A abstenção em alta e os votos em branco e nulos em baixa

Média nacional de eleitores que não votaram no segundo turno em 2020 foi de 29,5%. Número de brasileiros que foram às urnas mas não endossaram nenhuma candidatura cai em relação a 2016

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Encerrado neste domingo (29), o segundo turno das eleições municipais de 2020 registrou um alto número de eleitores que optaram por não votar em nenhum candidato a prefeito.

Por um lado, aqueles que foram às urnas e votaram nulo ou branco foram menos numerosos do que nas eleições anteriores, em 2016. Por outro, a alta taxa de abstenção gerou uma incidência expressiva do chamado “não voto”, nome dado ao número de eleitores que deixou de votar (justificadamente ou não) ou não endossou nenhuma das candidaturas nas urnas.

Em São Paulo, o percentual daqueles que não foram votar foi o maior desde 1988 (30,8%). Em outras duas capitais, as abstenções superaram o percentual de votos recebidos pelos candidatos vencedores.

Ainda assim, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, celebrou o fato de que mais de 70% dos eleitores compareceram às urnas em todo o Brasil, apesar das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus. No segundo turno, o percentual de não comparecimento às urnas no Brasil esteve de acordo com projeções que o órgão havia feito antes do primeiro turno, de 30%. Mas foi mais alto do que o registrado no primeiro turno, quando 76,9% dos eleitores foram votar.

29,5%

foi a abstenção dos brasileiros no segundo turno das eleições municipais de 2020, segundo dados preliminares do TSE (faltando a conclusão da apuração no Acre)

8,8%

foi o percentual de votos nulos no segundo turno, segundo dados preliminares do TSE, até às 22h do domingo (29)

3,9%

foi o percentual de votos brancos no segundo turno, segundo dados preliminares do TSE, até às 22h do domingo (29)

Quem comparece, mas não vota em ninguém

Duas barras horizontais. Em 2016, 12,4%. Em 2020, 9,7%

Duas barras horizontais. Em 2016, 14,3%. Em 2020, 12,7%

A justificativa por aplicativo

No Brasil, o voto é obrigatório para a maioria da população. A opção é facultativa apenas para analfabetos, maiores de 70 anos, e jovens de 16 ou 17 anos.

Em 2020, foi a primeira vez que a Justiça eleitoral disponibilizou ao eleitor a possibilidade de justificar sua abstenção por meio de um aplicativo de celular, o e-Título.

No primeiro turno das eleições, o aplicativo sofreu instabilidades, e muitos tiveram que comparecer a seções eleitorais para fazerem a justificativa. No segundo turno, a ferramenta virtual funcionou normalmente.

O efeito dos brancos e nulos

Antes da promulgação da Constituição atual, em 1988, o voto branco era considerado válido e contabilizado em favor do candidato vencedor, e o voto nulo era desconsiderado. Era como se o eleitor dissesse ser indiferente à vitória de quaisquer das candidaturas em disputa.

O voto nulo, por sua vez, representava a vontade do eleitor de anular seu direito de escolha, e não era computado.

Atualmente, votar branco ou nulo não faz diferença para a definição dos prefeitos e outros cargos majoritários, como ficou definido na Lei Eleitoral aprovada em 1997. Nos dois casos, esse voto é simplesmente desconsiderado pela Justiça Eleitoral. Os percentuais de votos recebidos pelos candidatos, portanto, representam parcelas do conjunto de votos válidos (desconsiderados brancos e nulos).

Dessa forma, apesar de boatos que costumam circular nas redes sociais às vésperas de eleições, um alto percentual de votos brancos ou nulos é incapaz de anular uma eleição.

O ‘não voto’ sob análise

Sobre os percentuais de abstenção, votos brancos e votos nulos nas eleições de 2020, o Nexo conversou com o cientista político Humberto Dantas. Ele é head de educação da organização CLP – Liderança Pública e coordenador da pós-graduação em ciência política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

O que explica a queda em 2020 do percentual de votos brancos e nulos, especialmente no primeiro turno, em relação aos números de 2016?

Humberto Dantas Há um discurso de retomada da política. Talvez isso seja uma parte da resposta, mas não a única. É importante considerarmos que a pandemia pode ter feito com que pessoas que votariam branco ou nulo não saíssem de casa. Então os percentuais de brancos e nulos se explicariam também pelo aumento da abstenção.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a abstenção foi maior do que o percentual de votos de Eduardo Paes [do DEM, o vencedor]. Novamente é um recado das urnas para os políticos. Em 2016 o percentual de abstenção também foi alto, mas foram eleições muito polarizadas. Era possível dar uma sensação de orfandade para o centro. Esse ano percebo um sentimento bem adensado de desgosto em relação à política.

A classe política precisa fazer uma releitura do que está acontecendo no país desde 2006, 2008. Votos brancos, nulos e abstenções podem ser sinais excepcionais de que alguma coisa precisa ser corrigida.

Como avalia a decisão da Justiça eleitoral de permitir a justificativa da abstenção por aplicativo de celular?

Humberto Dantas A Justiça eleitoral facilitou demais o gesto de justificativa de voto, quando permitiu que isso pudesse ser feito por um aplicativo. Isso pode virar até instrumento de coação. As pessoas podem ser obrigadas a justificarem o voto e deixarem de ir votar. Quando se justifica o voto na presença de uma autoridade eleitoral dentro das escolas, essa possibilidade de coação diminui.

A Justiça eleitoral argumenta que isso tudo foi considerado, mas que privilegiou dar condições de que as pessoas não precisassem se aglomerar nas seções eleitorais. É uma escolha difícil.

De qualquer forma, a possibilidade de justificar a abstenção por aplicativo deve permanecer para as próximas eleições. Até porque todo presidente do Tribunal Superior Eleitoral gosta de dizer que deixou uma grande marca.

O alto percentual de abstenção coloca combustível no debate que questiona a obrigatoriedade do voto no Brasil?

Humberto Dantas O caráter compulsório do voto no Brasil sempre pode ser discutido. Eu sou favorável ao voto obrigatório, porque garante que o resultado da eleição expresse o desejo da maioria. Mas o debate sobre esse modelo tem legitimidade. É uma discussão muito importante, que deveria ser cuidadosamente debatida. A questão é a maneira como ela ocorre. Quando ela aconteceu foi naquela atabalhoada votação de reforma política que o Eduardo Cunha [presidente da Câmara de 2015 a 2016] fez, sem grandes discussões com a sociedade. O fim do voto obrigatório foi massacrado naquela ocasião, não passou.

Quem defende a não obrigatoriedade do voto argumenta que uma democracia exige que os cidadãos sejam livres. Mas a visão de democracia dessas pessoas é um assombro. Democracia não é ser livre para fazer o que quiser. Democracia é pactuar o que os cidadãos devem ou não devem fazer. E o Brasil fez um pacto em 1988, numa Constituinte que foi das mais democráticas que já existiram no mundo, pela obrigatoriedade do voto.

Outro argumento pela não obrigatoriedade do voto vai no sentido de que, num sistema de voto facultativo, só votam os “interessados”. Mas os defensores dessa ideia ainda não conseguiram demonstrar como “interessado” pode ser um conceito democrático, republicano, cidadão. Pessoas “interessadas” também vendem voto, também trocam voto por ganhos pessoais. E o peso dessas pessoas aumenta num sistema de voto facultativo, onde muitos podem se abster.

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