5 ações da sociedade civil para aplacar os efeitos da pandemia

Da aposta em maior autonomia aos atendidos por projetos à geração de renda dentro das próprias comunidades, iniciativas tiveram formatos variados

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    Após a decretação da pandemia do novo coronavírus pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em março de 2020, o Brasil viveu um boom de doações, destinadas ao enfrentamento da crise sanitária e econômica. No final de maio, o crescimento do volume de dinheiro da filantropia começou a desacelerar. Ao mesmo tempo, por outro lado, o número de pessoas doando, a partir de quantias menores, aumentou.

    A ABCR (Associação Brasileira dos Captadores de Recursos) registrou de maio a agosto de 2020 um salto de quase 44% do número de doadores, num aumento do engajamento de pessoas físicas e da realização de campanhas de crowdfunding. Empresas também criaram ou expandiram seus programas internos de apoio ao voluntariado.

    R$ 5,3 bilhões

    foi o total de doações até 25 de maio de 2020, segundo o Monitor das Doações Covid-19, que considera repasses de no mínimo R$ 3.000

    R$ 6,5 bilhões

    foi o total de doações até 15 de novembro de 2020, segundo o mesmo monitor

    Para coordenar as iniciativas dos mais de 540 mil doadores, surgiram iniciativas como a plataforma Emergência Covid-19, do Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), que registrou recordes no campo da adoção no Brasil:

    • O setor que mais doou é o financeiro: o Itaú doou 19% do total brasileiro;
    • A campanha de lives que arrecadou maior volume de recursos foi a Fome de Música: foram mais de R$ 6,6 milhões, dos quais R$ 5 milhões foram garantidos pela live de Sandy & Júnior;
    • A campanha de arrecadação com maior número de doadores foi a do iFood: mais de 99 mil pessoas participaram da iniciativa.

    Para além do auxílio-emergencial pago pelo governo a famílias de baixa renda (R$ 600 entre abril e agosto e R$ 300 entre setembro e dezembro), a mobilização da sociedade civil ajudou a aplacar os efeitos da pandemia, em projetos que cobriram desde medidas emergenciais até o investimento social privado (denominação para a filantropia que tem por objetivo a transformação social de longo prazo).

    O tema, que foi discutido no Festival Nexo+Nexo PP, envolve questões como a articulação de empresas com a capilaridade de organizações de base, o financiamento de organizações da sociedade civil e a identificação de lacunas no desenho ou na implementação de políticas públicas. O Nexo mostra abaixo as estratégias de algumas ações bem sucedidas, em diferentes regiões do Brasil.

    Autonomia para as beneficiárias

    No início de abril, a Cufa (Central Única das Favelas), que já estava distribuindo cestas básicas em milhares de comunidades pelo país, criou um “vale-mãe” de R$ 120 para complementar a renda de mulheres com filhos, durante dois meses. A medida também ajuda a dinamizar o comércio local, em época de crise econômica.

    “A Cufa já entregou mais 100 toneladas de alimentos em todo o Brasil. Durante essa entrega, suas lideranças e voluntários ouviram que muitas mulheres precisavam de auxílio para comprar não só alimentos, mas também remédios e gás. Logo, a organização decidiu ajudar financeiramente para que possam escolher os itens que precisam”, conta Celso Athayde, fundador da central.

    R$ 7 milhões

    foram destinados ao programa de transferência direta de renda

    A entrega dos vales passou a acontecer no âmbito do programa “Mães da Favela”, que inclui também a distribuição de cestas básicas. Presente em 17 estados e no Distrito Federal, o programa já beneficiou mais de 1,3 milhão de mães. No total, o fundo da iniciativa já arrecadou mais de R$ 169 milhões, a maior parte destinada às cestas básicas.

    Para assegurar a transparência do processo, o programa é submetido à auditoria externa da Proaudit. O cadastro das mães acontece por reconhecimento facial e é oferecido pela Idtech Acesso Digital. A escolha das mães em situação de maior vulnerabilidade fica a cargo das lideranças da Cufa nos estados.

    Atualização do planejamento

    A União Amazônia Viva, que agrega cidadãos e organizações não governamentais atuantes na região, lançou campanha de arrecadação de recursos em benefício das áreas mais afetadas pela pandemia. São duas frentes de atuação: saúde (testes rápidos, remoções e fornecimento de equipamentos hospitalares) e suporte imediato às comunidades (fornecimento de alimentos e itens de higiene e realização de campanhas informativas).

    O projeto começou nas regiões do Alto Rio Negro (AM), Yanomami (AM e RR) e Tapajós-Arapiuns (PA), que apresentavam altos íncices de transmissão do novo coronavírus (subnotificados), assim como de número de mortes pela covid-19. Depois, a atuação da organização alcançou também regiões como Raposa Serra do Sol (RR), Vale do Juruá (AC), Suruí (RO), Xingu (MT) e Terena (MS).

    A definição da geografia da atuação levou em conta condições epidemiológicas e a capacidade de atendimento médico de cada região. Instituições parceiras desenvolveram planos de emergência, e um comitê técnico acompanha diariamente os desafios em campo, para avaliar quais são as prioridades.

    Até este início de dezembro, a campanha arrecadou mais de R$ 5,3 milhões, dos R$ 6 milhões estipulados como meta.

    88%

    é o percentual de cumprimento da meta de arrecadação estipulada pela União Amazônia Viva, para o enfrentamento da pandemia nas regiões mais afetadas

    Criação de postos de trabalho

    No Rio de Janeiro, a Redes da Maré realiza a campanha “Maré diz não ao coronavírus”, uma iniciativa que envolve o trabalho de 300 pessoas diariamente. O trabalho acontece nas 16 comunidades da região, onde moram 140 mil pessoas, em frentes que vão desde atendimento à população em situação de rua a apoio a artistas locais.

    Para garantir a geração de renda dentro das comunidades, a Redes da Maré priorizou a contratação de mão de obra local nas diferentes frentes da campanha, assim como a compra de produtos de pequenos comerciantes locais.

    O projeto também criou postos de trabalho durante a pandemia, contratando cozinheiras, costureiras, motoristas e pessoal de apoio ao trabalho de desinfecção das ruas.

    129

    postos de trabalho foram criados pela Redes da Maré durante a pandemia

    Até meados de outubro, foram mais de 53 mil refeições fornecidas a pessoas em situação de rua e 54 mil frascos de álcool em gel distribuídos entre os moradores das comunidades. As costureiras contratadas produziram 280 mil máscaras, distribuídas aos demais moradores.

    Conexão de interessados

    A plataforma Atados, que conecta gratuitamente ONGs e candidatos ao voluntariado, trouxe o movimento “Vizinho Amigo ao Brasil”. Criado em Portugal, o movimento oferece uma plataforma para conectar pessoas dos grupos de risco à covid-19 a vizinhos que possam ajudá-los a se manterem no isolamento social.

    Os vizinhos se dispõem a realizar compras no mercado ou farmácia, passear com animais de estimação ou mesmo dar um telefonema para conversar.

    2.500

    voluntários já foram mobilizados pela iniciativa

    Lideranças locais

    Presente em 19 estados e no Distrito Federal, a rede da Ação da Cidadania se constitui a partir de comitês municipais que atuam com independência, a partir das necessidades de saúde, educação, cultura e emprego da região onde atuam.

    250

    é o número de comitês apenas no estado do Rio de Janeiro, numa estrutura que consegue atender a 15 mil famílias

    Para a Ação da Cidadania, essa estrutura descentralizada permite o atendimento das demandas prioritárias da localidade e revela lideranças nas comunidades atendidas. “Homens e mulheres com grande capacidade de mobilização e influência, além de muita criatividade para encontrar soluções para seus problemas, mas com pouca educação formal”, afirma a organização.

    Na campanha “Ação contra o corona”, a ONG faz a arrecadação das doações e realiza a compra das cestas em grande escala, para conseguir preços melhores. Depois, as cestas são enviadas aos estados, onde são distribuídas a entidades locais pré-cadastradas.

    Desde meados de março até o final de agosto, a campanha já superou R$ 30 milhões em arrecadações e já distribuiu alimentos e produtos sanitários para mais de duas milhões de pessoas. Todos os estados do Brasil foram abarcados.

    325,5 mil

    era o número de famílias atendidas pela Ação contra o corona até agosto de 2020

    A cultura da filantropia no Brasil

    Segundo a plataforma Mosaico do Gife, que combina dados levantados pelo próprio Gife e pela organização Comunitas, a média anual dos valores de investimento social privado no Brasil, de 2009 a 2018, foi de R$ 4,3 bilhões.

    Investimento social Privado

    Barras na horizontal. No eixo vertical, anos, de 2009 a 2018. No eixo horizontal, valores em bilhões de reais

    O censo elaborado pelo Gife também revela que, de 2014 a 2018, houve um contínuo movimento descendente do valor anual doado por cada associado, em média. Segundo o Gife, o movimento pode ser atribuído aos impactos negativos da recessão brasileira de 2014 a 2016 e à instabilidade política do país na segunda metade da década de 2010.

    Na comparação internacional, o Brasil tradicionalmente aparece na metade mais baixa de índices de filantropia. Um índice montado pela CAF (Charities Aid Foundation, ou Fundação de Ajuda para Caridades), por exemplo, comparou as doações feitas em 126 países, de 2010 a 2019. Foram considerados três tipos de ação: ajuda a estranhos, doação de dinheiro e tempo de voluntariado.

    74ª

    é a posição do Brasil no ranking da CAF, somados os três tipos de ação

    Separando as três frentes, o país fica na 63ª posição em ajuda a estranhos, em 67º em doação de dinheiro e em 84º em tempo de voluntariado.

    O primeiro lugar geral do ranking é ocupado pelos Estados Unidos, seguido de Myanmar e Nova Zelândia. A China é o país com a pior colocação entre os 126.

    Além de uma série de fatores culturais, o protagonismo dos Estados Unidos no ranking pode ser explicado também por questões tributárias. Pela legislação americana, as doações não pagam impostos, enquanto as heranças se submetem a uma pesada tributação. Com isso, frequentemente bilionários escolhem manter seu dinheiro em fundações filantrópicas, e não em suas contas bancárias.

    Soma-se a isso o fato de que nos EUA os abatimentos no imposto de renda para quem faz doações podem chegar a 50%, no caso de pessoas físicas. O alto percentual levanta debates sobre a efetividade da legislação americana de incentivo fiscal, que promove a filantropia, mas diminui significativamente a arrecadação do Estado e consequentemente seu poder para implementar políticas públicas.

    No Brasil, além de haver tributação sobre doações, a maior parte dos incentivos fiscais é destinada a empresas. Para indivíduos, o teto desses abatimentos no imposto de renda é de 6%.

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