O recorde de voluntários para trabalhar na eleição de 2020

Número é superior ao registrado nas votações de 2012 e 2016. O 'Nexo' entrevistou voluntários para saber as motivações em participar da eleição

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A participação popular em uma eleição pode acontecer de diversas maneiras. A forma mais natural e conhecida é o voto, que define candidatos eleitos nas distintas esferas de governança a cada dois anos. Em 2020, são cerca de 147 milhões de eleitores em mais de 5.500 municípios.

Outra modalidade de participação é ajudar diretamente na realização das eleições. E o ano de 2020 marca um recorde nesse aspecto. Dados compilados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram um aumento significativo de pessoas que se dispuseram , de forma voluntária, a ser mesárias na votação para prefeitos e vereadores em 15 de novembro.

Os voluntários em números

Dados com números de voluntários em 2012, 2016 e 2020

Para Maria Lucia Moritz, professora de ciência política da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande Sul), o aumento pode ser significativo, mas não indica, necessariamente, um sinal de engajamento. “Não sabemos qual a real motivação dos voluntários, porque não houve enquete perguntando a eles qual a razão para se voluntariar”, disse a pesquisadora em entrevista ao Nexo.

Os mesários constituem a maior força de trabalho em uma eleição. Eles estão organizados e distribuídos para ajudar eleitores nas cerca de 400 mil seções eleitorais em funcionamento no país, de acordo com o TSE.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os mesários trabalham apenas no domingo, dia da votação. Toda organização prévia da seção eleitoral é feita por funcionários do cartório responsável pela respectiva zona eleitoral.

Um diferencial dessa eleição será a retirada dos equipamentos de proteção individual contra a pandemia, como máscaras, protetores e álcool em gel, algo que pode acontecer nos dias que antecedem a votação. Os mesários convocados para o primeiro turno também trabalham em um eventual segundo turno.

No dia da eleição, os mesários orientam os eleitores sobre zonas eleitorais, organizam a ordem de votação e o processamento das justificativas. Dentro da seção eleitoral, os colaboradores são divididos entre presidente, mesário 1º e 2º e os suplentes.

Eles também podem impedir eventuais infrações, como o uso de aparelho celular no momento da votação ou manifestações partidárias que não sejam individuais e silenciosas.

Em meados de agosto, o tribunal fez uma campanha para estimular a população a cooperar voluntariamente na eleição, com a participação do médico Drauzio Varella. Havia o temor de que o cenário causado pela disseminação do novo coronavírus inibisse a participação.

Os motivos para ser mesário

É comum encontrar nas redes sociais grupos de discussão entre os mesários que vão trabalhar na eleição. Eles trocam informações sobre o curso preparatório, benefícios e a motivação para a colaboração. Na grande maioria dos casos, os mesários destacam a folga no trabalho e as vantagens em concursos públicos.

Janaine Paiva será mesária voluntária pela segunda vez e está alocada na 2ª zona eleitoral, no bairro de Santa Cecília, na região central da capital paulista. Ela já trabalhou no sufrágio de 2018. Paiva disse ao Nexo que a primeira motivação foi o benefício das folgas, mas que acabou gostando da função após a primeira experiência.

"Atualmente, nem preciso mais dos dias de descanso. Durante o trabalho você encontra muitas pessoas que são mesários por prazer. No começo eu desconfiava, mas agora entendo a importância de participar da eleição e entregar algo à sociedade", afirmou.

Paiva disse que não tem medo da pandemia e ressaltou que os mesários receberam treinamento para o dia da votação. "Não vamos tocar nos documentos e teremos toda proteção, com máscara e álcool. Estaremos protegidos", afirmou.

O medo também não impediu que Alexandre José da Silva se voluntariasse para ser mesário na 152ª Zona eleitoral de Belford Roxo, região metropolitana do Rio de Janeiro. Essa será a primeira vez que ele colabora em uma eleição.

"Muita gente estava com medo de ser voluntário por causa da pandemia. Achei que poderia contribuir de alguma forma e me candidatei", disse ao Nexo.

A diferença entre voluntariado e a obrigação

O número de voluntários cresceu em 2020, mas a maioria de quem trabalha nas eleições é formada por pessoas convocadas, como prevê o Código Eleitoral. Do total de 1,4 milhão, 841 mil foram convocados.

O eleitor convocado é obrigado a comparecer. Em caso de falta injustificada até 30 dias após o sufrágio, ele pode ser enquadrado no crime de desobediência, sujeito a pagamento de multa ou processo administrativo, em caso de ser servidor público.

O TSE não define as justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral em caso de falta. Via de regra, os casos mais comuns são de pessoas que trabalham em serviços essenciais (saúde), gestantes ou lactantes ou ter alguma doença grave.

A justificativa para ausência deve ser encaminhada ao juiz responsável pela zona eleitoral em até cinco dias úteis após a convocação.

A despeito da insatisfação de alguns, o Tribunal Superior Eleitoral diz que o serviço eleitoral é de “suma importância” para garantir o andamento e a organização da votação.

Quem pode trabalhar como mesário

Todo eleitor maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode exercer a função. As exceções são candidatos e seus parentes até segundo grau, membros de diretórios de partidos políticos, agentes policiais, funcionários do serviço eleitoral, entre outros.

Não há regra para definir a escolha dos colaboradores. Segundo o TSE, a Justiça Eleitoral convoca preferencialmente cidadãos da própria seção eleitoral e, dentre eles, aqueles com nível de escolaridade superior, professores de instituições de ensino e servidores da Justiça.

Trabalhar como mesário significa ter direito a dois dias de folga laboral para cada um dia de serviço prestado à Justiça Eleitoral, seja no dia da eleição ou durante treinamento para a função. Uma pessoa que realizou o treinamento e trabalhou no primeiro e segundo turno pode somar seis dias de folga, por exemplo.

Além disso, a colaboração também garante vantagem no desempate de concursos públicos que preveem essa possibilidade em edital e um auxílio-alimentação de R$ 35 para o dia da apuração.

O impacto da pandemia

Diferentemente de anos anteriores, a eleição de 2020 acontece em meio à uma pandemia. Por isso, O TSE tem procurado minimizar o impactos do novo coronavírus no processo eleitoral.

A corte instituiu regras para partidos e candidatos durante a campanha iniciada em 26 de setembro, embora o desrespeito de postulantes às determinações sanitárias aconteçam com recorrência.

Para os mesários, o tribunal definiu que a convocação para trabalhadores, compulsórios e voluntários, seria feita não só pelo correio, mas também por telefone, email ou aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, para evitar a disseminação do vírus.

O treinamento dos colaboradores também foi feita de maneira online, com cursos à distância e sem contato físico, em um portal específico criado pelo tribunal.

Para o dia da eleição, mesários devem receber quantidade de máscara suficiente para que elas sejam substituídas a cada quatro horas, além de protetores faciais. Os colaboradores terão álcool em gel 70% para higienizar cadeiras, mesas e canetas na respectiva seção eleitoral.

O uso de máscara é obrigatório dentro dos locais de votação e nas seções eleitorais. Como a biometria foi dispensada para o pleito desse ano, a identificação será feita unicamente por meio de documentos pessoais. O mesário poderá pedir para que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe a máscara caso precise confirmar sua identidade. Além das máscaras, os eleitores também serão obrigados a higienizar as mãos com álcool em gel antes de manipular as urnas. Caso desrespeitem essas regras, o presidente da seção poderá impedi-los de votar.

Material de referência

As eleições municipais de 2020 estão marcadas para 15 de novembro e vão eleger prefeitos e vereadores em 5.570 municípios do Brasil. Para entender a importância desses dois cargos, a plataforma Nexo Políticas Públicas explicou quais são as atribuições do chefe do Executivo e dos membros do Legislativo na esfera municipal. Leia clicando aqui. A plataforma também compilou 10 questões sobre o meio urbano que já foram respondidas por pesquisas científicas. Leia aqui.

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