O que prevê a fase emergencial da pandemia em São Paulo

Em meio à escalada de mortes pela covid-19 e pressão sobre o sistema de saúde, governo estadual proíbe cultos em igrejas e anuncia toque de recolher, com restrições que vão de 15 a 30 de março

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O governo do estado de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (11) o endurecimento de restrições para combater o avanço do novo coronavírus no estado.

Doria anunciou a chamada fase emergencial do plano de combate à pandemia, que deve ir de 15 a 30 de março, prazo apresentado como necessário para “quebrar o ciclo de transmissão do novo coronavírus. A medida foi apresentada em meio à escalada de casos e mortes.

Segundo membros do Centro de Contingência da Covid-19, que guia o governo na pandemia, a nova fase de restrições busca aliviar a pressão sobre um sistema de saúde sobrecarregado pela escalada de demandas de leitos.

“Se nós não aumentarmos o isolamento social, muita gente vai morrer. Muita gente com o melhor plano de saúde não vai ter leito nos hospitais privados. Empreendedores de sucesso morrerão. Com muito dinheiro na conta, mas morrerão. Assim como também morrerão trabalhadores informais, pessoas da classe média. Não vai ter leito para todo mundo, e os médicos terão que optar quem vai ocupar esses leitos”

João Gabbardo

coordenador executivo do Centro de Contingência da Covid-19

De acordo com o anúncio do governo de São Paulo, novas medidas de restrição têm o objetivo de que mais 4 milhões de pessoas deixem de circular, aumentando assim o isolamento social.

Atualmente São Paulo está na fase vermelha, até então a mais restritiva do plano estadual para a pandemia. Nessa fase, estão autorizados a funcionar setores de saúde, transporte, imprensa, construção e indústria, além de estabelecimentos como padarias, mercados e farmácias. O governo também havia incluído atividades como escolas e atividades religiosas na lista dos serviços essenciais que podem funcionar nessa fase.

Com a entrada em vigor da fase emergencial, o governo anunciou que 14 setores sofrerão com algum tipo de endurecimento das restrições que já são aplicadas hoje. Supermercados, hospitais, farmácias e postos de gasolina continuam funcionando como antes.

As restrições da fase emergencial

Toque de recolher

Entre 20h às 05h não deve haver circulação nas ruas. Mas o governador João Doria disse que, se uma pessoa trabalha de madrugada, ou por algum motivo precisa se locomover, ela pode fazer isso. As pessoas poderão ser orientadas a não circular, mas não há previsão de multa.

Atividades

O governo determinou a restrição completa de serviços de retirada (take away) de todos os setores, além de vetar o funcionamento de lojas de materiais de construção, de celebrações religiosas coletivas (cultos, mas as pessoas poderão continuar a ir à igreja rezar individualmente) e de atividades esportivas coletivas. Atividades administrativas não essenciais têm de ser feitas remotamente. Fica vetada a entrega de alimentos e produtos no próprio estabelecimento comercial (apenas delivery será permitido).

Espaços

Fica proibido o uso de praias e parques. Parques que são murados ou cercados estão fechados. A fiscalização da frequência nas praias, segundo o governo, ficará a cargo dos municípios. O governo também reforçou a “proibição completa de qualquer aglomeração” e o uso de máscaras “em todos os ambientes, internos e externos”. Como já acontece hoje, donos de estabelecimentos que promovam aglomerações devem ser autuados, e quem estiver sem máscara poderá ser multado.

Horários de trabalho

O governo recomendou o escalonamento do horário de entrada no trabalho para diminuir as aglomerações no transporte público, que continuará funcionando sem redução nas frotas de ônibus, trem e metrô. O governo recomendou a entrada de trabalhadores da indústria das 5h às 7h, de trabalhadores de serviços das 7h às 9h e de trabalhadores de comércio das 9h às 11h.

Educação

O governo antecipou, na rede estadual, as semanas de recesso de abril e de outubro para o período de 15 a 28 de março. Não haverá atividades presenciais obrigatórias. Essas escolas vão abrir apenas para alimentação e distribuição de materiais, incluindo chips, mediante agendamento prévio. Escolas da rede particular continuam autorizadas a realizar atividades presenciais “realmente necessárias”, com limite de presença. O governo diz que vai negociar critérios para as redes municipais.

A situação sanitária crítica no estado

Um ano após a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretar estado de pandemia, o Brasil vive o momento mais grave da crise sanitária decorrente da covid-19, com uma escalada de casos e mortes pela doença. Na quarta-feira (11), o país registrou pela primeira vez mais de 2.000 mortes pela doença - foram 2.349 óbitos, segundo consórcio de veículos de imprensa, e 2.286 mortes segundo os cálculos do Ministério da Saúde. Ao redor do país, hospitais enfrentam sobrecarga, e pessoas morrem em filas de UTI.

Segundo dados apresentados pelo governo paulista nesta quinta-feira (11), o estado está com 87,6% de taxa de ocupação de leitos de UTI. Na Grande São Paulo, o número está em 86,7%. O secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, frisou que esses números subiram rapidamente. Ele ressaltou que muitos dos pacientes internados são jovens, diferentemente do primeiro pico da pandemia, em 2020.

"Nossos hospitais estão começando a comprometer. Vários deles já estão comprometidos, chegando a 100% de sua ocupação. Estamos, portanto, no limite. Hoje, 53 municípios estão com 100% nas taxas de ocupação", disse Gorinchteyn. Na segunda-feira (8), segundo o secretário, eram 32 municípios nessa situação.

O contexto político do anúncio de Doria

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (11), e que foi reproduzido no evento com a imprensa horas depois, Doria disse que o governo está “tentando equilibrar essa equação da economia com a saúde”, mas que é necessário tomar medidas “mais restritivas”, que ele reconheceu serem “impopulares”.

A decisão ocorre após pressão dos próprios integrantes do centro de contingências e do procurador-geral de Justiça do estado, Mário Sarrubbo. “Não há mais espaço para política e negacionismo”, disse Sarrubbo na quarta-feira (11), referindo-se a atividades que Doria ainda vinha permitindo, como cultos religiosos e eventos esportivos, numa estratégia que buscava atender a um eleitorado contrário ao isolamento.

O tucano tem pretensões de se candidatar ao comando do país em 2022. Eleito governador associando seu nome a Jair Bolsonaro, o governador se distanciou do Palácio do Planalto e tenta se contrapor ao presidente na pandemia.

O anúncio de novas medidas pelo governador ocorre um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter se pronunciado pela primeira vez após recuperar seus direitos políticos, o que abre caminho para uma nova candidatura em 2022. Em evento em São Bernardo do Campo, o petista fez duras críticas à condução da pandemia pelo governo federal e defendeu medidas de isolamento. Apesar de ele ter evitado falar em 2022, o tom do discurso foi visto como de candidato.

Após o discurso de Lula, Bolsonaro compareceu de máscara a um evento no Palácio do Planalto e defendeu as vacinas. O episódio marcou uma diferença de atitudes anteriores do presidente, que já deu diversas declarações desestimulando a imunização da população e já chegou falar de “efeitos colaterais” do uso da máscara - algo que não tem fundamento científico.

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