O que propõe o ‘revogaço’ do governo na saúde mental

Ministério da Saúde pretende acabar com 99 portarias que regulam o atendimento a pacientes no SUS. Debate sobre diferentes abordagens é antigo e influenciou histórico de políticas na área

O governo de Jair Bolsonaro planeja revogar 99 portarias relacionadas à política de saúde mental do país. Na canetada, seriam extintos programas e serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) que promovem alguns tipos de tratamento e a reinserção social de pacientes. As portarias foram editadas entre 1991 a 2014.

Em nota à imprensa, o Ministério da Saúde alega que muitas das regras são “obsoletas, o que confunde gestores e dificulta o trabalho de monitoramento e a efetiva consolidação das políticas de saúde mental”.

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