Por que há impasse na compra de seringas para a vacina da covid

Ministério da Saúde busca adquirir mais de 300 milhões de itens para imunização contra a covid-19, mas esbarra em preços mais altos que o esperado. Entidades criticam governo federal por falta de planejamento

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O Ministério da Saúde realizou um pregão na terça-feira (29) para comprar mais de 300 milhões de seringas e agulhas para a vacinação do país contra a covid-19, mas não teve bons resultados. O governo teve oferta para adquirir 7,9 milhões de itens, cerca de 2,4% do total que desejava.

A compra foi frustrada porque o preço cobrado pelas empresas para produzir as seringas e agulhas a tempo ficou acima do valor estimado pelo governo, segundo o ministério. A pasta diz que deve realizar um novo pregão para adquirir os itens, ainda sem data definida.

331 milhões

de seringas e agulhas é quanto o governo federal busca adquirir para iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus

O fracasso no pregão foi seguido de críticas de especialistas que disseram que o governo deveria ter se preparado com antecedência para adquirir os itens para a vacinação. O Ministério da Saúde abriu o edital para a compra de seringas e agulhas no dia 16 de dezembro, apesar dos alertas de representantes da área que diziam que o processo deveria ter se iniciado meses antes.

O atraso na compra de seringas, agulhas e outros insumos — como algodões, luvas e freezers — pode comprometer o prazo estipulado pelo governo para o início da vacinação contra a covid-19, mesmo após a aprovação de um imunizante no país. O Ministério da Saúde estimou na terça-feira (29) que a campanha pode começar entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Mais de 40 países já estão vacinando suas populações.

O início da vacinação no país vem sendo marcado por idas e vindas, com impasses na negociação por imunizantes, lacunas no plano de ação do governo federal e discursos antivacina nos quadros do Palácio do Planalto. Enquanto isso, os casos e mortes por covid-19 aceleram no país.

Qual o impasse das seringas

Os preços das seringas aumentaram em grande parte por causa da falta de plástico no mercado, o que fez subir o valor cobrado pela matéria-prima, segundo empresas fabricantes dos insumos no país. A variação do câmbio e a inflação também ajudaram a encarecer os produtos em 2020.

O prazo dado pelo governo federal para a entrega de agulhas e seringas obrigaria ainda a indústria a contratar mais funcionários para aumentar a produção no ritmo necessário, disse a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos) ao jornal Folha de S.Paulo.

R$ 62 milhões

é quanto o governo estima gastar em 300 milhões de seringas e agulhas, segundo o plano nacional de vacinação entregue ao Supremo no dia 12 de dezembro; texto, porém, não diz como ou com quem obter os itens

O país tem hoje três empresas que fabricam seringas: BD, Injex e SR. O grupo tem capacidade para entregar a cada ano 1,5 bilhão de unidades do insumo, usados tanto para vacinas quanto para remédios injetáveis. A produção para grandes demandas, contudo, costuma durar de 60 dias a quatro meses.

Em 31 de dezembro, o governo federal incluiu seringas e agulhas numa lista que dificulta que fabricantes brasileiros exportem a produção, por exigir uma licença especial. A mesma medida foi tomada ao longo de 2020 com outros produtos que ficaram escassos na pandemia, como máscaras e ventiladores pulmonares.

Um ano

foi o tempo que o governo estipulou para entregas de seringas e agulhas no pregão de terça-feira (29); elas seriam escalonadas a partir do início da vacinação até 31 de dezembro de 2021

O Ministério da Saúde tem a opção de importar os produtos, mas nesse caso os preços podem ser ainda mais altos. Em primeiro lugar, porque outros países estão procurando seringas para suas campanhas de vacinação, o que torna os insumos escassos no mercado. Em segundo, porque o governo teria que arcar com altos custos de transporte.

Outro obstáculo que os fabricantes de insumos dizem ver é a falta de definição sobre quais vacinas serão adotadas na campanha brasileira. Cada imunizante — como o da Pfizer, o da AstraZeneca ou o da Sinovac, que são considerados no plano nacional de vacinação de hoje — tem especificidades que exigem tipos de seringa e de agulha diferentes.

O governo federal disse que deve optar por priorizar compras de insumos com fabricantes nacionais ou que, mesmo estrangeiros, tenham fábricas no país. O Ministério da Saúde também espera obter 40 milhões de seringas com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). A entrega está prevista para março de 2021.

Quais foram os avisos ao governo

A Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), principal entidade do setor no país, afirma que desde julho alerta o Ministério da Saúde sobre a necessidade de planejar a compra de insumos para a campanha contra a covid-19.

Os alertas tinham o objetivo de evitar que eventuais atrasos na compra desses itens deixassem o país sem recursos para a imunização. A entidade afirma que o país corre o risco de repetir a situação do início da pandemia, quando não conseguiu adquirir respiradores e itens de proteção individual porque eles ficaram em falta no mercado.

“O que temos falado para o governo é que não adianta pensar na vacina e depois tentar fazer uma licitação de 300 milhões de seringas para entrega em 60, 90 dias. Se não for fechado um contrato com antecedência, não vai ter”

Paulo Henrique Fraccaro

superintendente da Abimo, em entrevista ao site Metrópoles em agosto de 2020

O Congresso Nacional também entrou em contato com o governo. Em agosto, o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) fez um requerimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que enviasse ao Executivo documentos sugerindo o início dos acordos para comprar insumos para a campanha de vacinação.

Em junho, o Ministério da Economia enviou um ofício à pasta da Saúde para avaliar o interesse público na importação de seringas da China, segundo o jornal Folha de S.Paulo. O procedimento busca resolver se o país deve continuar aplicando uma sobretaxa sobre produtos chineses. O Ministério da Saúde não respondeu ao ofício.

A dificuldade de comprar insumos para a vacinação não existe só no Brasil. Outros países também têm que disputar produtos em um cenário de escassez global. Lugares como Canadá e Reino Unido, no entanto, iniciaram as negociações em julho, segundo a Abimo. Ambos iniciaram as campanhas de vacinação em dezembro.

Qual o impasse com os estados

A compra de insumos para campanhas de vacinação tradicionais no país costuma ser feita pelos governos estaduais, que geralmente adquirem os materiais e os encaminham para os municípios. Com a urgência da pandemia da covid-19, porém, o Ministério da Saúde optou por também obter os produtos e coordenar a distribuição.

O atraso para adquirir seringas e agulhas, contudo, fez com que governadores abrissem licitações próprias para fazer a compra, na tentativa de não precisar depender do governo federal. Em dezembro de 2020, ao menos nove estados começaram as negociações no nível local. Os governos pretendem encomendar juntos 210 milhões de seringas.

O governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), adversário político do presidente Jair Bolsonaro, iniciou uma corrida com o governo federal para a compra de insumos. A Secretaria Estadual de Saúde abriu 27 editais para escolher fornecedoras de 100 milhões de seringas e agulhas, mas também vem fracassando em conseguir a oferta desejada.

Outros estados que preveem grande número de encomendas são Rio de Janeiro — com 66 milhões de seringas —, Minas Gerais — com 50 milhões — e Bahia — com 20 milhões, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. No Rio, o governo diz ter adotado um plano de contingência para não atrasar a vacinação caso o governo federal não garanta a distribuição de insumos.

Os fabricantes criticam as decisões repentinas de comprar seringas e agulhas. Eles afirmam que a oferta dos itens poderia funcionar melhor se houvesse coordenação entre os governos e os pregões fossem divididos ao longo do tempo. Grandes compras trazem também o risco de desabastecimento.

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