Por que eleições para a chefia de Legislativos costumam unir rivais

Definição de apoios para o comando de Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado subverte lógica das disputas políticas do dia a dia

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    No começo do ano de 2021, parlamentares de todo o Brasil escolherão nomes que vão presidir Legislativos municipais, estaduais e federais. Entre janeiro e março, haverá disputas pelo comando de Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado. São disputas internas que costumam seguir uma lógica diferente daquela que move campanhas eleitorais tradicionais.

    Em muitos casos, parlamentares que são rivais no dia a dia acabam unindo forças. Em julho de 2016, por exemplo, muitos deputados do PT, partido que tinha Dilma Rousseff prestes a cair, apoiaram Rodrigo Maia para presidir a Câmara. Maia havia votado pela abertura do processo de impeachment e seu partido, o DEM, era chamado de “golpista” pelos petistas. Mas por que isso acontece?

    A importância da Mesa

    A primeira motivação da união entre rivais passa pela composição da Mesa Diretora, que reúne cargos de comando dentro dos Legislativos, para além das presidências.

    Negociar o apoio a um candidato de um partido adversário à presidência em troca do apoio a um outro cargo de direção dentro da Mesa pode ser negócio para um opositor que queira influir nos rumos do funcionamento do Legislativo.

    Cada ocupante da Mesa Diretora tem uma atribuição específica. O presidente é quem mais tem poder. O principal é definir a pauta de votação. É portanto um cargo estratégico.

    Os demais integrantes da Mesa têm funções como substituir o presidente em suas ausências, elaborar pareceres, administrar instalações físicas do Legislativo, examinar pedidos de ressarcimento de despesas médicas dos colegas, entre outros.

    A quantidade de cargos em disputa numa Mesa Diretora varia de acordo com as leis de cada Legislativo. Todos podem se candidatar a qualquer um dos cargos. As votações são secretas.

    Os partidos costumam se alinhar em blocos. Acordos prévios podem definir quem de cada bloco vai disputar determinado cargo, com adversários políticos unidos em torno dessa empreitada.

    Há casos de acordos mais amplos, que podem reduzir as disputas, como o estabelecimento de regras para que as vagas sejam ocupadas na Mesa a partir do tamanho das bancadas dos partidos. Via de regra, são dois anos de mandato.

    Exemplo municipal de rivais unidos

    Na cidade de São Paulo, PT e PSDB são adversários políticos. Isso não impede que acordos aconteçam. Após as eleições municipais de 2016, por exemplo, os partidos estiveram juntos ao apoiar de Milton Leite (DEM) à presidência da Câmara. O acordo contou com a benção do então prefeito eleito João Doria (PSDB).

    Leite havia feito campanha para o tucano em seus redutos eleitorais na zona sul da capital paulista. Mesmo assim, o PT, que é adversário também do DEM de Leite, apoiou seu nome. Em troca, ficou com a 1ª Secretaria.

    Em 2021, a eleição da Mesa da Câmara Municipal paulistana está marcada para 1º de janeiro. Milton Leite busca voltar à presidência. Já tem o apoio do PSDB do prefeito Bruno Covas e deve também receber o apoio dos petistas.

    Exemplo estadual de rivais unidos

    A dobradinha entre os históricos adversários também acontece em nível estadual, na Assembleia Legislativa paulista, mais uma vez com os petistas na oposição e os tucanos no governo.

    Em 2021, PT e PSDB estão juntos mais uma vez. O candidato da aliança é o deputado Carlos Pignatari (PSDB). Em troca do apoio, a promessa é que os petistas fiquem com a 1ª Secretaria da Mesa.

    O que existe de mais democrático é formar a Mesa Diretora partindo das maiores bancadas. Somos oposição, mas na Mesa Diretora não”, disse ao jornal O Estado S. Paulo o deputado estadual petista Arselino Tatto.

    Segundo Marco Antônio Teixeira, professor de Administração Pública da FGV- SP, petistas e tucanos estão juntos também para diminuir a força do PSL, que tem a maior bancada da Assembleia, com 15 deputados entre as 94 cadeiras.

    O PT tem 10 deputados e o PSDB tem 8. Essas articulações acontecem, ainda que os partidos estejam em espectros diferentes. Os petistas querem barrar o avanço do bolsonarismo. Para isso, vai se unir ao PSDB . Em troca, e também por ter uma bancada significativa, deve ficar com cargos importantes na Mesa Diretora, disse ao Nexo.

    Em 2021, a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa de São Paulo está marcada para 15 de março.

    As negociações em Brasília

    Na Câmara dos Deputados, a eleição para a presidência e para outros cargos da Mesa ocorre em 1º de fevereiro de 2021. Ela também vem unindo adversários. Partidos como PT, PDT, PSB e PCdoB fazem negociações para se unir ao DEM de Rodrigo Maia (RJ) numa frente disposta a derrotar o candidato bolsonarista Arthur Lira (Progressistas-AL). O candidato do bloco é Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Câmara e presidente nacional do partido.

    Além de uma união que busca fazer frente à influência do Palácio do Planalto na Câmara, os deputados também esperam garantir margem de atuação parlamentar. A partir do momento que a oposição ou o PT passa a integrar o grupo de Maia, ele tem mais chances de fazer articulações, especialmente em torno desse bloco, para conseguir os votos e ter um cargo importante na Mesa Diretora, disse ao Nexo Carlos Ranulfo, professor de ciência política da UFMG.

    Após a eleição da Câmara, os partidos começam a se articular em torno do comando das comissões temáticas, que são importantes para os parlamentares atuarem em suas áreas de interesse. São nessas comissões que os projetos de lei tomam forma antes de ir para votação em plenário.

    Para Débora Gershon, doutora em ciência política pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e pesquisadora do Observatório do Legislativo Brasileiro, a oposição pode barganhar politicamente no futuro. Os partidos de esquerda que tiverem apoiado um presidente vitorioso tem um caminho mais fácil para negociar cargos também nas comissões, afirmou ao Nexo.

    Definidos os cargos da Mesa, com eventuais reflexos na escolha dos cargos nas comissões, os adversários voltam a se comportar como adversários, disputando projetos e encaminhamentos dentro do Parlamento.

    A lógica de composições de blocos é a mesma no Senado, que também vai definir sua Mesa em fevereiro de 2021. Mas numa articulação bem menos complexa do que na Câmara, já que são apenas 81 senadores diante de 513 deputados.

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