A crise contínua no fornecimento de oxigênio no Amazonas

Interior do estado registra mortes por escassez do insumo uma semana depois de agravamento da situação em Manaus. Ministério Público investiga falta de atendimento médico adequado

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Uma semana após ficar sem oxigênio em hospitais da rede pública e registrar mortes devido à falta de atendimento adequado, Manaus ainda sofria na quarta-feira (20) com a falta do insumo. Famílias madrugaram na fila em frente a uma empresa que produz o material para encher cilindros e levá-los aos pacientes internados.

O problema se alastrou também para o interior do Amazonas, com novos registros de mortes, e para cidades vizinhas no Pará que fazem divisa com o estado. A alta abrupta de casos de covid-19 em janeiro superlotou hospitais e levou o sistema de saúde ao colapso.

Para atender a uma demanda por oxigênio cinco vezes maior do que a média diária antes da crise, o estado passou a receber cilindros em quatro voos diários de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).

Insumos também estão sendo enviados por balsas, e o estado anunciou a criação de pequenas usinas de oxigênio, ainda sem prazo para começar a operar. Houve ainda doações do produto por empresas, ONGs, pessoas físicas (entre as quais personalidades públicas) e governos como o da Venezuela, que enviou carretas com o material.

Desde 15 de janeiro, pacientes começaram a ser transferidos para outros estados na tentativa de desafogar os hospitais do Amazonas e diminuir a demanda pelo insumo. Segundo o governo estadual, o plano era transferir 235 pessoas — até a quarta-feira (20), 131 tinham sido levadas a outros estados. As UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) em Manaus estavam com a ocupação total quase completa até o início da semana do dia 17, e os leitos clínicos operavam acima da capacidade total.

15 mil

metros cúbicos de oxigênio medicinal eram consumidos por dia, em média, no Amazonas, antes da crise

76 mil

metros cúbicos é o volume diário de oxigênio necessário para atender todo o estado após a alta de casos

A crise no interior

Em municípios do interior do Amazonas, com estrutura mais precária se comparados a Manaus (o que leva muitas famílias a pedirem transferência para leitos na capital), hospitais chegaram a ficar sem oxigênio por algumas horas devido a problemas no envio do material.

Segundo informações das prefeituras e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas, as cidades de Coari, Manacapuru, Itacoatiara e Iranduba registraram ao menos 27 mortes por falta de oxigênio desde 14 de janeiro. A Defensoria Pública fala em 30 mortes na mesma região entre 15 e 19 de janeiro causadas pela falta do insumo.

Sete mortes ocorreram no Hospital Regional de Coari na terça-feira (19), e a prefeitura acusou o governo estadual de usar parte dos cilindros que seriam destinados à cidade para amenizar a falta de oxigênio em Manaus. A Secretaria de Saúde do Amazonas disse que a gestão do sistema de saúde da cidade é exclusivamente da prefeitura, por opção do próprio município, mas que mesmo assim auxilia os hospitais locais com o fornecimento de oxigênio.

Já a cidade de Manacapuru, onde vivem cerca de 98 mil pessoas (em Manaus são 2 milhões), atingiu em 14 de janeiro um recorde de 11 mortos num único dia durante a pandemia do novo coronavírus. As mortes ocorreram porque o hospital da cidade ficou sem oxigênio.

A situação também é grave em municípios vizinhos que fazem divisa com o Amazonas. Num distrito da cidade de Faro, no Pará, sete pessoas morreram entre segunda-feira (18) e terça-feira (19) com sintomas de covid-19 porque a unidade básica de saúde em que foram atendidas não tinham cilindros de oxigênio cheios para atender pacientes com infecção respiratória.

As investigações sobre o caso

O Ministério Público do Estado do Amazonas apura a quantidade de mortes por falta de atendimento médico adequado durante a crise sanitária e as responsabilidades pela situação. Os leitos de internação são gerenciados, majoritariamente, pelo governo do estado.

Entre abril e junho de 2020, o Amazonas também enfrentou dificuldades para lidar com o número de casos e mortes pelo novo coronavírus. Houve um aumento de óbitos em casa devido à falta de capacidade de atendimento do sistema hospitalar, e os cemitérios tiveram que abrir valas coletivas para enterrar as vítimas da doença. O estoque das empresas na época foi suficiente para evitar falta de oxigênio.

Em novembro de 2020, porém, a própria Secretaria de Saúde do Amazonas já previa que a demanda pelo produto subiria com a segunda onda de covid-19 e que a produção da empresa White Martins, que fornece oxigênio para os hospitais no estado, não seria suficiente.

O governo federal também estava ciente dos riscos. A Força Nacional do SUS (Sistema Único de Saúde), formada para agir em situações de calamidade e destacada pelo Ministério da Saúde para avaliar o quadro em Manaus, havia produzido relatórios sobre a escassez de oxigênio na capital amazonense desde 8 de janeiro.

O ministro Eduardo Pazuello esteve na cidade entre 11 e 13 de janeiro, já tendo conhecimento do problema, mas as ações anunciadas na ocasião não foram suficientes para evitar as mortes. Em vez de providenciar o oxigênio necessário para os hospitais, o ministério fez propaganda para a adoção de um suposto “tratamento precoce” contra a covid-19, com remédio ineficazes contra a doença, como a hidroxicloroquina, amplamente divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro. Não existe remédio para evitar os sintomas da covid.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério da Saúde na segunda-feira (18) a abertura de um inquérito epidemiológico e sanitário para apurar as causas e responsabilidades sobre a crise no Amazonas. Também solicitou ao (STJ) Superior Tribunal de Justiça investigações sobre uma possível omissão do governo do estado e da Prefeitura de Manaus sobre a falta do insumo.

O vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, determinou na terça-feira (19) que o estado e os municípios do Amazonas fornecessem em 48 horas detalhes sobre o uso de recursos federais para o combate à pandemia.

Segundo ele, os indícios apurados pelo Ministério Público Federal apontam a “possibilidade de que tenha havido ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia no Amazonas”.

Houve reação também no Supremo. O ministro Ricardo Lewandowski havia determinado em 15 de janeiro que o governo federal tomasse todas as ações necessárias para debelar a crise. Ele recebeu como resposta um plano de ação do Ministério da Saúde no Amazonas, mas considerou o documento “insuficiente” e pediu o envio de outro “compreensível e detalhado”.

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