiores no pagamento de impostos. Os valores dos benefícios serão elevados também para famílias com filhos de até 17 anos. Ao todo, a concessão de mais benefícios tributários custará US$ 143 bilhões.

REPASSES A GOVERNOS LOCAIS

Aumento dos valores das transferências a governos estaduais e prefeituras, para ajuda no combate à pandemia. Estados receberão, ao todo, US$ 195 bilhões; prefeituras, US$ 155 bilhões. Além disso, US$ 10 bilhões serão destinados a obras de infraestrutura, fechando a soma dos repasses em de US$ 360 bilhões.

SUPORTE FINANCEIRO A ESCOLAS

As escolas americanas receberão cerca de US$ 130 bilhões para fazerem adequações para reabertura segura. Estão previstas obras para melhorar a ventilação, compras de equipamentos de proteção e contratações de mais funcionários de limpeza.

COMBATE DIRETO À PANDEMIA

Cerca de US$ 123 bilhões são destinados a medidas diretamente ligadas à pandemia. Em torno de US$ 50 bilhões serão usados para testagem em massa e rastreamento de contágio; US$ 10 bilhões para compra e distribuição de equipamentos médicos; US$ 16 bilhões para distribuição de vacinas; e US$ 47 bilhões para fundo de emergência sanitária e cobertura de custos funerários ligados à covid-19.

A tramitação sem apoio republicano

O pacote de estímulos é a primeira grande vitória legislativa do presidente recém-empossado. Biden, democrata, assumiu a Casa Branca em janeiro de 2021, após vencer nas eleições de novembro o republicano Donald Trump, que tentava o segundo mandato.

No ciclo eleitoral de 2020, os democratas também conseguiram maioria nas duas casas no Congresso. É a primeira vez desde 2011 que o partido ocupa a Presidência e tem, ao mesmo tempo, maioria na Câmara e no Senado.

Essa configuração foi o que permitiu a aprovação do terceiro pacote de estímulos da pandemia. Isso porque todos os parlamentares republicanos – sejam deputados ou senadores – votaram contra o texto.

Republicanos tentaram impedir, sem sucesso, que o projeto avançasse no Congresso, argumentando que o gasto é grande demais. Eles também dizem que a economia já dá sinais positivos de recuperação, e que, portanto, não é necessário que o governo injete tanto dinheiro na economia. Há também uma preocupação com possíveis consequências inflacionárias da medida. Por fim, parlamentares republicanos também afirmam que ela aumenta demasiadamente a participação do Estado na economia.

Pelo lado democrata, a expectativa é que o pacote – cuja aprovação entre a população americana é alta, segundo pesquisas de opinião – não só impulsione e consolide a recuperação econômica, mas que também tenha efeitos sociais positivos. A aposta é que as medidas tragam alívio financeiro principalmente para as faixas mais baixas de renda. Democratas esperam que essas camadas sejam protagonistas na retomada da atividade em 2021.

Ao longo da tramitação, alguns senadores democratas tentaram incluir no texto uma medida de elevação do salário mínimo determinado pela legislação federal. A ideia era aumentar a remuneração mínima de US$ 7,25 (R$ 40,50) por hora para US$ 15 (R$ 83,80) por hora. A medida dividiu os democratas do Senado e acabou sendo rejeitada.

O início de mandato de Biden

O pacote assinado na quinta-feira (11) deve ser a principal medida econômica do início da presidência de Biden. A medida vai em linha com o plano do democrata de elevar significativamente os investimentos públicos ao longo de seu mandato.

Outra marca do começo da gestão de Biden é o ritmo acelerado da campanha de vacinação contra a covid-19. No início de março, o país tem aplicado em média 2,2 milhões de doses por dia. Até 12 de março, 19% da população americana já havia recebido pelo menos a primeira leva do imunizante.

Quando assumiu, o democrata havia prometido aplicar 100 milhões de doses de vacina nos cem primeiros dias de governo. Em pronunciamento na televisão na quinta-feira, Biden afirmou que a meta deve ser atingida no 60° dia – 21 de março.

Nos EUA, que são o país com mais infecções e mortes registradas desde o início da pandemia, a curva de contágio está em trajetória descendente no início de 2021.

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