O pedido de prisão preventiva do prefeito de Manaus

Promotores acusam David Almeida de armar um esquema de fura fila da vacinação na cidade, que vive um segundo colapso na pandemia

O Nexo é um jornal independente sem publicidade financiado por assinaturas. Este conteúdo é exclusivo para nossos assinantes e está com acesso livre como uma cortesia para você experimentar o jornal digital mais premiado do Brasil. Apoie nosso jornalismo. Conheça nossos planos. Junte-se ao Nexo!

O Ministério Público Estadual do Amazonas denunciou na segunda-feira (25) o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e outras 20 pessoas. Eles são acusados pelos crimes de peculato e falsidade ideológica por montar um esquema para furar a fila da vacinação contra a covid-19 na cidade.

Os promotores pediram a prisão preventiva do prefeito, da secretária e dos servidores, sob o argumento de que eles favoreceram pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários na vacinação contra a covid-19.

O Ministério Público quer também que o prefeito seja afastado do cargo. A denúncia e os pedidos do Ministério Público serão analisados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que até a tarde de sexta-feira (29) não havia tomado uma decisão.

Contratações às vésperas da vacinação

Vinte pessoas foram contratadas sem concurso às vésperas da chegada das primeiras doses do imunizante à região, em 18 de janeiro. Segundo os promotores, entre os contratados estão dez médicos com “ligações políticas e econômico-financeiras” com o prefeito. Outros dez foram contratados como gerentes de projeto, cargo com salário superior ao de médicos da rede pública.

“Houve falsidade ideológica e peculato na medida em que se contratou médicos em cargos de gerentes de projetos e numa época muito próxima à da vacinação”, disse em vídeo na noite de quarta-feira (27) o promotor Armando Gurgel. Isso porque, segundo o Ministério Público, os contratados não trabalham na linha de frente de combate à doença nem são idosos – os grupos prioritários para receber as primeiras doses da vacina.

As investigações também apontaram que alguns dos médicos tinham feito o registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) em um período de 10 a 35 dias antes da contratação.

Também foram denunciados o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes. Segundo os promotores, eles receberam doses do imunizante sem estar no grupo prioritário.

“A população nesse momento sofre justamente com o sufoco provocado pelas ações das autoridades públicas nas mais diversas esferas. Diante da pauta do dia, que era fazer uma aplicação correta e transparente da vacina, eles fazem exatamente o contrário, porque isto é uma forma de esconder as ilegalidades que pretendem cometer, a exemplo das que estão sendo apontadas no caso da fila”, acusou o promotor.

O segundo colapso da saúde em Manaus

Cidade duramente afetada pela pandemia do novo coronavírus entre março e junho de 2020, quando corpos chegaram a ser enterrados em valas coletivas, Manaus voltou a enfrentar em 2021 uma nova onda de casos e mortes pela covid-19 que tem levado os sistemas hospitalar e funerário da cidade novamente ao colapso. Houve falta de oxigênio em hospitais e pessoas morreram sufocadas.

Ainda em novembro de 2020, a Secretaria de Saúde do Amazonas já previa que a produção da empresa White Martins, fornecedora de oxigênio para os hospitais no estado, não seria suficiente para suprir o possível aumento de demanda do produto que o agravamento da pandemia no estado anunciava.

Em dezembro, o governador Wilson Lima (PSC), diante da iminência de um novo colapso da rede hospitalar no estado, determinou o fechamento do comércio não essencial e a proibição de eventos comemorativos. Bolsonaro chamou de absurda a medida, que acabou revertida depois de protestos populares contra ela. O comércio só voltou a fechar depois de uma ordem da Justiça.

Entre os dias 11 e 13 de janeiro, o general da ativa Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, esteve em Manaus. Sabendo da escassez de cilindros de oxigênio, Pazuello optou por fazer propaganda pela adoção de um suposto tratamento precoce contra a covid-19, algo que não existe.

Entre os remédios ineficazes recomendados pela pasta, por exemplo, está a cloroquina, reprovada em diversos estudos nacionais e estrangeiros que buscavam um medicamento contra a doença causada pelo novo coronavírus.

Nesse cenário, a Procuradoria-Geral da República, com autorização do Superior Tribunal de Justiça, abriu inquérito criminal contra o governador do Amazonas, contra o prefeito de Manaus e contra o ex-prefeito da capital Arthur Virgílio Neto (PSDB). Nesse caso, eles estão sendo investigados pela suposta omissão na aquisição e distribuição dos cilindros de oxigênio.

No dia 23 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal autorizou uma investigação também contra Pazuello. No mesmo dia, o ministro da Saúde viajou a Manaus mais uma vez, para acompanhar a crise sanitária local. Além de decisões administrativas questionadas, o estado lida com uma nova variante do coronavírus.

O que o prefeito de Manaus diz sobre a denúncia

O prefeito de Manaus comentou a denúncia na quinta-feira (28). “Você imaginou ser processado porque está salvando vidas? Os médicos estão trabalhando, cuidando da população. Querem me prender porque estou tentando salvar vidas” afirmou Almeira.

“Estamos em um momento de pandemia, um momento de guerra. E eu precisava de uma atitude forte, rápida para abrir as UBSs, e assim eu fiz e não me arrependo. São pessoas que estão trabalhando, estão à disposição da secretaria para atender e salvar vidas no combate à covid-19”, completou o prefeito em nota encaminhada à imprensa.

O que Almeida diz sobre o colapso da saúde

Almeida afirma que ele e sua equipe estão “trabalhando dioturnamente” para atender à população em meio ao segundo colapso do sistema de saúde da cidade durante a pandemia. Na quarta-feira (27), o prefeito assinou a concessão de um auxílio de R$ 200 por mês, durante um ano, para vítimas da doença.

Ainda segundo Almeida, “o problema do oxigênio está controlado, mas não resolvido”. O consumo é de 76 mil metros cúbicos por mês, mas a oferta local é de 30 mil m³. “Todo dia precisa chegar mais para resolver”, disse o prefeito, relatando que não houve falta total de oxigênio em nenhum dia. A dificuldade, segundo ele, é o acesso e a distância da cidade.

Num áudio encaminhado pelo Ministério da Saúde ao Nexo, o secretário executivo da pasta, coronel Élcio Franco, garantiu que o governo conseguiu sanar o problema da falta de oxigênio em Manaus. “Não foi por causa de produção. A demanda triplicou, com isso houve o problema”, disse. “Estamos levando oxigênio por via aérea, terrestre e fluvial.”

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.