Como os índices de alfabetização pressionam gestões municipais

Dados do MEC mostram que apenas 5% dos alunos de sete anos conseguem tirar conclusões de textos longos. Bom desempenho do Ceará é atribuído à cooperação entre prefeituras e governo do estado

Estamos com acesso livre temporariamente em todos os conteúdos como uma cortesia para você experimentar o jornal digital mais premiado do Brasil. Conheça nossos planos de assinatura. Assine o Nexo.

Dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2019 divulgados na quarta-feira (4) pelo Ministério da Educação revelam um enorme desafio na alfabetização de crianças para as gestões municipais. As dificuldades a serem enfrentadas pelos prefeitos que se elegerem em novembro para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2021 serão maiores nas regiões Norte e Nordeste, em cidades do interior e com maiores proporções de alunos em áreas rurais.

Segundo a avaliação, apenas 5% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental em todo o Brasil alcançaram o nível 8 de língua portuguesa, o mais avançado, em que o aluno é capaz de inferir informações em textos longos. A primeira etapa do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano, é responsabilidade dos municípios.

A avaliação mostrou também que 27,5% dos estudantes ficaram nos três níveis mais baixos de desempenho em português e até mesmo abaixo do nível 1 — a escala vai de 1 a 8. Isso significa que, a cada quatro alunos do segundo ano do fundamental, um não consegue escrever de forma correta uma palavra de três sílabas a partir de um ditado. Essa etapa de ensino compreende crianças de sete anos.

Avaliação do 2º ano do fundamental

Avaliação de alunos do segundo ano do ensino fundamental

45,26%

dos alunos alcançaram no máximo o nível 4 de proficiência, no qual são capazes de escrever palavras trissílabas ou localizar informações explícitas no final de um texto muito curto

O Saeb foi criado ainda nos anos 1990 e é realizado em todas as escolas públicas brasileiras e em uma amostra da rede privada a cada dois anos. Ele vinha sendo aplicado em estudantes do quinto e nono ano do ensino fundamental e do terceiro ano do médio — a fase final do fundamental e o ensino médio são responsabilidade dos estados. Esses resultados servem para compor o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Em 2019, foi a primeira vez que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), ligado ao Ministério da Educação, mediu no Saeb o nível de proficiência em português e matemática de alunos do segundo ano do ensino fundamental — a avaliação foi feita numa amostra com 5,6 milhões de estudantes.

Os aplicadores leram partes das questões para as turmas do segundo ano para tentar medir o desempenho em tarefas mais básicas mesmo entre os alunos ainda não alfabetizados. O objetivo foi avaliar a apropriação do sistema de escrita alfabética, leitura e produção textual.

Por iniciar uma nova série histórica, os resultados não podem ser comparados com avaliações anteriores, que foram feitas no terceiro ano. A medição anterior dos índices de alfabetização tinha sido realizada pela Avaliação Nacional de Alfabetização, em 2016. Ela mostrou que 54% dos alunos não estavam totalmente alfabetizados e não sabiam ler adequadamente aos oito anos.

Os resultados de 2019 com alunos do segundo ano do fundamental expõe ainda as desigualdades regionais na educação. Dos 27 estados brasileiros, 17 ficaram abaixo da média, todos eles no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No Nordeste, apenas o Ceará superou a média nacional. Reconhecido pelos seus esforços na área, o estado obteve a maior média nacional em português e em matemática.

Os maiores desafios

Zona rural

Os dados do Saeb mostram uma grande discrepância no desempenho dos alunos quando considerado o local onde vivem. Enquanto um em cada três estudantes que moram em cidades ficam entre os três melhores níveis de desempenho em língua portuguesa (6, 7 e 8), apenas 23,35% dos estudantes das zonas rurais alcançam a marca. Nas áreas urbanas, 2,52% dos alunos estão abaixo no nível 1, enquanto nas áreas rurais essa proporção chega a 6,04%.

Interior

Alunos que moram em capitais também se saem melhor do que os que vivem no interior, embora a diferença entre eles não seja tão grande. No primeiro grupo, 34,55% ficaram nos três melhores níveis de desempenho, ante 32,35% dos alunos do interior. Na capital, 26% estão no três piores níveis e até abaixo do nível 1, enquanto essa proporção cresce para 27,88% no interior.

Norte e Nordeste

Todos os estados do Norte e Nordeste ficaram abaixo da média nacional em língua portuguesa, com exceção do Ceará. O Amapá, o Maranhão e o Pará foram os três mais mal-avaliados. Em todo o Brasil, os estados com melhores desempenhos no Saeb são Ceará, Santa Catarina e Paraná.

As críticas à avaliação

O Saeb classificou os alunos do segundo ano do fundamental em oito níveis, mas o Ministério da Educação não definiu quais são os mais adequados, o que dificulta interpretações e impede que se saiba, por exemplo, a proporção de crianças alfabetizadas. Os resultados foram divulgados sem análises do Inep ou metas que deveriam ser alcançadas pelos gestores públicos, ao contrário do que costuma ocorrer com outras avaliações.

Segundo a Base Nacional Comum Curricular, homologada em 2017, a alfabetização das crianças deve ocorrer até o segundo ano do fundamental.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV (Fundação Getulio Vargas), Claudia Costin, afirmou que a forma como os resultados foram apresentados “não nos permite tirar conclusões sobre como organizar o processo de ensino”.

Durante a apresentação dos resultados, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, evitou fazer diagnósticos e afirmou que o governo federal ainda vai discutir a definição das pontuações que apontem o estágio em que a criança está alfabetizada. “Nosso objetivo agora foi trazer a nova escala, explicar a matriz e trazer os resultados”, disse.

O governo do presidente Jair Bolsonaro tem apontado a alfabetização como prioridade e já manifestou preferência pelo método fônico, que enfatiza o som das letras. O Ministério da Educação também aposta em um programa de incentivo à leitura pelos pais.

O exemplo do Ceará

Estado com a melhor pontuação do país no Saeb, o Ceará já vinha se destacando pelo seu desempenho em alfabetização. Em 2019, o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará mostrou que todos os seus 184 municípios tinham alcançado um nível desejável de alfabetização entre os alunos do segundo ano do fundamental — 92,7% das crianças estavam alfabetizadas nessa etapa.

Em 2007, quando o estado começou a promover uma política na área em parceria com os municípios, somente 14 deles apresentavam nível desejável de alfabetização e apenas 39,9% das crianças no segundo ano estavam alfabetizadas. A integração entre gestores municipais e estaduais é apontada como um dos motivos do sucesso da política.

O Ceará conta desde 2007 com o Programa Alfabetização na Idade Certa que oferece aos municípios formação continuada aos professores e apoio à gestão escolar. Ele estimula a melhora dos indicadores por meio de um mecanismo que direciona mais recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios que obtiverem melhores resultados na avaliação de crianças. O imposto é estadual e, por lei, 25% do que é arrecadado deve ser repartido com as prefeituras.

Devido ao sucesso da experiência, ao menos nove estados se inspiraram no exemplo do Ceará para a formulação de políticas de alfabetização em colaboração com os municípios. Quatro deles (Sergipe, Pernambuco, Amapá e Alagoas) aprovaram a redistribuição do ICMS com base em indicadores de alfabetização.

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.