Qual o perfil dos candidatos indígenas na eleição municipal

Campanha de 2020 registrou 23% mais candidaturas de povos tradicionais para prefeituras e câmaras municipais na comparação com 2016, segundo Justiça Eleitoral 

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) registrou um aumento de 23,6% no número de candidaturas de pessoas indígenas nas eleições municipais de 2020, em comparação com o pleito de 2016, considerando as candidaturas aptas até quinta-feira (5).

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indígenas disputam cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador em 2020, segundo dados do TSE consultados na quinta-feira (5); em 2016, eram 1.579

O número de candidaturas indígenas corresponde a 0,39% do total. A proporção é pequena, mas corresponde à dimensão dos povos tradicionais no país. Em 2010, 896,9 mil indígenas viviam no Brasil, o equivalente a 0,4% da população total, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados sobre as candidaturas indígenas são obtidos a partir da autodeclaração que os próprios candidatos fazem quando se registram no TSE, no início da campanha eleitoral. Em 2020, houve também o aumento do número de candidatos negros, que somam a maioria (49,9%) das candidaturas válidas. É a primeira vez que brancos não são maioria em uma eleição.

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) criou a plataforma Campanha Indígena para divulgar as candidaturas para prefeituras e câmaras municipais em 2020. A representação de povos indígenas na política institucional, hoje considerada muito pequena. De 5.570 municípios brasileiros, há apenas seis prefeitos indígenas, por exemplo.

Quem são os candidatos

Os candidatos indígenas aptos para disputar a eleição, segundo a Justiça Eleitoral, têm perfis variados: são homens e mulheres de diversas regiões do país e estão distribuídos em quase todos os partidos registrados no TSE.

Os candidatos costumam ter em comum a defesa de direitos territoriais e do meio ambiente. “A pauta comum de todos é a retomada da demarcação dos territórios indígenas, ainda que tenham pontos de vista políticos distintos”, afirmou Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Apib, em entrevista de outubro ao jornal O Globo.

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indígenas são candidatos a prefeito em 2020, segundo dados do TSE de quinta-feira (5)

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indígenas são candidatos a vice-prefeito, segundo dados do TSE de quinta-feira (5)

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indígenas são candidatos a vereador em 2020, segundo dados do TSE de quinta-feira (5)

Os partidos que mais atraíram candidaturas indígenas em 2020 são partidos grandes e médios, como PT, MDB, PP, PSD e PDT. Embora sejam mais numerosas do que em outras legendas, essas candidaturas são uma parcela ínfima dentro da própria sigla. Proporcionalmente, os partidos que mais registraram indígenas são partidos pequenos de esquerda, como PSTU e UP, e Rede, que tem o meio ambiente entre as principais bandeiras.

Por partido

Gráfico mostra os 15 partidos com mais candidaturas indígenas em 2020. O primeiro é o PT, com 255 candidaturas. Em seguida, estão MDB (149), PP (149), PSD (134), PDT (118), entre outros.

Os estados que mais concentram candidaturas indígenas estão no Norte e no Nordeste. Entre os municípios que mais registraram esses candidatos estão grandes centros urbanos ocupados predominantemente por indígenas, como São Gabriel da Cachoeira (AM), conhecida como a “cidade mais indígena do Brasil”.

Por lugar

Gráfico mostra os 15 estados com mais candidaturas indígenas em 2020. O primeiro é o Amazonas, com 478 candidaturas. Em seguida, estão Mato Grosso do Sul (208), Roraima (144), Pernambuco (125), Rio Grande do Sul (125), entre outros.

Os candidatos indígenas lançados neste ano são, em sua maioria, homens. Eles somam 1.418 candidaturas, enquanto as mulheres são 702. Mas são as candidaturas femininas que estão puxando o aumento de indígenas nas eleições em 2020: enquanto os candidatos cresceram 23,6% em relação a 2016, as candidatas cresceram 62%.

Entre elas estão todas as seis candidatas a prefeita indígenas que concorrem hoje: Lili (DEM), que disputa a reeleição na cidade de Marcação (PB); Professora Mariazinha (PSL), em Santa Isabel do Rio Negro (AM); Professora Claudete Oliveira (PT), em Eldorado (RS); e Danielle Bornia (PSTU), em Niterói (RJ).

Entre as candidaturas indígenas, há também bancadas coletivas, que são conhecidas por reunir mais de um representante para a mesma cadeira. Candidaturas desse tipo estão em cidades como Londrina (PR), Santarém (PA), Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Goiânia (GO). Algumas delas são compostas exclusivamente por candidatos indígenas.

O que explica o aumento

O aumento das candidaturas em 2020 foi puxado por uma vontade manifestada por diferentes lideranças indígenas de ocupar espaços de poder e de decisão sobre políticas públicas, em um momento em que o quadro nacional aponta para uma série de ameaças aos direitos dos povos tradicionais.

“A democracia necessariamente implica participação”, afirmou uma nota da Apib publicada em agosto. “É preciso democratizar as instituições, uma vez que constituem espaços de decisões (econômicas, sociais, políticas, culturais) que impactam a vida de todo um povo.”

Entre os eventos que podem ter impulsionado o aumento da participação indígena na campanha de 2020 estão as candidaturas de Sonia Guajajara (PSOL) e de Joênia Wapichana (Rede) em 2018. Naquele ano, Guajajara candidatou-se à vice-presidência, mas não foi eleita. Já Wapichana tornou-se a primeira deputada federal indígena no país.

“Desde a ditadura militar, nós, indígenas, lutamos para ocupar os espaços de decisão”, afirmou Sonia Guajajara em vídeo publicado pela Apib na quinta-feira (5). Em 1969, Manoel dos Santos, do povo Karipuna, foi o primeiro indígena eleito vereador do país em Oiapoque, no Amapá. Em 1982, o cacique xavante Mario Juruna (PDT-RJ) foi o primeiro indígena eleito deputado federal no país.

Em 2016, 168 indígenas foram eleitos vereadores, seis foram eleitos prefeitos e 10 foram eleitos vice-prefeitos em todo o país. No governo federal e nos estados, hoje há uma deputada federal, mas nenhum deputado estadual e nenhum senador. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também declarou-se indígena quando se candidatou em 2018.

Qual o estado da questão indígena

O aumento das candidaturas indígenas nas eleições municipais acontece em um contexto de aumento de ataques a terras indígenas demarcadas, de crimes ambientais que afetam populações que vivem em regiões de florestas e de outros tipos de violações dos direitos dos povos tradicionais.

O desmatamento na Amazônia registrou níveis elevados em 2020, seguindo uma tendência de alta da derrubada de florestas que se intensificou em 2019. O desmate na região em outubro de 2020 foi recorde para o mês e teve crescimento de 37% em relação ao último ano, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

A Amazônia também já registrou mais queimadas até outubro de 2020 do que em todo o ano de 2019, de acordo com dados do governo federal. O dado é significativo, pois, no último ano, o bioma viveu uma onda intensa de queimadas e incêndios florestais que chegou a abrir uma crise no país. Em 2020, além da Amazônia, houve recordes de incêndios no Pantanal.

Os incêndios em alta alcançaram terras indígenas na Amazônia de acordo com levantamento do Greenpeace a partir de dados do Inpe. Em julho, os alertas de focos de calor em terras demarcadas na região cresceram 76,7% na comparação com o mesmo mês em 2019, com destaque para os estados de Amazonas, Pará e Mato Grosso.

Embora a degradação ambiental não seja um problema novo, ela tem se agravado nos últimos dois anos, durante o mandato de Jair Bolsonaro. O presidente tomou decisões que enfraqueceram a fiscalização ambiental, atacou órgãos dedicados ao tema e se manifesta abertamente contra políticas de preservação.

O presidente também ataca a política indigenista no país. Em 2018, quando ainda fazia campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que não demarcaria novas terras indígenas. No primeiro ano de seu mandato, o país registrou 135% de aumento das invasões de terras indígenas e mais violência contra quem as ocupa.

A pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela OMS (Organização Mundial da Saúde), também contribuiu para o aumento dos crimes ambientais e de invasões de terras demarcadas em 2020. Com a redução da fiscalização durante a crise de saúde, grileiros, garimpeiros e outros viram oportunidade para avançar sobre áreas protegidas.

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casos de covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus) entre indígenas foram registrados pela Apib até quinta-feira (5)

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mortes por covid-19 entre indígenas foram contadas pela Apib até quinta-feira (5)

Os grupos que vivem em áreas mais remotas têm dificuldades de acessar serviços hospitalares em meio à pandemia, e a Secretaria Especial de Saúde Indígena, órgão especial dentro do SUS (Sistema Único de Saúde) voltado a essas populações, vem recebendo críticas pela atuação na crise.

Indígenas acusam o órgão de subnotificar os casos de covid-19 entre os povos tradicionais e de se omitir de dar assistência. Em julho, o governo federal chegou a vetar pontos de uma lei que determinava que o Executivo garantisse leitos de UTI e acesso a água para as populações na crise. O Congresso, porém, derrubou os vetos.

Colaborou Gabriel Zanlorenssi com os dados

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