Quem é Arthur Lira, o favorito de Bolsonaro para presidir a Câmara

Deputado alagoano do Progressistas, que apoiou os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer, está no terceiro mandato consecutivo em Brasília

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A eleição para definir o novo presidente da Câmara dos Deputados, assim como os membros da Mesa Diretora, está marcada para fevereiro de 2021. Entre os nomes que surgem como favoritos para a disputa está o de Arthur Lira, político alagoano filiado ao Progressistas.

O deputado é a aposta do presidente Jair Bolsonaro para derrotar um nome a ser escolhido pelo grupo liderado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara cuja reeleição foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal no domingo (6).

Lira é o principal articulador do centrão, que tem dado apoio ao Palácio do Planalto. O grupo conhecido por aderir a governos em troca de espaço na máquina pública é formado por Progressistas, PL, Republicanos, Solidariedade, Avante, PTB e PSD.

A aproximação entre Lira e Bolsonaro ganhou força em 2020. Após um primeiro ano de mandato sem articulação no Congresso e com críticas ao que chamava de velha política, o presidente mudou de rumo, a fim de aprovar projetos no Congresso e se blindar diante de pedidos de impeachment.

Bolsonaro deu cargos ao centrão e incrementou a distribuição de emendas parlamentares ao grupo. Parte dessas negociações tiveram o protagonismo de Lira.

A carreira na política alagoana

Lira começou a carreira política sob influência do pai, Benedito Lira, que foi vereador em Maceió, deputado estadual, três vezes eleito deputado federal e senador. Nas eleições municipais de 2020, Benedito Lira conquistou a prefeitura da cidade de Barra de São Miguel.

O filho seguiu um caminho parecido. Elegeu-se vereador na capital alagoana em 1992 e se reelegeu quatro anos depois. Deixou o mandato pela metade em 1999 para disputar o cargo de deputado estadual.

Venceu três eleições consecutivas entre 1999 e 2007, quando exerceu o último mandato na Assembleia Legislativa de Alagoas. Nesse meio tempo, Lira foi filiado ao PFL (atual DEM), PSDB, PTB, PMN e Progressistas, onde está desde 2009.

Segundo Luciana Santos, professora de ciência política da Universidade Federal de Alagoas, Lira teve mandatos como deputado estadual em que procurou manter a articulação política iniciada pelo pai, e com a defesa de pautas ligadas ao agronegócio. “É uma família que alcançou projeção e hoje rivaliza com os Calheiros”, disse ao Nexo.

Os Calheiros têm conquistado seguidas vitórias eleitorais no estado desde a década de 1980, quando Major Olavo, patriarca da família, foi eleito prefeito de Maceió. Desde então, membros do clã alçaram voos na política. O mais conhecido deles é Renan Calheiros (MDB), político influente que apoiou os governos FHC, Lula e Dilma. Ele presidiu o Senado em diversas ocasiões.

A denúncia arquivada da rachadinha

A atuação como deputado estadual rendeu a Lira uma denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República que o colocava como beneficiário de um esquema de rachadinha ocorrido na Assembleia Legislativa entre 2001 e 2007, com desvios de R$ 250 milhões.

A denúncia havia sido feita pela Procuradoria-Geral ao Supremo Tribunal Federal em 2018, quando ele já era deputado federal, mas foi encaminhada à Justiça de Alagoas porque os fatos não têm relação com o mandato em Brasília e, portanto, não entram na regra do foro privilegiado.

De acordo com a denúncia, Lira teria se beneficiado do esquema entre 2003 e 2006, quando era primeiro-secretário na Mesa Diretora da Assembleia e tinha acesso aos pagamentos dos servidores. Entre as práticas, o esquema utilizava cheques emitidos em nome de servidores comissionados laranjas.

No início de dezembro de 2020, Lira foi absolvido pelo juiz Carlos Henrique Pita Duarte, da 3ª Vara Criminal de Maceió, sob argumento de que as provas colhidas pelo Ministério Público Federal eram ilícitas.

Lira sempre negou as acusações. Em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo no início de dezembro de 2020, ele afirmou já ter dado explicações necessárias à Justiça para esclarecer a “lisura de suas ações”.

Lira já foi condenado na área cível por improbidade administrativa em 2012, pela 17ª Vara Cível de Maceió, também no caso das rachadinhas. A condenação foi mantida em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em novembro de 2016. Lira recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas o caso ainda não foi analisado.

A atuação na Câmara dos Deputados

Lira está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal, iniciado em 2010. Nesse período, integrou a base dos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

O deputado é um dos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, grupo de deputados na Câmara que defendem uma agenda vinculada ao agronegócio. O grupo, também conhecido como bancada ruralista, é um dos principais apoiadores de Bolsonaro, juntamente com a bancada evangélica e a bancada da segurança pública. As três bancadas são conhecidas como “bbb”: bala, boi e bíblia.

Apesar dos seguidos mandatos, o deputado aprovou poucos projetos de lei, e a maioria deles em autoria com outros parlamentares. As propostas versam sobre transferências de recursos do Fundo Partidário aos partidos e também sobre a distribuição dos fundos de arrecadação federais repassados aos municípios.

Em 2015, ele foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Cabe à CCJ analisar todas as proposições que tramitam na Câmara e também a constitucionalidade de eventuais pedidos de cassação de deputados.

A escolha aconteceu em um momento no qual diversos parlamentares eram atingidos pela Operação Lava Jato, iniciada no ano anterior, num cerco à corrupção envolvendo políticos, empreiteiras e contratos fraudulentos firmados com a Petrobras, maior estatal do país.

Foi nesse contexto que Lira fez manobras regimentais na Câmara para retardar o processo de cassação do então aliado Eduardo Cunha (MDB-RJ), deputado que presidia a Casa quando se tornou réu no âmbito da Lava Jato por crimes de corrupção. Lira foi um dos 10 deputados que votaram contra a cassação do mandato de Cunha em setembro de 2016.

Além de ter de renunciar à presidência da Câmara logo após conduzir o impeachment de Dilma Rousseff, Cunha acabou cassado pelos colegas. Cunha foi preso em outubro de 2016, mas foi beneficiado com a prisão domiciliar em março de 2020.

Lira votou a favor do impeachment de Dilma. No ano seguinte, o deputado ajudou a barrar denúncias da Procuradoria-Geral da República contra Temer que poderiam resultar em um processo de cassação do então presidente.

Em maio de 2016, Lira foi eleito presidente da Comissão Mista do Orçamento, um dos cargos mais requisitados no Congresso. O colegiado formado por deputados e senadores é o responsável por, entre outras coisas, analisar o projeto de Orçamento do governo para o ano seguinte.

Em 2018, o deputado conseguiu se eleger para um novo mandato na Câmara mesmo já tendo sido condenado em duas instâncias por improbidade administrativa. Isso foi possível a partir de uma liminar dada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Os casos em andamento no Supremo

O deputado é alvo de denúncias criminais no Supremo, envolvendo tanto a Lava Jato quanto outras frentes. A mais recente delas, protocolada em junho de 2020 pela Procuradoria-Geral da República, acusa Lira de ter recebido R$ 1,6 milhão da empreiteira Queiroz Galvão, em troca do apoio do PP à manutenção do então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A denúncia foi baseada na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo. Três meses depois, no entanto, a própria Lindôra Araújo pediu que o Supremo rejeitasse a denúncia sob o argumento de que não há provas substanciais que comprovem o recebimento do dinheiro por parte de Lira.

O caso está parado na segunda turma do Supremo, nas mãos do ministro Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato na Corte. Ele vai decidir se dá prosseguimento à denúncia ou acata o pedido da subprocuradora-geral para arquivar o caso.

A defesa do parlamentar afirmou em nota enviada ao jornal O Globo no início de dezembro de 2020 que confia na Justiça e tem certeza de sua total e plena absolvição. Não há condenação contra o deputado, diz o texto.

Outra denúncia foi apresentada em dezembro de 2015, pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot. Ele acusava Lira e seu pai de receber R$ 2,6 milhões em propina da Petrobras, entre 2010 e 2011, segundo delação premiada de diretores da empreiteira UTC. O Supremo rejeitou a denúncia em dezembro de 2017.

Lira já é réu por corrupção passiva em uma ação penal que investiga o recebimento de R$ 106 mil em propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Francisco Colombo, em troca de apoio para mantê-lo no cargo. O deputado teria recebido o dinheiro por meio de um assessor parlamentar, em 2012.

A denúncia foi aceita pela primeira turma do Supremo em outubro de 2019. Um ano depois, um recurso da defesa de Lira começou a ser julgado na Corte, mas o julgamento foi paralisado após o ministro Dias Toffoli pedir mais tempo para analisar o caso.

A defesa de Lira nega as acusações e diz que o processo é motivado por uma “inverdade”. “A defesa tem convicção de que o processo não tem justa causa e tomará todas as providências para o reconhecimento deste fato”, disse em nota na época.

O ‘affair’ de Bolsonaro com o Progressistas

O Progressistas é um partido que tem em sua origem a Arena, que dava sustentação ao regime militar (1964 a 1985). Primeiro, chamava-se PDS e tinha como um de seus principais líderes Paulo Maluf. Depois mudou outras vezes de nome — foi PPB e PP — até chegar ao atual Progressistas.

Diferentemente do que sugere o nome, trata-se de um partido formado por políticos conservadores, alinhados à direita no espectro político. Mas como integrante do centrão, é uma legenda adesista, que costuma apoiar presidentes que vão da esquerda, como Lula e Dilma, à extrema direita, como Bolsonaro.

Bolsonaro foi filiado ao Progressistas em dois momentos. Primeiro, entre 1995 e 2003, quando a legenda atendia pelo nome de PPB. Depois, entre 2005 e 2016, quando chamava-se PP. Foi apenas um dos vários partidos pelos quais o hoje presidente passou quando era deputado.

Para chegar ao Palácio do Planalto, filiou-se ao então pequeno PSL, mas antes de completar um ano de mandato brigou com a direção da legenda e acabou saindo. Sem sucesso na sua intenção de criar um partido próprio, o Aliança pelo Brasil, Bolsonaro procura uma nova casa.

Por ser um partido bem estruturado, o Progressistas é um provável destino. A legenda elegeu 38 deputados federais nas eleições de 2018. Atualmente, tem a terceira maior bancada da Câmara.

Nas eleições municipais de 2020, o Progressistas foi um dos partidos que mais cresceu, ganhando capilaridade pelo país tanto no comando de prefeituras quando na ocupação de cadeiras em Câmaras Municipais.

O senador Ciro Nogueira (PI) presidente do Progressistas, disse já ter feito o convite para que Bolsonaro retorne ao partido. “Seria uma honra para o partido ter o presidente Bolsonaro”, disse Nogueira em entrevista à rádio Jovem Pan no início de dezembro de 2020. Segundo o senador, apesar de o Progressistas já ter apoiado diversos presidentes, “nunca houve tamanha identificação entre o partido e um governo como o atual”.

O Progressistas foi um dos partidos mais atingidos pela Lava Jato. Assim como Lira, apoiado por Bolsonaro para a presidência da Câmara, Nogueira também é alvo de denúncias na operação.

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