Como está a negociação por mais doses de vacinas no Brasil

Descentralização da compra criou promessas que não têm prosperado. Um terço dos imunizantes listados em plano do Ministério da Saúde não foi adquirido ou não tem autorização para uso  

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Com a demora do governo federal para acelerar a vacinação contra a covid-19 no Brasil, mesmo com o anúncio de um acordo inicial com a Pfizer, governadores, prefeitos e empresários tentam negociar por conta própria a compra de mais imunizantes. A aquisição de vacinas pelos entes federativos foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, e o Congresso aprovou um projeto liberando a compra privada, que ainda precisa de sanção presidencial.

A descentralização da compra tem criado um emaranhado de negociações e promessas de mais doses que não tem prosperado. Acordos paralelos aos anunciados pelo Ministério da Saúde são vistos com desconfiança até mesmo entre os governadores, apesar da mobilização dos estados para encontrar alternativas. No caso de as aquisições serem efetivas, as vacinas serão disponibilizadas gratuitamente à população pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

“O fato é que hoje não existe vacina à venda. O que existe é muita especulação. E, se cada governador sai comprando vacina, o preço vai subir”

Antonio Denarium

governador de Roraima, sem partido, em entrevista ao jornal Valor Econômico na quinta-feira (4)

Alguns governadores ainda veem no governo federal a melhor maneira de expandir a oferta de imunizantes. Segundo reportagem do Valor Econômico, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sugeriu no grupo de WhatsApp dos governadores que eles cobrassem do Palácio do Planalto e do Itamaraty “uma articulação para doses emergenciais”. “Talvez com o apoio da OMS [Organização Mundial de Saúde]”, escreveu.

Segundo Leite, o caráter de ameaça global da crise sanitária vivida pelo Brasil poderia ser usado como argumento, num esforço diplomático, para convencer a comunidade internacional da necessidade de fornecer ao país vacinas emergenciais. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (4), 14 governadores disseram estar no “limite de suas forças” e pediram um “esforço ainda maior” do governo federal para obter mais doses.

“Se não tivermos pressa, o futuro não nos julgará com benevolência”, diz um trecho do documento, que recomenda ainda ao presidente que peça apoio e intermediação da OMS para a compra dos imunizantes. “O mundo acompanha com preocupação o rápido avanço do contágio por essa variante no Brasil, o que torna o bloqueio da disseminação desse tipo de vírus matéria de interesse de diversas nações, inclusive porque outras variantes podem dela advir”, escreveram os governadores.

“O percentual de vacinas aplicado no Brasil, a despeito do empenho de governadores, prefeitos e profissionais da saúde em todo o país, ainda é muito baixo e, no ritmo atual, infelizmente, atravessaremos o ano lamentando a irreparável perda de vidas, além da baixa expectativa de imunizar efetivamente todos os grupos prioritários”

Governadores de 14 estados

em carta ao presidente Bolsonaro, divulgada na quinta-feira (4)

O Brasil atravessa o pior momento da pandemia do novo coronavírus e vem batendo recordes sucessivos de mortes pela covid-19. Em todo o país, há registros de superlotação de hospitais e falta de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). O surgimento de uma nova variante duas vezes mais contagiosa do que o vírus “original” tem preocupado os epidemiologistas. As aglomerações nas festas de fim de ano e no Carnaval e a baixa adesão às medidas de isolamento social ajudam a explicar a alta nos casos e mortes pela doença.

7.351.265

de pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 no Brasil até a quinta-feira (4), segundo o consórcio de veículos de imprensa; o número equivale a 3,47% da população

As doses da Pfizer

Pressionado, o Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (3) ter fechado um acordo inicial de intenção de compra de 99 milhões de doses da vacina da Pfizer, a única que obteve até o início de março o registro definitivo da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para uso no país. O contrato ainda precisa ser assinado.

O governo federal havia recusado propostas anteriores da empresa, ainda em 2020, alegando não concordar com cláusulas do contrato, como a isenção de responsabilidade do laboratório por eventuais efeitos colaterais graves causados pelo produto. O termo vale para todos os países, e apenas Brasil, Argentina e Venezuela tinham resistências a ele. A vacina já é aplicada em 69 países.

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (2), de um projeto que autoriza a União a assumir responsabilidades pelos efeitos da vacina, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a compra havia “se tornado realidade”.

As vacinas da Pfizer só devem começar a chegar ao país em junho, num lote com 9 milhões de doses, segundo previsão do ministério. Outras 30 milhões de doses seriam disponibilizadas até setembro, e o restante, até o fim de 2021.

A pasta também tenta fechar um acordo para a aquisição de 38 milhões de vacinas da Janssen (farmacêutica da Johnson & Johnson), que só requer uma dose, mas ainda não foi liberada pela Anvisa. A empresa impõe a mesma cláusula de isenção de responsabilidade.

O cronograma do governo

O planejamento do Ministério da Saúde para 2021 já conta com 593 milhões de doses no total, o que seria suficiente para vacinar toda a população, de 210 milhões de pessoas. Detalhes do novo cronograma de vacinação do governo foram divulgados na quinta-feira (4). Um terço dos imunizantes incluídos no documento, porém, não foram efetivamente comprados ou têm autorização para uso.

Além das vacinas que já vem sendo aplicadas no Brasil com autorização emergencial da Anvisa (o imunizante do laboratório anglo-sueco AstraZeneca desenvolvido junto com a Universidade de Oxford, e a Coronavac, da fabricante chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan), a pasta prevê outros cinco imunizantes: Pfizer, Janssen, Moderna, Sputnik V e Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.

Apenas a Janssen realizou ensaios clínicos com voluntários brasileiros e já deu início ao processo de submissão contínua na Anvisa, com a apresentação de documentos sobre o produto ao longo da fase de testes, o que pode facilitar sua aprovação. A agência retirou a exigência para a realização de testes no Brasil, para acelerar o processo de liberação das outras vacinas.

A da Moderna já está em uso nos Estados Unidos e integra o programa Covax Facility, coordenado pela OMS e do qual o Brasil faz parte. As demais ainda não pediram autorização para o uso no país.

A eficácia da vacina indiana

O governo federal já havia anunciado um acordo para a compra da vacina indiana Covaxin, mesmo sem saber se ela era eficaz e segura. Os dados da fase 3 dos ensaios clínicos, etapa que envolve testes em milhares de voluntários, só foram apresentados pela Bharat Biotech, sua fabricante, na quarta-feira (3). O produto é desenvolvido em parceria com o Conselho Indiano de Pesquisa Médica.

Dados preliminares mostram que sua eficácia é de 80,6%. Participaram dos testes 25.800 participantes de 18 a 98 anos. Cerca de 10% dos voluntários tinham mais de 60 anos, e 17% apresentavam comorbidades.

O resultado foi calculado com base em 43 casos de infecção. Do total, 36 pessoas que ficaram doentes estavam no grupo placebo (eles tomaram uma substância sem efeito). Apenas sete participantes eram do grupo que foi efetivamente vacinado. É com base na comparação entre os dois grupos estudados que se chega à taxa de eficácia.

Os testes, porém, ainda não foram concluídos, embora a vacina já tenha obtido autorização para uso emergencial na Índia. Novas análises serão feitas quando a pesquisa alcançar 130 casos de infecção. Laboratórios como a Pfizer e a AstraZeneca também divulgaram seus dados a partir desse número, por ele dar maior segurança estatística para o cálculo.

A Covaxin usa a mesma tecnologia da Coronavac: o próprio coronavírus inativado, que não causa a doença, mas induz o sistema imune a produzir anticorpos, garantindo proteção. O imunizante chinês usado no Brasil teve uma taxa de eficácia de 50%, que é considerada suficiente para o seu uso.

O governo federal disse ter fechado um acordo para adquirir 20 milhões de doses da vacina indiana, com entrega prevista para os meses de março, abril e maio.

Negociações paralelas

O governo de São Paulo, que já está produzindo a Coronavac, também anunciou negociações para a compra de imunizantes de outros fabricantes. Em reunião com prefeitos na terça-feira (2), o governador João Doria (PSDB) afirmou que pretende comprar 20 milhões de doses da vacina da Pfizer e outros 20 milhões da russa Sputnik V.

Na quarta-feira (3), a prefeitura de São Paulo também anunciou reuniões com representantes de laboratórios para tratar da aquisição de vacinas. O secretário municipal da Saúde Edson Aparecido afirmou que a capital tem interesse nos imunizantes da Janssen e da Pfizer.

Segundo ele, a ideia é comprar de 5 a 6 milhões de doses da Janssen para terminar de vacinar toda a população idosa, com comorbidades, professores e profissionais da segurança do município.

“A nossa ideia é exatamente participar não só da Frente Nacional de Prefeitos, mas também isoladamente buscar a compra de novas vacinas por conta da necessidade imperiosa que nós temos de avançar na imunização”, afirmou o secretário, em entrevista à GloboNews na quarta-feira (3).

Um consórcio formado por governadores seguiu o mesmo caminho e se mobilizou para a compra da Sputnik, que tem acordo com o laboratório União Química para a sua produção no Brasil. Governadores visitaram a fábrica da empresa em Brasília, na terça-feira (2).

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que esteve na visita ao laboratório, a União Química deve apresentar um cronograma de produção nos próximos dias e iniciar a produção da vacina em abril.

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