4 pontos para ficar de olho na reta final das eleições municipais

Brasileiros vão às urnas dia 15 de novembro para escolher prefeitos e vereadores. Veja datas e temas importantes na disputa

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A eleição municipal de 2020 chega a sua semana final com datas-chave para as quais é preciso atentar:

  • Quinta-feira (12) termina o prazo para exibição do programa eleitoral no rádio e na TV. Também é o limite para realização de comícios
  • Sexta-feira (13) é último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral na mídia impressa e na internet
  • Sábado (14), véspera da votação, é a data limite para que candidatos façam caminhadas e carreatas com distribuição de material gráfico
  • Domingo (15) é dia de votação, das 7h às 17h. Por causa da pandemia, há recomendações de proteção a serem levadas em conta pelos eleitores

Politicamente, alguns aspectos marcam a campanha municipal de 2020. Abaixo, o Nexo separou quatro temas importantes.

A influência das ações na pandemia

O primeiro óbito em decorrência do novo coronavírus no Brasil foi registrado em março de 2020. Desde então, o país soma mais de 161 mil vítimas fatais, com dados até 6 de novembro.

Em âmbito federal, o presidente Jair Bolsonaro minimizou a pandemia, se opôs ao isolamento social — priorizando os impactos econômicos da crise —, adotou um discurso anticientífico e tentou se eximir de responsabilidades.

Em 22 de outubro, Bolsonaro disse a apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, sua residência oficial em Brasília, que os seus eleitores deveriam evitar candidatos a prefeito que “obrigaram a fechar tudo” durante a pandemia.

O presidente, portanto, acabou chamando atenção para uma diferença: os administradores locais que optaram por seguir recomendações de autoridades de saúde, de isolamento social, e aqueles que preferiram ignorá-las.

Também entra no cálculo do eleitor como foi o atendimento de saúde nas cidades durante a crise da pandemia. Prefeitos candidatos à reeleição poderão, portanto, ser avaliados nesse aspecto.

A influência dos padrinhos políticos

Líderes nacionais costumam empenhar seu apoio a candidatos em eleições municipais. Bolsonaro, por exemplo, pediu votos para candidatos em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Santos e Manaus.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também entrou na campanha. Esteve presente nas propagandas de aliados em São Paulo, Belo Horizonte e Salvador.

Em São Paulo, por exemplo, os candidatos apoiados pelos dois enfrentam problemas. Celso Russomanno (Republicanos), apoiado por Bolsonaro, vem caindo nas pesquisas. Jilmar Tatto (PT), apoiado por Lula, não chegou a dois dígitos de intenção de voto.

Já João Doria (PSDB), governador de São Paulo com pretensões presidenciais em 2022, acabou escondido pelo colega de partido Bruno Covas, prefeito que tenta reeleição e lidera as pesquisas. Na maior cidade do país, os padrinhos estão em baixa.

Em Belo Horizonte, o petista Nilmário Miranda, também apoiado por Lula, não empolgou, engolido pela alta aprovação de Alexandre Kalil (PSD), que deve se reeleger no primeiro turno. O candidato de Bolsonaro, Bruno Engler (PRTB), também está lá atrás.

Na capital baiana, Bruno Reis (DEM), apoiado pelo atual prefeito ACM Neto (DEM), deve levar no primeiro turno, impedindo a ascensão da candidatura de Major Denice (PT), apoiada por Lula.

As dúvidas sobre o comparecimento

A pandemia do novo coronavírus impôs às campanhas uma série de restrições. Candidatos não poderiam causar aglomerações em comícios e carreatas ou desrespeitar o uso da máscara facial em lugares públicos. Mas isso não foi seguido em várias ocasiões.

De todo modo, políticos tiveram a ação reduzida em atividades na rua. Segundo o site G1, ao menos 36 cidades, em 11 estados, impuseram algum tipo de restrição a atividades de campanha, amparadas em medidas judiciais, com proibição de eventos públicos.

O medo de uma eventual contaminação no dia do sufrágio pode causar uma maior abstenção no primeiro turno, mesmo com as medidas de proteção anunciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e horários especial para a votação de eleitores idosos.

Pesquisa do Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea, na sigla em inglês), mostra que, de 41 eleições realizadas em 2020 em diferentes países, 26 (63% do total) registraram aumento na abstenção na comparação com eleições anteriores, segundo relato da BBC Brasil.

O aumento na abstenção de eleitores tem crescido nas eleições municipais brasileiras, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em 2008, a ausência foi de 14,5% do eleitorado. Em 2012, esse número subiu para 16,4%. Em 2016, o percentual foi de 17,6%.

Érica Anitta Baptista, doutora em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais, disse ao jornal Folha de S.Paulo que “possivelmente 2020 terá um número mais expressivo de pessoas que já não se sentem motivadas a comparecer por vários motivos, como descrença no sistema político e nos políticos, e com o agravante da pandemia, que é um segundo motivo para reforçar a abstenção”.

A disseminação crônica de desinformação

A eleição de 2018 ficou marcada pelos casos de candidatos e partidos que utilizaram serviços de disparo em massa de mensagens para disseminar notícias falsas sobre postulantes rivais.

Houve muita desinformação, o que incentivou investigações no Tribunal Superior Eleitoral, no Congresso Nacional e também no Supremo Tribunal. Um projeto de lei contra fake news está na Câmara para análise dos deputados.

Para 2020, o TSE firmou parceria com o WhatsApp, principal aplicativo de mensagens no Brasil, para que ambos pudessem atuar juntos no combate às fake news durante o período eleitoral. Apesar dos esforços, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que empresas de disparos em massa seguiram atuando.

O TSE informou ter enviado ao WhatsApp 1.020 denúncias de disparo em massa entre entre 27 de setembro e 26 de outubro. Desse total, 256 contas foram banidas pelo aplicativo por violarem diretrizes da plataforma sobre o envio de mensagens.

Para fazer a denúncia, o eleitor precisa preencher um formulário no site do TSE. O documento questiona o denunciante a data de recebimento da mensagem, o número do telefone suspeito de ter enviado, se a mensagem se refere a eleições, Justiça Eleitoral, partido ou candidato e por que ela é suspeita.

Para Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral da FGV-SP, a reta final da campanha deve ser marcada por um aumento na disseminação de notícias em massa e na distribuição de fake news. “Ainda que irregular, as campanhas vão usar esse expediente para se eleger, sobretudo em um contexto de pandemia, quando as ações na internet se intensificaram”, disse ao Nexo.

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