A instabilidade no Peru com a queda de mais um presidente

Com renúncia de interino, país andino tem a quarta troca de governante num mesmo mandato, agravando crise que perdura no país há 20 anos

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    O presidente interino do Peru, Manuel Merino, renunciou ao cargo no domingo (15), apenas seis dias depois de ter assumido. A saída agravou a crise política num país que caminha para ter o quarto presidente seguido na mesma gestão, iniciada em 2016.

    A queda de Merino ocorreu após intensa pressão das ruas. Pelo menos duas pessoas morreram por disparos de arma de fogo durante manifestações. Além da convulsão social, o país tinha 35 mil mortos pela covid-19 até segunda-feira (16) – uma média per capita que oscila entre a segunda e a terceira pior do mundo – e enfrenta projeções de pesadas perdas econômicas por causa da pandemia. O PIB do país deve recuar 14% em 2020 e há projeção de 12% de encolhimento em 2021, com base em estimativas do FMI (Fundo Monetário Internacional).

    Merino era presidente do Congresso, membro do partido de centro-direita Ação Popular e parte da elite agropecuária da província (estado) de Piura, no norte do Peru. Ele assumiu como presidente interino logo após a queda de Martín Vizcarra, que teve o mandato cassado em 9 de novembro, pelo Congresso peruano, por “incapacidade moral”.

    A função de Merino era conduzir o país num período de transição, até a eleição presidencial que está marcada para o dia 11 de abril de 2021. O presidente eleito deve tomar posse em 28 de julho de 2021. Esse calendário eleitoral está mantido, apesar das reviravoltas em curso.

    Ritmo vertiginoso de mudanças

    Merino havia assumido a Presidência no dia 10 de novembro, no lugar de Vizcarra, que, por sua vez, havia assumido a Presidência em março de 2018, na condição de vice do então presidente Pedro Paulo Kuczynski, conhecido pela sigla PPK.

    Kuczynski abriu a vaga para Vizcarra porque renunciou antes de ser cassado por envolvimento com a Lava Jato peruana, que investiga pagamento de propina a políticos locais pela construtora brasileira Odebrecht.

    Recuando no tempo, a instabilidade peruana se estende até pelo menos o ano 2000, com a queda do autocrata Alberto Fujimori. Desde então, todos os seis presidentes peruanos eleitos na sequência – Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011), Ollanta Humala (2011-2016) e PPK (2016-2018), além de Vizcarra (2018-2020) e, agora, de Merino – sofreram problemas com o Congresso ou com a Justiça; quando não com ambos ao mesmo tempo, durante o mandato ou após o fim dele.

    Contestação à queda de Vizcarra

    O agora ex-presidente Martín Vizcarra liderava uma cruzada política contra a corrupção no país, antes de ele mesmo ser acusado de orientar funcionários públicos a mentir numa investigação sobre supostos pagamentos superfaturados a um músico local. Além disso, a oposição trouxe à tona acusações de corrupção que teriam ocorrido em 2013 e 2014, quando ele governou a província (estado) de Moquegua.

    Nessa queda de braços, Vizcarra chegou a usar um instrumento excepcional da Constituição peruana para dissolver o Congresso, em outubro de 2019, e convocar novas eleições parlamentares. O novo parlamento moveu um primeiro processo de destituição contra ele, em setembro, mas Vizcarra conseguiu os votos necessários para seguir governando. A ofensiva parlamentar se repetiu em novembro de 2020 – desta vez, levando à queda do presidente e à breve ascensão de Merino.

    Vizcarra, no entanto, não foi deposto com base num processo de impeachment. Sua saída se deu por meio do uso de um polêmico artigo da Constituição, que trata genericamente de “incapacidade moral” para governar. Para a ONG internacional de direitos humanos Human Rights Watch, a deposição de Vizcarra é uma “ameaça ao estado de direito”.

    O vaivém após a queda de Vizcarra

    Merino tentou assumir rapidamente. Ele nomeou um gabinete de governo e anunciou a intenção de manter o calendário eleitoral, mas o país sucumbiu à pressão das ruas, protagonizada por peruanos que viram na manobra um oportunismo.

    Após Merino sucumbir à pressão e renunciar, caberia a seu correligionário Luiz Valdés assumir o posto de presidente interino, mas ele também renunciou.

    Com as duas renúncias, quem assumiu a presidência do Congresso foi Rocío Silva Santisteban, da Frente Ampla, de centro-esquerda. Ela chegou a postular uma coalizão para assumir a Presidência interina do país, mas foi rechaçada pela maioria do Congresso.

    Enquanto as articulações políticas seguem entre os parlamentares, o Tribunal Constitucional do Peru deve analisar ainda a legalidade da deposição de Vizcarra. Isso torna o cenário ainda mais incerto, pois não está descartada nem mesmo a anulação do processo que o tirou do cargo.

    Para Merino e membros de seu brevíssimo governo restará uma investigação aberta na segunda-feira (16) pelo Ministério Público para averiguar a responsabilidade na morte de dois manifestantes que protestavam contra a mudança de governo. A procuradora-geral, Zoraida Ávalos, acusa Merino de abuso de autoridade e homicídio doloso.

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