O Rio de Janeiro é uma das cidades mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Brasil. Até quarta-feira (7), a capital fluminense havia registrado 11.240 óbitos e mais de 109 mil casos de contaminação. O município tinha a pior média entre as capitais de mortes por 100 mil habitantes: 167.
De acordo com a prefeitura, a taxa de ocupação dos leitos de UTI oferecidos estava em 79,2% na mesma data. Nas enfermarias, para casos menos graves, a ocupação era de cerca de 40%. A pandemia na cidade, porém, estava desacelerando, seguindo uma tendência de diminuição em todo estado.
Dadas as incertezas quanto ao comportamento do vírus e os riscos de novas ondas de contaminação, a gestão municipal da pandemia continuará sendo central em 2021. Aos prefeitos cabe determinar medidas de isolamento, estabelecer outros critérios de proteção, como o uso de máscaras, e aplicar multas a quem descumpre as regras.
Tudo isso diante de uma população que parece cada vez mais despreocupada com a ameaça da covid-19, uma vez que as aglomerações, não recomendadas nesta crise de saúde, têm ocorrido em praias, bares e outros ambientes de circulação pública, a despeito de regras municipais. É um relaxamento que deve trazer de volta o aumento no número de casos.
As prefeituras também podem fazer um acompanhamento do desenvolvimento da doença, a partir de programas de testagem da população. São informações importantes para a tomada de decisões. Podem agir na saúde disponibilizando leitos e atendimento na rede de atendimento básico.
Aos prefeitos cabe ainda organizar a volta às aulas presenciais. O futuro mandatário, a ser escolhido nas eleições de novembro, terá de lidar com o ano letivo de 2021. Os alunos, especialmente da rede pública, foram afetados pela paralisação das aulas presenciais e a falta de estrutura para continuar o aprendizado de maneira remota e online. Há defasagens que precisarão ser corrigidas.
Existe também a necessidade de adequação do ambiente escolar para possibilitar que as unidades de ensino recebam os alunos sem que o espaço possibilite a disseminação do novo coronavírus, com salas lotadas, locais mal ventilados, ausência de higienização e falta de equipamento de limpeza.
A administração municipal da pandemia ocorre em meio a uma realidade fiscal nada favorável. A cidade do Rio de Janeiro tem projeção de queda de R$ 1,5 bilhão na arrecadação em 2020. Há ainda um rombo orçamentário de mais de R$ 4 bilhões, segundo relatório do Tribunal de Contas do Município divulgado em setembro.
Abaixo, o Nexo mostra o que há sobre a pandemia nos planos de governo apresentados à Justiça Eleitoral pelos quatro candidatos que lideram numericamente uma pesquisa Ibope divulgada em 2 de outubro. Eduardo Paes (DEM) tem 27%; Marcelo Crivella (Republicanos) tem 12%; Martha Rocha (PDT) tem 8%; e Benedita da Silva (PT) tem 7%.
O levantamento foi realizado junto as 805 eleitores da cidade entre 30 de setembro e 2 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral é RJ-08365/2020.
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A pandemia no plano de Eduardo Paes
Ex-prefeito do Rio entre 2009 e 2016, o candidato do DEM lidera as pesquisas eleitorais. Seu plano de governo está disposto em duas páginas, com 12 ações centrais. Parte das promessas visam lidar com o enfrentamento da pandemia e suas consequências econômicas.
Economia
Paes promete reabrir e evitar o fechamento de micro e pequenas empresas impactadas pela pandemia. Para isso, fala em criar um fundo garantidor de crédito da prefeitura. Ele não cita a origem dos recursos. Diz que vai reduzir impostos no primeiro ano de mandato, mas não cita quais serão os tributos.
Educação
Paes promete recuperar o nível de aprendizado com o programa de ensino “2 em 1”, de reforço escolar. Não há detalhes de quantos alunos estarão envolvidos na iniciativa. O ex-prefeito não aborda como dará sequência ao retorno dos alunos ao ambiente escolar.
Saúde
O plano cita ações gerais, como contratação de novos médicos, a reforma de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e a criação de clínicas especializadas de atendimento. Não há referência a planos de acompanhamento do desenvolvimento da doença.
A pandemia no plano de Marcelo Crivella
Atual prefeito e candidato à reeleição pelo Republicanos, Crivella elaborou suas propostas de governo em 55 páginas. Parte das promessas visam lidar com o enfrentamento da pandemia e suas consequências econômicas.
Economia
Crivella fala em criar o Banco Carioca de Fomento em parceria com o BNDES para oferecer crédito a microempresas. O município já tem uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 bilhão com o banco público, referente às obras de infraestrutura dos Jogos Olímpicos de 2016. O prefeito afirma ainda que pretende criar 100 mil empregos a partir de obras de infraestrutura, mediante repasses de verbas da União. Ele não especifica como essa transferência será realizada.
Educação
O plano do prefeito cita a manutenção e ampliação do voucher pago a alunos da rede municipal no valor de R$ 54,25. Famílias beneficiadas já reclamaram que os cartões do auxílio não estão sendo devidamente carregados. O plano de governo não aborda a estratégia para o ano letivo de 2021. Também não informa se haverá algum reforço educacional.
Saúde
Crivella defende sua gestão na pandemia, cita a construção do hospital de campanha do Riocentro, alvo de apurações sobre possíveis irregularidades na contratação de funcionários. Ele lista ações gerais para a saúde. Fala em ampliar leitos de UTI na rede municipal. Não há referência sobre como será o acompanhamento da doença a partir de 2021.
A pandemia no plano de Martha Rocha
Deputada estadual na Assembleia Legislativa do Rio, a candidata do PDT formulou um programa de governo com 128 páginas. Parte das promessas visa lidar com o enfrentamento da pandemia e suas consequências econômicas.
Economia
A candidata fala genericamente em programas fiscais para a recuperação econômica da cidade. Promete renegociar a dívida do município com a União, revisar incentivos e isenções fiscais e reduzir 20% dos custos da administração pública, com cortes em transporte, material de consumo e serviços de terceiros, entre outras propostas.
Educação
O plano cita a retomada do ensino municipal em três frentes. Investigação para descobrir como a comunidade escolar foi afetada pela pandemia. Interlocução entre a secretaria de Educação e a de Saúde. E ações como redução de alunos por sala de aula, adaptação do espaço e definição de protocolos de higiene e proteção.
Saúde
A candidata critica a defasagem do município na produção de equipamentos. Promete a construção de um complexo industrial dedicado à produção de insumos hospitalares e que dialogue com centros de pesquisa e multinacionais farmacêuticas. Não há prazo nem custo do projeto. Ela diz que fará um programa especial voltado para a população idosa, com cuidadores e agentes de saúde. Não há especificação sobre a abrangência do programa.
A pandemia no plano de Benedita da Silva
A deputada federal e candidata do PT organizou suas propostas em um documento com 60 páginas. Parte das promessas visa lidar com o enfrentamento da pandemia e suas consequências econômicas.
Economia
A candidata promete um programa de renda complementar ao Bolsa Família, com foco em mulheres de baixa renda. Não há descrição do custo do programa ou o valor a ser pago à população. Ela defende a criação de 100 mil empregos em curto prazo em obras de infraestrutura, limpeza urbana e saneamento, sem especificar quais serão as fontes de receita.
Educação
Benedita promete envolver a comunidade na organização do ano letivo de 2021, juntamente com especialistas. Não há medidas concretas sobre testagem e adaptação do ambiente escolar. As propostas são genéricas como “valorizar o profissional de educação” e “melhorar a estrutura física das escolas”.
Saúde
O plano afirma que é preciso acompanhar, planejar e organizar, junto ao governo do estado, o acesso da população do Rio à vacina da covid-19 assim que ela estiver disponível. A candidata também não fala em acompanhamento da doença por meio da testagem. Assim como as de outros candidatos, as propostas são genéricas.
Os planos dos candidatos do Rio sob análise
O Nexo conversou com Ricardo Ismael, professor de ciência política da PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica), para entender o que os planos de campanha dizem sobre o envolvimento dos candidatos com a pandemia.
Como são feitos os planos de governo de campanha? Eles servem para esmiuçar temas?
Ricardo Ismael Os candidatos são mais conservadores ao apresentarem seus temas. Não dizem como vão fazer, quando vão fazer e com que dinheiro vão cumprir essas promessas. Esse é um hábito comum nas campanhas eleitorais no Brasil, mesmo quando falamos de governadores e presidentes.
Agora, é sempre uma oportunidade para o eleitorado, já no início da campanha, poder analisar os conteúdos programáticos e tentar identificar propostas que sejam melhores ou piores, e qual pode ser o impacto delas na cidade.
Estruturar projetos para o pós-pandemia pode dar vantagem a algum candidato? Isso tem impacto na população?
Ricardo Ismael A cidade está ligada na pandemia, porque esse é um problema que ainda estamos enfrentando. No quadro pós-pandemia, há uma pesquisa do Ibope divulgada no início de outubro que mostra a preocupação das pessoas com temas como saúde, emprego e educação, sobretudo o retorno às aulas. O município cuida da educação infantil e fundamental, então há um impacto importante na vida da população.
Na economia, o prefeito tem limitações, porque depende da reativação da economia como um todo, e isso também é influenciado pela atuação do governo federal. Mas o eleitorado está preocupado em saber como o futuro prefeito vai lidar com esses temas, então o impacto das propostas pode ser positivo ou negativo, a depender do que foi apresentado.
Material de referência
As eleições municipais de 2020 estão marcadas para 15 de novembro e vão eleger prefeitos e vereadores em 5.570 municípios do Brasil. Para entender a importância desses dois cargos, a plataforma Nexo Políticas Públicas explicou quais são as atribuições do chefe do Executivo e dos membros do Legislativo na esfera municipal. Leia clicando aqui.
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