As pressões para que o governo federal reaja à piora da pandemia

Previsão do Ministério da Saúde é que o país alcance 3.000 mortes diárias pela covid-19 em duas semanas. OMS pede que Brasil leve doença ‘a sério’

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Devido ao agravamento da pandemia, o Ministério da Saúde avalia que as mortes pelo novo coronavírus no Brasil podem chegar a 3.000 por dia em duas semanas. A estimativa interna da pasta foi revelada pelo jornal Valor Econômico na sexta-feira (5). O país atravessa o pior momento da doença no começo de março e tem batido recordes de mortes por covid-19 em 24 horas. Na quarta-feira (3), foram 1.910, a maior marca oficial desde o início da crise.

Por causa da situação, o governo federal tem sido cobrado cada vez mais a agir para frear a transmissão do vírus. A resposta do Ministério da Saúde, porém, deve se ater a estimular a reabertura de hospitais de campanha (com leitos de baixa, média e alta complexidade) pelos estados, que já foram usados no início da pandemia e não são considerados pelos especialistas como a melhor resposta, por ser um investimento caro e que não deixa melhorias permanentes.

No começo de março, o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) divulgou um comunicado em que defende medidas mais restritivas em todo o país, como os lockdowns em regiões que ultrapassem a taxa de 85% de ocupação de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva). Essas medidas, segundo a entidade, só poderiam ser executadas se houvesse um pacto nacional que reunisse todos os poderes, a sociedade civil, os empresários e os religiosos.

“A ausência de uma condução nacional unificada e coerente dificultou a adoção e implementação de medidas qualificadas para reduzir as interações sociais que se intensificaram no período eleitoral, nos encontros e festividades de final de ano, do veraneio e do Carnaval”

Conselho Nacional de Secretários de Saúde

em nota divulgada no começo de março, sobre a ausência de uma coordenação do Ministério da Saúde no combate à pandemia

Em resposta, o ministério disse defender medidas de distanciamento e uso de máscara e afirmou que estados e municípios têm “autonomia para definir a organização local de acordo com a necessidade e situação epidemiológica de cada região”.

A autonomia de governadores e prefeitos foi reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2020, mas a decisão não exime o governo federal de coordenar uma política nacional de enfrentamento à doença.

Apesar de o Ministério da Saúde dizer que defende o distanciamento social, medidas assim são criticadas constantemente pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que na quinta-feira (4) chegou a dizer o seguinte: “Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando?”

A carta dos governadores

Na quinta-feira (4), 14 governadores enviaram uma carta a Bolsonaro pedindo um “esforço ainda maior” do governo federal para obter mais vacinas. Eles disseram estar no “limite de suas forças”. Dados daquele dia apontavam menos 4% da população brasileira imunizada.

“Se não tivermos pressa, o futuro não nos julgará com benevolência”, diz um trecho do documento, que recomenda ainda ao presidente que peça apoio e intermediação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para a compra dos imunizantes.

“O mundo acompanha com preocupação o rápido avanço do contágio por essa variante no Brasil, o que torna o bloqueio da disseminação desse tipo de vírus matéria de interesse de diversas nações, inclusive porque outras variantes podem dela advir”, escreveram os governadores.

As recomendações do Ministério Público

Além deles, o Ministério Público Federal também pediu ao governo federal que tome providências imediatas. Na quinta-feira (4), procuradores de 24 estados e do Distrito Federal enviaram uma recomendação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que fosse encaminhada ao ministro Eduardo Pazuello.

No documento, eles lembram que a direção nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) é papel da União, que deve coordenar a vigilância epidemiológica e sanitária e executar ações na área em circunstâncias especiais, como numa pandemia que pode se disseminar em todo o território brasileiro.

Ao todo, os procuradores fazem 11 recomendações, como a elaboração de uma “matriz de risco objetiva para adoção de medidas de distanciamento social”, o reforço de medidas de vigilância em portos, aeroportos e fronteiras, a criação de um plano nacional de comunicação para reforçar a importância das medidas de prevenção contra a covid-19 e a ampliação do monitoramento das variantes do vírus e da vacinação.

A pressão dos municípios

Em nota também divulgada na quinta-feira (4), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) chamou de “cenário de vácuo” a atuação do governo federal e disse que o papel de coordenação da União é “indispensável para a sustentação da federação” num momento crítico como o que o país está vivendo.

A entidade cobrou do Ministério da Saúde a compra urgente de mais vacinas e disse que, na ausência de decisões federais, o processo de compra pelos outros entes federativos poderia ser facilitado pelo uso dos “305 consórcios públicos que já atuam na área de saúde e que abrangem 3.612 municípios brasileiros”.

“Caso persista a indefinição em relação ao cumprimento do calendário de distribuição pelo governo federal, o movimento municipalista defende que haja uma concertação nacional temporária dos estados e seus respectivos municípios para a aquisição suplementar das vacinas, respeitando-se o princípio constitucional de igualdade entre os brasileiros”

Confederação Nacional dos Municípios

em nota divulgada na quinta-feira (4)

O governo federal decidiu na quarta-feira (3) comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen (farmacêutica da Johnson & Johnson). Na sexta-feira (5), o Ministério da Saúde afirmou ter fechado acordo para adquirir doses da Moderna. Os contratos ainda não foram formalizados.

A preocupação internacional

Na sexta-feira (5), foi a vez da OMS cobrar do governo brasileiro ações contra a pandemia. O diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom, disse que o país tem que “levar a sério” a doença pelo bem da população e dos países vizinhos, além de adotar “medidas agressivas de saúde pública e sociais” e acelerar a vacinação para frear a disseminação do novo coronavírus.

O Brasil passou a ser considerado um risco internacional devido ao aparecimento de uma nova variante em Manaus. A mutação fez o vírus se tornar duas vezes mais transmissível e aumentar em dez vezes a carga viral em quem é infectado. Ela também tem até 61% de chances de escapar da imunidade natural adquirida por quem já teve contato com outras cepas, o que aumenta as chances de reinfecção.

O diretor-executivo da OMS, Michael Ryan, também afirmou que a situação brasileira é crítica na maioria dos estados e disse que “não é hora de relaxar” por causa do início da vacinação.

“Temos que apoiar as comunidades que adotam medidas de cuidado e não criticar essas comunidades”, disse ele, sem fazer referência direta ao presidente Bolsonaro, que desde o início da pandemia tem atuado para sabotar o isolamento social, o uso de máscaras e a vacinação.

A opção pelos hospitais de campanha

A adoção dos hospitais de campanha, como planejada pelo Ministério da Saúde, só deveria ser adotada em último caso, segundo especialistas. Em maio de 2020, depois que os primeiros hospitais do tipo no Brasil foram criados, o próprio ministério passou a orientar que eles fossem usados apenas quando as redes pública e privada não fossem suficientes, situação que alguns estados estão próximos de alcançar.

No mesmo mês, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) elaborou uma nota técnica dizendo que a União, estados e municípios deveriam negociar com a rede privada para “racionalizar o uso dos leitos existentes” e evitar soluções que “não deixarão um legado útil para a sociedade, como os hospitais de campanha”.

“A preferência neste momento deve se dar pela requisição ou contratação de leitos não-SUS pela rapidez e pela economicidade dessa ação em relação à construção de hospitais de campanha, mantendo-se, é claro, a utilização das estruturas já criadas”, afirmou o conselho, em nota técnica divulgada na época.

O problema dos hospitais de campanha (que em tese não deveriam ter UTIs, mas devido à gravidade da pandemia receberam leitos de terapia intensiva) é que são caros, podem demorar para ficar prontos (no começo da pandemia, alguns foram entregues depois do pico da doença e outros sequer foram usados), permitem o desvio ou o desperdício de recursos e são desmontados, não deixando uma estrutura permanente que possa ser aproveitada depois pela população. Por isso, é preferível contratar leitos privados que já existem ou investir na expansão e melhoria dos leitos públicos.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, no final de fevereiro, a analista de gestão em saúde e professora da Fiocruz Simone Ferreira afirmou que antes de construir hospitais de campanha é preciso esgotar todas as possibilidades (como reabrir, adaptar ou ampliar leitos nas unidades públicas ou contratar vagas na rede privada).

Na sexta-feira (5), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o estado irá abrir um hospital de campanha nos próximos dias, mas negou que ele seja feito nos mesmos moldes do que foi testado em 2020, em tendas. Segundo ele, a iniciativa será feita dentro de um hospital.

Com risco iminente de colapso na saúde, o estado da Bahia decidiu reabrir na quinta-feira (4) um hospital de campanha na Arena Fonte Nova, em Salvador. Ele terá capacidade para 200 leitos, mas inicialmente funcionará com 50 leitos de UTI e 30 de enfermaria.

Os estados de São Paulo, Maranhão e Bahia recorreram em fevereiro ao Supremo Tribunal Federal para que os leitos de UTI nos hospitais voltem a ser financiados com recursos federais. Desde que o Orçamento de Guerra aprovado pelo Congresso e o decreto de calamidade pública expiraram em 31 de dezembro, o Ministério da Saúde deixou de pagar pelas vagas de terapia intensiva. A ministra Rosa Weber determinou que o governo Bolsonaro pague pelos leitos nesses estados. Na quinta-feira (4), ela ampliou a decisão para o Piauí.

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