O que move a 75ª Assembleia-Geral da ONU em Nova York

Discursos de chefes de Estado e governo serão virtuais. Primeiro a falar, Bolsonaro é cobrado internacionalmente por sua política ambiental e sua atitude anticientífica na pandemia de covid-19

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Em 2020, a ONU (Organização das Nações Unidas) comemora 75 anos. Num contexto de pandemia do novo coronavírus, sua Assembleia-Geral será virtual, com chefes de Estado e governo discursando remotamente em vídeos exibidos em Nova York, sede da instituição.

O evento com os líderes mundiais começa nesta terça-feira (22). Nos dias seguintes, a Assembleia-Geral promoverá reuniões sobre biodiversidade, direitos das mulheres, eliminação das armas nucleares, financiamento do desenvolvimento sustentável no cenário de pandemia e mudanças climáticas.

Dos encontros devem resultar declarações em que os países atestam seu compromisso com as questões da pauta. Também podem propor frentes de atuação, como a elaboração de novos tratados ou a criação de grupos de trabalho para analisarem um tema durante o ano.

Como sempre, o presidente do Brasil, e depois o presidente dos Estados Unidos, serão os primeiros a falar — no caso, terão seus discursos pré-gravados apresentados no plenário da Assembleia-Geral. Os líderes dos dois países são tradicionalmente os primeiros a falar por sua relevância na fundação da organização.

Mas Jair Bolsonaro, do Brasil, e Donald Trump, dos EUA, são críticos do multilateralismo representado pelas Nações Unidas e travam uma batalha ideológica com a organização desde que assumiram seus mandatos. Eles devem usar a oportunidade da maior cerimônia da diplomacia internacional para reafirmarem suas bandeiras a seus eleitorados domésticos.

No caso de Bolsonaro, a previsão é de que haja um esforço para melhorar a imagem internacional do Brasil, ameaçado de perder investimentos em razão de suas políticas ambientais e criticado, assim como os EUA, por sua atitude anticientífica durante a pandemia.

O papel da Assembleia-Geral

A Assembleia-Geral reúne os 193 membros da organização e confere a todos eles o mesmo peso de voto, em resoluções sobre os mais variados temas da política e do direito internacional.

Na nova sessão de trabalhos, presidida pelo diplomata turco Volkan Bozkir, o tema central será “a reafirmação do compromisso coletivo com o multilateralismo”, especialmente no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Diferentemente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que pode estabelecer sanções econômicas e determinar o uso da força contra um país, a Assembleia-Geral não tem poder para fazer com que os Estados-membros cumpram suas orientações. Mas funciona como um foro de discussão e de pressão internacional.

É na Assembleia-Geral também que são votados assuntos administrativos, como o orçamento da entidade, o funcionamento dos órgãos e agências do sistema ONU e a escolha dos membros não permanentes do Conselho de Segurança (o órgão responsável por assuntos de paz e segurança internacionais).

O contexto do discurso de Bolsonaro

A diplomacia nacional já prevê que o Brasil será bastante cobrado na Assembleia-Geral tanto pelo desmatamento e pelas queimadas em curso, na Amazônia e no Pantanal, quanto pela resposta dada à pandemia, que já causou mais de 135 mil mortes no país.

Segundo informações de bastidor do jornalista Jamil Chade, do portal UOL, um relatório a ser publicado em breve pela ONU faz duras críticas ao Brasil pela gestão da pandemia e pelo cenário ambiental.

Na Assembleia-Geral de 2019, Bolsonaro fez um discurso considerado agressivo, destoando do histórico brasileiro na organização. Fez menções negativas, expressas e veladas, a outros países e à própria ONU. “Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um ‘interesse global’ abstrato. Esta não é a organização do interesse global”, disse o presidente no encerramento de seu discurso.

Depois de uma sequência de ataques a líderes estrangeiros e autoridades internacionais, das críticas à própria ONU e a organizações não governamentais, assim como dos votos contrários à agenda internacional dos direitos humanos, o governo brasileiro está com uma imagem desgastada.

Especialmente por causa da questão ambiental, campanhas internacionais têm crescido para pressionarem governos e investidores a não colocarem dinheiro no Brasil. O corte econômico é tido como uma forma de fazer o governo brasileiro se comprometer com a preservação do meio ambiente e com os compromissos que assumiu internacionalmente em governos passados.

Quanto à pandemia, declarações recentes do presidente indicam que o governo apostará em destacar as medidas econômicas tomadas durante a crise.

Bolsonaro contrariou as orientações da Organização Mundial da Saúde ao fazer campanha contra o isolamento social e defender o uso de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da covid-19. Ele também foi contrário à obrigatoriedade do uso de máscaras e recentemente passou a desestimular a vacinação, mesmo antes da existência de um imunizante eficaz contra a covid-19.

Enquanto se fechava quase tudo, nós não paramos, trabalhando e buscando meios para que empregos não fossem destruídos. E propostas apresentadas por nós foram excepcionais. No meu entender, não vi no mundo quem enfrentou melhor essa questão que o nosso governo

Jair Bolsonaro

presidente da República, durante cerimônia do governo federal, em 19 de agosto de 2020

Durante a pandemia, o governo federal paga o auxílio emergencial às camadas mais vulneráveis da população. A proposta inicial do governo era de que as parcelas mensais do benefício fossem de R$ 200, mas, por pressão do Congresso Nacional, chegaram a R$ 600 nos primeiros meses da crise. De setembro a dezembro, quando o programa acaba, as parcelas serão de R$ 300.

Para compensar as perdas de arrecadação e os gastos com o sistema de saúde, o governo federal também liberou R$ 60,1 bilhões a estados e municípios. Em troca, exigiu o congelamento dos salários do funcionalismo público até dezembro de 2021.

Sobre a questão ambiental, Bolsonaro e outros membros do governo, como o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, insistem na tese de que o país cuida bem de suas reservas ambientais. Para eles, a imprensa e as ONGs (organizações não governamentais) que trabalham na área ambiental distorcem dados para enfraquecer o governo.

“[O Brasil] está de parabéns na preservação ambiental” (...). É o país que mais preserva o meio ambiente e, não entendo como, é o país que mais sofre ataques vindo de fora no tocante ao seu meio ambiente”

Jair Bolsonaro

presidente da República, durante visita a Coremas, na Paraíba, em 17 de setembro de 2020

O contexto do discurso de Trump

Donald Trump, do partido Republicano, faz seu quarto discurso na Assembleia-Geral a menos de dois meses das eleições presidenciais nos Estados Unidos. Concorrendo à reeleição contra o democrata Joe Biden, Trump deve usar a oportunidade da ONU, portanto, para dizer ao próprio eleitorado americano o que considera que foram seus avanços em política externa.

Ao longo de seu mandato, o republicano cortou ou reduziu o financiamento a diversos órgãos da organização e, pela falta de indicação de novos membros, conseguiu paralisar o funcionamento do sistema de resolução de disputas entre países da OMC (Organização Mundial do Comércio), vinculada à ONU.

Em 2019, Trump defendeu que todas as nações devem rejeitar iniciativas internacionais que não coloquem os interesses do próprio país em primeiro lugar. Ele também criticou duramente o Irã e a China, vistos por republicanos e democratas como uma ameaça geopolítica aos Estados Unidos. E condenou o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela.

Desde então, o presidente americano iniciou o processo formal de ruptura com a OMS, acusando a agência de saúde das Nações Unidas de ser complacente com as autoridades chinesas (a quem Trump também acusa de negligenciar o início do alastramento do novo coronavírus).

Os Estados Unidos, além disso, mantiveram a guerra comercial e as tensões militares com a China. Ao mesmo tempo, ajudaram a negociar os acordos de normalização das relações entre Israel, Bahrein e Emirados Árabes. No Conselho de Segurança, a diplomacia americana tem brigado para restabelecer sanções contra o Irã, pela política nuclear do regime. Em agosto, o conselho rejeitou essa possibilidade.

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