Quais as nações indígenas sob risco de extermínio no Brasil

Último homem guerreiro Juma morreu de covid em Rondônia no dia 19 de fevereiro de 2021. País registra diversos povos reduzidos a poucos indivíduos

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Aruka Juma, o último homem guerreiro do povo Juma, morreu na quarta-feira (19) de covid-19. O indígena tinha idade estimada entre 86 e 90 anos e estava internado na UTI do hospital de campanha de Porto Velho (RO) desde 2 de fevereiro.

Hipertenso, o ancião recebeu o “tratamento precoce”, com os medicamentos azitromicina e ivermectina, que não têm eficácia comprovada contra a covid-19, mas são recomendados pelo Ministério da Saúde.

Com a morte de Aruka, os únicos remanescentes da etnia são suas três filhas. Na década de 2000, elas casaram com indígenas Uru Eu Wau Wau, o que permitiu um ligeiro crescimento da ínfima população Juma.

“Nosso pai lutou muito, foi um guerreiro, e sua luta nós vamos continuar”, disseram em mensagem Borehá, Maitá e Mandeí, filhas de Aruka.

Em nota, a OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato), a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) classificaram a morte de Aruka de “desoladora e irreparável”.

A eliminação dos Juma

No início do século 20, o povo Juma contava com uma população de cerca de 15 mil pessoas. Atingido por doenças e sucessivos massacres, a nação foi sendo dizimada. Segundo o OPI, o último massacre aconteceu em 1964, quando 60 indígenas foram assassinados a mando de comerciantes do município de Tapauá (AM), interessados na sorva e castanha disponível em seu território.

Aruka Juma esteve envolvido na luta pela demarcação do território de seu povo. A Terra Indígena Juma foi homologada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) apenas em 2004. Ela fica no município de Canutama, sul do estado do Amazonas, perto da fronteira com Rondônia.

Por seu número extremamente reduzido, o povo Juma foi considerado como de recente contato, sendo incluído entre os povos a serem resguardados durante a pandemia por barreiras sanitárias providenciadas pelo governo federal, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal que atendeu pedido de entidades indígenas. Em dezembro de 2020, o governo havia proposto apenas um posto de controle, mas não houve confirmação de quando iria funcionar.

Para Fiona Watson, diretora de advocacy da Survival International, ONG britânica que atua em prol de povos indígenas, os Juma foram vítimas de um genocídio. “Muitos dos ataques tinham o objetivo de exterminá-los, e foram bem-sucedidos. Esse padrão de ataques e massacres sistemáticos, assim como o fracasso do Estado em protegê-los por décadas, se encaixa na definição de genocídio das Nações Unidas”, afirmou ao Nexo.

Nações em desaparecimento

Há exemplos de povos indígenas que estão reduzidos a poucos indivíduos pelo país. Os dados são da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (Fundação Nacional do Índio).

  • Avá-canoeiro: localizados entre Tocantins e Goiás, estão reduzidos a cinco pessoas
  • Kanoê: com sua terra situada no estado de Rondônia, contam com apenas 3 sobreviventes
  • Akuntsu: nação que fica em Rondônia e tem apenas seis remanescentes
  • Piripkura: restam dois indivíduos do povo que tem sua Terra Indígena no estado do Mato Grosso
  • O "índio do buraco”: de etnia desconhecida, este homem é o último sobrevivente de um povo. Ele vive sozinho há 22 anos dentro da Terra Indígena Tanaru, no oeste de Rondônia

Povos isolados são especialmente vulneráveis a ações predatórias. “Qualquer contato com pessoas de fora poderia varrê-los do mapa, seja por meio de doenças contra as quais eles não têm imunidade ou em ataques violentos, como aconteceu muitas vezes no passado”, disse Watson, da Survival. Segundo a organização, o Brasil é o país com mais povos isolados, com aproximadamente 100 grupos nessa condição. Um relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) de 2018 contabilizou 113 registros de povos ameaçados.

Genocídio e etnocídio

A aplicação do termo genocídio depende das circunstâncias históricas em que um povo desaparece. No entanto, no caso dos povos indígenas brasileiros, segundo Lucia Helena Rangel, antropóloga, professora da PUC e assessora do Cimi, o termo sempre foi adequado quando se analisa os muitos motivos que levaram a sua extinção. Ela lembra das “guerras justas” da época colonial, autorizadas pela Coroa Portuguesa sob a alegação de legítima defesa contra os povos indígenas.

A aniquilação por doenças, inicialmente acidental, se tornaria depois método consciente de se livrar de indígenas. “O colonizador percebeu que a população indígena era muito frágil, então houveram muitas epidemias provocadas. Mesmo no século 20, houve episódios em que roupas contaminadas por tuberculose eram deixadas pela mata. Os indígenas não tinham remédio contra isso”, afirmou ao Nexo.

Na avaliação da pesquisadora, as ações do governo Bolsonaro durante a pandemia contribuíram para a continuidade do “processo genocida”, pois não houve política sanitária de contenção da doença nos territórios indígenas e o Ministério do Meio Ambiente “abriu a tal da porteira e a boiada entrou com madeireiros, garimpeiros. Toda vez que isso acontece de maneira descontrolada, você tem epidemia”. Segundo dados da Apib atualizados em 19 de fevereiro de 2021, o total de indígenas mortos por covid-19 era de 969, com 48.958 casos de infecção.

Para piorar o quadro, em fevereiro agentes da campanha de vacinação contra a covid-19 afirmaram terem sido hostilizados em comunidades indígenas que haviam sido influenciadas por pastores evangélicos. Segundo Dinamam Tuxá, da Apib, ao UOL, “existem missionários que através de suas pregações estão colocando os indígenas contra a vacina".

Watson, da Survival, classifica como “genocidas” as políticas do atual governo brasileiro porque houve o enfraquecimento de leis ambientais e o estímulo a grileiros, mineração, agronegócio e missionários evangélicos. Isso “aumentou a pressão e o ataque contra terras, vidas e meios de vida de povos indígenas”.

Ao Nexo, Leonardo Lênin, Secretário Executivo do Opi (Observatório dos Povos Isolados), assinalou que é importante entender que existem dois tipos de extinção: o genocídio, que é o aniquilamento físico, e o etnocídio, também chamado de genocídio cultural, onde se eliminam aspectos como língua, símbolos e obras materiais de um grupo étnico.

Para especialistas, a atuação de missionários evangélicos na Amazônia, que procuram converter indígenas ao cristianismo ou promovem remédios não-tradicionais, entre outras ações de subjugação cultural, realiza um processo de etnocídio calculado e sutil.

“Durante décadas de controle de medicamentos e meios de transporte aéreo, a cura alopática, camuflada como intervenção divina, foi uma tática eficaz para promover a fé das igrejas fundamentalistas em aldeias da Amazônia, escreveu o antropólogo Miguel Aparício, professor da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), e pesquisador do OPI.

“O etnocídio é a destruição sistemática de modos de vida e de pensamento diferentes daqueles que conduzem a empresa da destruição”, escreveu o antropólogo francês Pierre Clastres, em “Arqueologia da violência”, de 1980, considerado um trabalho clássico sobre o tema.

“A perda das diversidades culturais e dos conhecimentos que esses povos elaboraram ao longo de séculos ou milênios são incalculáveis. Para além da perda de conhecimentos botânicos, medicinais, técnicos em geral, extingue-se a oportunidade de diálogo entre diferentes concepções de mundo”, disse Lênin, da OPI.

ESTAVA ERRADO: O subtítulo inicial deste texto dizia que Aruka Juma morreu em 2 de fevereiro, quando na verdade foi em 19 de fevereiro. A correção foi feita às 15h05 de 22 de fevereiro de 2021.

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