Quais as pressões pela volta às aulas presenciais no Brasil

Mães, médicos pediatras e até o Ministério da Educação pressionam por retorno de atividades em classe. Segurança em sala de aula só seria garantida com rígido protocolo de saúde, segundo especialistas

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Perto de completar nove meses em dezembro, a pandemia ainda tem sido responsável por manter fechada grande parte das escolas pelo país. Os números indicam um novo avanço da covid-19 no Brasil desde o final de novembro. Mas pais, médicos e o Ministério da Educação vêm pressionando pela retomada das atividades educacionais devido ao impacto que a paralisação no ensino tem causado no desenvolvimento de crianças e jovens.

Alguns países da Europa reabriram as escolas com o arrefecimento dos casos da doença. Diante de uma segunda onda de contaminações, decidiram mantê-las abertas. Em algumas áreas dos Estados Unidos, como Nova York, a situação é a mesma. Os defensores da medida têm tentado utilizar evidências que possam justificar a decisão.

O que dizem as evidências

Algumas tentativas de retomada das aulas pelo mundo foram desastrosas. Em maio, depois de considerar que os casos de covid-19 estavam sob controle, o governo de Israel tentou reabrir as escolas. Em uma delas, 153 estudantes e 25 funcionários ficaram doentes poucas semanas depois. Considerando amigos e familiares que mantinham contato com a comunidade escolar, o número de infectados chegou a 260.

O problema, porém, ocorreu porque as salas de aula eram pequenas e cheias. Durante uma onda de calor, os alunos foram autorizados a tirar as máscaras e a estudar com o ar-condicionado ligado e as janelas fechadas. A escola voltou a fechar depois do episódio.

Nos Estados Unidos, casos semelhantes ocorreram na Geórgia — os estudantes puderam circular sem máscaras pelos corredores — e em Utah, que registrou 90 casos em apenas duas semanas numa instituição de ensino.

Nesses casos, os surtos parecem ter ocorrido por descuido e descumprimento de protocolos. Para orientar os gestores públicos e as escolas, o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos estabeleceu uma classificação de riscos (entre leve, moderado e alto) para ajudar na decisão de retomada das atividades.

A classificação considera o número de casos por 100 mil habitantes registrado nos 14 dias anteriores, a porcentagem de testes positivos no mesmo período (quanto menor a taxa, mais controlada está a doença) e a capacidade da escola em implementar cinco medidas: uso consistente e correto de máscaras, distanciamento social, cumprimento de etiquetas de higiene (como lavar as mãos), limpeza e desinfecção do ambiente escolar e rastreamento de contatos de doentes. Outros indicadores podem complementar os principais, como o número de internações em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) nos hospitais da comunidade.

Os estudos ainda são poucos e inconclusivos, mas as evidências, por ora, não levam a crer que crianças sejam supertransmissoras do vírus e que escolas funcionem como foco de transmissões comunitárias.

Especialistas, porém, alertam que as instituições de ensino só podem funcionar de maneira segura, mesmo com a pandemia em alta, se seguirem rigorosamente um plano, como o estabelecido pelo CDC. No Brasil, isso é considerado um enorme desafio. Dados do Censo Escolar de 2019 mostram que o país tem 10.685 escolas sem acesso a água limpa. Nelas, estudam 2 milhões de alunos.

Uma nota técnica da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), de julho, também alertava para a existência de 9,3 milhões de idosos ou adultos com algum fator de risco para a covid-19 que residem com uma criança em idade escolar no Brasil. Caso as aulas voltem sem o cumprimento de protocolos, esse grupo estaria ainda mais exposto.

A pressão de pais

No final de novembro, o Instituto Datafolha ouviu moradores de São Paulo e Rio de Janeiro sobre o fechamento das escolas. A grande maioria dos pais entrevistados nas duas capitais (81% em São Paulo; e 83% no Rio) disse que o rendimento escolar dos filhos piorou sem as aulas presenciais. Mais da metade deles (57% em São Paulo; e 54% no Rio) defende a volta das atividades “como era antes da pandemia”.

Os entrevistados culparam a falta de estrutura das escolas na oferta de aulas online, as dificuldades de acompanhar os filhos durante as aulas e os problemas de acesso à internet (maiores entre as famílias de menor renda) como os principais responsáveis na queda de rendimento dos filhos. O desejo de reabertura das escolas é maior entre as famílias mais pobres e cai entre as famílias com rendimento superior a dez salários mínimos.

Em São Paulo, um grupo de mães e pais ameaçou entrar com uma ação popular contra a prefeitura para obrigá-la a retomar as aulas ainda em 2020. No ensino infantil e fundamental, que são responsabilidade dos municípios, apenas atividades extracurriculares estão autorizadas. As aulas no ensino médio, etapa que cabe ao governo estadual, puderam ser retomadas na capital paulista no início de novembro.

O grupo já havia conseguido mais de 8.000 assinaturas até o final de novembro. Ao jornal O Estado de S. Paulo o advogado do grupo, Daniel Neves, que é também pai de aluno, afirmou que o problema está no fato de a prefeitura permitir esportes coletivos e festas, mas não permitir aulas presenciais. “Fica muito claro que são dois pesos e duas medidas. Não estaríamos brigando se houvesse um lockdown; o que não dá para aceitar são todos os ramos de atividade funcionando plenamente e não as escolas”, disse.

Segundo esses pais, a maioria deles com filhos matriculados em escolas privadas, haveria segurança na reabertura se os protocolos sanitários e o distanciamento social fossem respeitados. Eles argumentam ainda que crianças transmitem menos o vírus e têm menos complicações.

Manifestos de pediatras

O pedido de reabertura das escolas também partiu de médicos pediatras. Em São Paulo, mais de 400 deles assinaram uma carta defendendo a retomada de atividades presenciais. Segundo esses profissionais, a volta às aulas seria possível porque as crianças raramente apresentam complicações decorrentes da covid-19.

Na carta, eles argumentam que as mortes de crianças representam menos de 1% de todos os óbitos pela doença e só algo entre 2% dos infectados estão nessa faixa etária.

No Rio de Janeiro, outro grupo com 150 pediatras lançou uma campanha na terça-feira (1º) para cobrar dos gestores planos para preparar as escolas, especialmente as públicas, para a retomada das atividades presenciais.

“O MEC não se manifestou, estados e municípios não fizeram obras, e estamos a menos de dois meses de 2021. Há um risco altíssimo de termos outro ano sem escola, o que seria um massacre para a infância”, afirmou ao jornal O Globo o pediatra Daniel Becker, um dos autores da campanha.

A posição do MEC

Para forçar a volta às aulas, o Ministério da Educação decidiu adiar a homologação de um parecer do Conselho Nacional de Educação que autorizou as atividades remotas até o final de 2021 por causa da pandemia.

Numa transmissão ao vivo ao lado do presidente Jair Bolsonaro no final de novembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que conversaria com o conselho para não homologar a decisão. “Se eu tiver uma decisão do MEC dizendo que [o prazo] é 2021, vão falar que é decisão do governo federal”, disse durante a live.

Se a resolução não for confirmada, as escolas municipais e estaduais, além das universidades, não poderiam considerar as atividades remotas como carga horária de aula, como ocorreu em 2020, pressionando assim as instituições a reabrir. Tanto o ministro quanto o presidente disseram ser favoráveis à retomada das escolas.

Bolsonaro, que desde o início da pandemia minimizou a gravidade da doença, é contra medidas de isolamento social e o fechamento de qualquer atividade. Ele vem criticando prefeitos e governadores que adotaram medidas restritivas de circulação.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (2), o ministro Milton Ribeiro determinou que as aulas presenciais nas universidades públicas federais volltem a partir de 4 de janeiro de 2021, sem condicionar a medida à situação da pandemia. Diante de críticas negativas, ele voltou atrás e prometeu debater o tema com a comunidade acadêmica antes de tomar uma nova decisão.

Já há escolas em vários estados que retomaram aulas usando um modelo híbrido (intercalando atividades presenciais e remotas), com capacidade limitada nas salas de aula e obrigando o uso de máscaras. Algumas, como em São Luís, no Maranhão, tiveram de suspender as aulas depois de registrarem surtos da doença em setembro. No Rio de Janeiro, todas as escolas municipais voltaram a fechar em dezembro devido a uma nova onda de casos que vêm superlotando hospitais da cidade e criando filas de pacientes para as vagas nas UTIs.

A volta às aulas, sob análise

Para discutir as implicações do fechamento das escolas e as possibilidades de retorno das aulas, o Nexo conversou com o médico pediatra Fausto Flor Carvalho, que é chefe do Departamento de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria de São Paulo.

Qual o impacto da paralisação das escolas para as crianças?

FAUSTO CARVALHO O impacto é brutal. A sociedade de pediatria fez um documento com o Conselho Regional de Medicina pedindo a retomada das aulas. A gente tem vários poréns. Tem a questão nutricional, de crianças em casa comendo pior, de criança que a única refeição nutricionalmente equilibrada era servida na escola e que não está tendo mais essa oportunidade. Tem a questão da convivência social. As crianças estão sem os amigos, sem contato presencial. Tem o dano de perda de vínculos, porque a criança precisa fazer um vínculo com o professor para ter o aprendizado legal, e o distanciamento pela internet prejudica isso. Tem a questão das atividades físicas, porque a escola é o lugar onde as crianças mais fazem atividade. Hoje, em casa, as atrações são todas eletrônicas, com videogame, computador. Há uma tendência da criança ficar mais sedentária. Há vários prejuízos.

Além disso, a questão da evasão escolar é uma preocupação nossa. Nenhum país ficou tanto tempo com as escolas fechadas. Todo mundo fechou, mas no hemisfério norte, o fechamento pegou o final do ano letivo. As escolas fecharam nas férias escolares que são férias grandes. Para a gente, não, a gente fechou em março e está reabrindo mais ou menos em outubro e novembro, com um controle ruim da pandemia. A evasão escolar, principalmente na faixa do ensino médio, é considerável no Brasil e vai se agravar, porque a pandemia atinge de maneira desigual as pessoas. Quem tem mais condições está tendo aula online, mas tem gente que não tem condição de ter um material.

Em São Paulo, um terço dos alunos divide a mesma casa com idosos. Como voltar sem expor as demais pessoas ao risco?

FAUSTO CARVALHO Esse é o grande dilema: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. O que a gente considera ideal é fazer mais testagem na população em geral, inclusive em crianças. O que a gente tem: 24% da população mundial é de crianças e adolescentes. E apenas 2% dos casos de covid-19 são em crianças e adolescentes. Por um lado, eles ficaram mais protegidos porque ficaram isolados em casa, mas por outro, mesmo considerando isso, a gente esperaria uma porcentagem maior. Na criança, em geral, o quadro evoluiu de maneira muito boa, não tem tido grandes complicações, são poucos casos.

O caso da síndrome inflamatória multissistêmica associada à covid, que é uma preocupação, não chega a 300 casos no Brasil. Existe risco sim, mas não é tão elevado como se imagina. É claro que a população sempre tenta proteger idosos e crianças num primeiro momento e todo mundo está certo nisso. Mas agora, o que a gente debate na sociedade de pediatria, é por que abrir academia, bares e não escolas? Que mensagem estamos passando? Primeiro, que os alunos não precisam aprender e, segundo, que não é prioridade. A gente acha que deve ser retomado, mas com muita cautela, com testagem da equipe profissional, professores e funcionários fazendo testagem periódica — e mesmo os alunos, com a autorização dos pais, também sendo testados. Depois, voltar com uma quantidade de alunos entre 20% a 30% de presença, e fazer um ensino híbrido, com alguns dentro de sala de aula, outros no ensino remoto, com revezamento das turmas, com aulas em ambientes mais espaçados, se possível com aulas ao ar livre, que diminui o risco de transmissão. E aqueles que têm contato com idosos, com pessoas com hipertensão, com diabetes, fatores de risco, seriam crianças que provavelmente não voltariam de imediato à escola. Eles teriam que voltar num segundo momento com a pandemia mais controlada.

Há sinais de um novo avanço da pandemia no Brasil. É hora de cobrar a volta às aulas?

FAUSTO CARVALHO A gente pode se surpreender porque é uma doença nova. A gente está aprendendo com ela. Mas pelo o que a gente vê do desenho epidemiológico no Brasil e nos outros países, não chegamos na segunda onda. Estamos tendo um repique da primeira. Estamos aumentando casos porque foi mal controlado e a população realmente relaxou demais nos cuidados em relação à covid-19. A gente acredita que, muito provavelmente, esse pico, essa segunda onda vai estar começando justamente na volta do ano escolar.

No documento que a gente ajudou a elaborar junto com o Conselho Regional de Medicina, a gente fala sobre isso. Os gestores e, principalmente, os prefeitos que estão entrando agora, têm que pensar no modelo híbrido de ensino e aprendizagem para 2021 e 2022. Até porque, por exemplo, quase todas as vacinas que estão sendo testadas, só a de Oxford foi testada em adolescentes. Primeiro, a gente vai ter que fazer em adulto, depois ir para adolescentes, depois para crianças, para daí ter um limite de segurança. Muito provavelmente a gente vai ter que se preparar para idas e vindas, para reabrir, voltar e eventualmente fechar totalmente. Mas é importante que a gente tenha um olhar de resiliência, de aceitação desse aluno, de trabalhar as questões de angústia, de ansiedade de muitos alunos e a questão do conteúdo. Tem que ver o que cada aluno aprendeu e não aprendeu para daí tentar unificar e pensar um plano mais individualizado.

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