A bancada do PT no Senado, formada por seis parlamentares, anunciou na segunda-feira (11) apoio à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) na eleição para presidência da Casa marcada para 1º de fevereiro.

Pacheco tem a candidatura articulada pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e conta com o aval do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A aliança de partidos em torno de Pacheco reúne sete bancadas — DEM, PL, PROS, PSC, PSD, PT e Republicanos — com 32 dos 81 senadores. Nesse cenário, o PT estará ao lado, por exemplo, de Flávio Bolsonaro (RJ), filho mais velho do presidente e filiado ao Republicanos.

Para vencer a eleição, o candidato deve reunir 41 votos. Se isso não acontecer, os dois nomes com maior número de votos vão para o segundo turno — ou mais turnos, se necessário. Nas disputas, a votação é secreta. O anúncio de um apoio, portanto, pode não ocorrer na prática.

Qual a justificativa oficial do PT

Nome escolhido pelo PT, Pacheco esteve com Bolsonaro no fim de 2020, em um encontro articulado por Alcolumbre no Palácio da Alvorada, residência presidencial. Na sexta-feira (8), segundo o jornal Folha de S.Paulo, o presidente adiantou ao líder do seu governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que vai apoiar Pacheco na eleição.

O PT tentou justificar o acordo com o candidato apoiado por Bolsonaro. A nota veiculada pela legenda ressalta que a aliança é provisória, em busca de espaço na Mesa Diretora do Senado e nas comissões permanentes da Casa.

“O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora do Senado Federal, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais”, disse o partido no comunicado.

As articulações no Legislativo

A Mesa Diretora é composta por onze cargos incluindo a presidência do Senado. Os demais integrantes têm funções como substituir o presidente em suas ausências, elaborar pareceres, examinar pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos colegas, entre outras tarefas.

Atualmente, o PT ocupa uma suplência na Mesa, com o senador Jaques Wagner (BA). O acordo com o candidato do DEM inclui uma das quatros secretarias da Mesa Diretora para os petistas, segundo a revista Veja.

Negociar o apoio a um candidato de um partido adversário à presidência em troca do apoio a um outro cargo de direção dentro da Mesa pode ser negócio para um opositor que queira influir nos rumos do funcionamento do Legislativo.

Por isso, partidos antagonistas costumam se alinhar em blocos. Acordos prévios podem definir quem de cada bloco vai disputar determinado cargo, com adversários políticos unidos em torno dessa empreitada.

Para Fernando Guarnieri, professor de ciência política da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), a adesão do PT ao candidato governista acontece apenas pelo interesse em cargos na Mesa Diretora e “não significa nenhum compromisso com relação a futuras votações”, disse ao Nexo.

Guarnieri disse também que a articulação com Pacheco não pode ser considerada uma contradição no discurso petista de oposição a Bolsonaro. “Esse bloco se desfaz logo após a eleição para a Mesa. A ideia para essa união momentânea é a de que a Mesa reflita a composição de forças na Casa”, afirmou.

Segundo Ernani Rodrigues, professor de ciência política da UFPE (Universidade Federal do Pernambuco), a adesão do PT não enfraquece o discurso contrário ao governo. “O PT tem feito oposição a Bolsonaro em diversas esferas. Esse acordo é pontual e tem a ver com a disposição interna do Senado para distribuição de cargos na Mesa Diretora e em comissões. Se o PT conseguir esses cargos, poderá fazer oposição de maneira ainda mais ferrenha ", disse ao Nexo.

Para Francisco Fonseca, professor de Administração Pública da FGV-SP, o PT precisou fazer uma escolha. "A oposição é minoria, então um candidato próprio seria apenas um aceno ao eleitorado, mas sem resultado efetivo. Todos os nomes na disputa votam com a agenda econômica do Bolsonaro. Sem dúvida que a escolha pelo Pacheco tem um impacto na imagem do PT, mas me parece que essa é estratégia mais viável para que a legenda tenha voz no parlamento. Mas não há dúvida que o PT vai precisar criar uma narrativa para mostrar esse cenário ao seu eleitorado", afirmou ao Nexo.

As negociações com o DEM

A adesão petista a Pacheco é resultado da proximidade entre o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT, e Alcolumbre. E também de aumentar a participação em uma das onze comissões permanentes do Senado. Atualmente, o PT preside a Comissão de Direitos Humanos, com o senador Paulo Paim (RS).

Estar no comando das comissões temáticas é fundamental para atuação parlamentar. Isso possibilita que senadores possam atuar em suas áreas de interesse. São nessas comissões que os projetos de lei tomam forma antes de ir para votação em plenário.

Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo publicada na terça-feira (12), Carvalho fez elogios a Alcolumbre. “Davi cumpriu um papel importante. Ele foi capaz de abrir espaço para algumas agendas. Todos tiveram possibilidade de apresentar projetos e acesso às relatorias. Ele manteve o papel de mediador”, disse o petista.

Em abril de 2020, por exemplo, Alcolumbre entregou a Carvalho a relatoria da Medida Provisória 905/2019, que criava a carteira Verde e Amarelo, com modificações nas leis trabalhistas para pessoas entre 18 e 29 anos. O PT era crítico da medida, por considerar a proposta nociva para os trabalhadores. A Medida Provisória acabou revogada após perder o prazo de votação no Congresso.

O senador também confirmou que o apoio do PT a Pacheco pode facilitar a presença da legenda em comissões que interessam a bancada do partido. Há o compromisso de manutenção da presidência na Comissão de Direitos Humanos e indicação para as comissões de Assuntos Sociais e do Meio Ambiente.

A recusa ao MDB

Na terça-feira (12), o MDB definiu sua candidatura para eleição no Senado. O nome escolhido foi o de Simone Tebet (MS). No mesmo dia, a sigla anunciou a filiação dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Rose de Freitas (ES). Com isso, a bancada do partido subiu de 13 para 15 senadores.

Tebet é a atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça. A legenda cogitou outros nomes, como os dos senadores Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Eduardo Gomes (TO).

De acordo com o senador do PT, uma aliança com o MDB também significaria apoiar um candidato do governo. Apesar de ter declarado independência ao governo Bolsonaro em julho de 2020, o MDB segue alinhado ao Planalto. “O que vale é a prática, não o discurso. O MDB é líder do governo. Esse negócio de mais ou menos independente não existe”, disse Carvalho.

O PT se recusa a endossar a candidatura de Tebet, que é defensora da Lava Jato e da prisão após condenação em segunda instância, pautas que não agradam às lideranças petistas e parte do seu eleitorado.

A Lava Jato, iniciada em Curitiba em março de 2014, revelou escândalos de corrupção envolvendo políticos influentes do PT em contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras.

Lideranças petistas acusam os promotores do Ministério Público e o ex-juiz Sergio Moro, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro por um ano e seis meses, de parcialidade e perseguição. A tese é endossada por alguns juristas. “Não nos agrada aqueles que professam esta fé. Esta fé não é a nossa fé”, afirmou Carvalho ao Estado de S.Paulo.

Além das candidaturas de DEM e MDB, o grupo Muda Senado, que reúne cerca de 20 senadores de diversos partidos, também deve ter um nome próprio na disputa. Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Major Olímpio (PSL-SP) são pré-candidatos.