Como a sucessão na Suprema Corte tensiona a eleição nos EUA

Membro do tribunal desde 1993, juíza progressista Ruth Bader Ginsburg morreu a menos de dois meses da disputa pela Casa Branca

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    Com a morte da juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg na sexta-feira (18), aos 87 anos, os Estados Unidos perderam uma magistrada progressista, símbolo da luta pela igualdade de gênero no país. Agora, um novo juiz terá de ser escolhido para substituí-la.

    A abertura de vagas no tribunal costuma mobilizar a opinião pública americana. A cadeira deixada vaga por Ginsburg, porém, tem um peso ainda maior para a política de um país às vésperas das eleições presidenciais, com intensa polarização entre democratas e republicanos.

    O presidente Donald Trump tem novamente a possibilidade de nomear um juiz – o terceiro de seu mandato – para a corte, composta por nove membros. A indicação tem potencial de alterar o equilíbrio ideológico em favor dos conservadores e, por se tratar de um posto vitalício, o impacto é duradouro.

    No sábado (19), Trump manifestou no Twitter a intenção de fazer a indicação “sem demora”. Em entrevista ao canal Fox News na segunda-feira (21), disse que a designação deverá ocorrer até o fim da semana. A ideia é que o novo membro possa ser confirmado pelo Senado antes do pleito presidencial, marcado para 3 de novembro.

    Como funciona a escolha nos EUA

    Adotado também pelo Brasil, o modelo de indicação de membros para a Suprema Corte americana é chamado de sistema cooperativo.

    Nele, a indicação e nomeação precisa do aval de mais de um Poder – no caso, Executivo e Legislativo. O presidente indica, mas o nome precisa ser aprovado pelo Senado.

    O propósito desse sistema é garantir um controle recíproco sobre as indicações, impedindo que um único Poder tenha domínio total sobre a escolha.

    Visa a dificultar a nomeação de membros com posições radicais e a garantir que os magistrados tenham tanto preparo técnico quanto respaldo político.

    Qual a posição do Senado

    Na atual legislatura, o Partido Republicano de Donald Trump detém uma maioria de senadores. Isso pode mudar com as eleições de novembro, quando 33 novos senadores serão escolhidos para compor o total de cem assentos do Senado.

    53

    é o número atual de senadores republicanos, maioria em relação a 45 democratas e dois senadores independentes

    Líder da maioria republicana na casa, o senador Mitch McConnell já anunciou que o candidato indicado pelo presidente será colocado em votação, mas ainda não deixou claro quando isso ocorrerá.

    Essa decisão tem um cálculo político: aprovar o candidato à Suprema Corte indicado pelo presidente pode aumentar as chances de preservar a maioria republicana no Senado nas eleições de 2020. Segundo uma reportagem da CNN, apoiar a indicação de Trump pode mobilizar a base republicana e eleitores de inclinação conservadora para votarem no partido.

    Nem todos os senadores republicanos, porém, são favoráveis a votar a indicação do presidente antes da eleição. A controvérsia se deve principalmente ao fato de que, em 2016, último ano do mandato de Barack Obama, o então presidente democrata indicou um nome para substituir o falecido Antonin Scalia na Suprema Corte.

    Na ocasião, o líder republicano Mitch McConnell impediu a votação alegando ser ano eleitoral e que a escolha deveria ficar a cargo do novo presidente. Sem ser votada, a indicação de Obama expirou em janeiro de 2017 e seu sucessor Donald Trump indicou e conseguiu a confirmação de Neil Gorsuch em abril do mesmo ano.

    Alguns senadores republicanos defendem que essa lógica defendida por McConnell em 2016 deve ser mantida, deixando a decisão para quem assumir em 2021.

    O acirramento entre republicanos e democratas

    Para o presidente e candidato à reeleição Donald Trump, a nomeação de um terceiro juiz conservador para a Suprema Corte representa uma demonstração de força. Os dois magistrados que conseguiu emplacar em menos de quatro anos são motivo de orgulho em seu governo.

    O debate sobre a escolha do novo membro do tribunal instiga o eleitorado conservador num momento em que, a menos de dois meses da eleição, Trump aparece atrás do candidato democrata Joe Biden nas pesquisas.

    A substituição também pode ajudar a tirar o foco do mau desempenho do presidente no combate à pandemia de covid-19. Os Estados Unidos estão prestes a atingir os 200 mil mortos pela doença – maior quantidade de vítimas em todo o mundo.

    Analistas afirmam que a formação de uma maioria conservadora na Suprema Corte pode reverter conquistas de direitos hoje assegurados a mulheres, homossexuais e imigrantes. São pautas associadas à noção de guerra cultural, ligada à extrema direita americana.

    A questão também tem mobilizado os democratas no Congresso e se tornou mais um fator na disputa eleitoral de 2020. No domingo (20), Joe Biden se manifestou sobre o assunto, argumentando que a escolha deve ser feita pelo presidente eleito.

    Quem foi Ruth Bader Ginsburg

    Advogada com atuação histórica em prol da igualdade de gênero desde a década de 1970 e professora de Direito, Ginsburg foi nomeada pelo ex-presidente Bill Clinton ao cargo de juíza da Suprema Corte, em 1993. Ela foi a segunda mulher na história dos EUA a ocupar o posto.

    Em anos recentes, a juíza se tornou ícone pop de uma geração jovem, sobretudo de mulheres progressistas. Sua figura passou a estampar canecas, bolsas e até a pele de algumas sob a forma de tatuagem. Suas frases aparecem em cartazes de manifestações, sua trajetória se tornou tema de filmes e ela ganhou o apelido “Notorious RBG”, uma brincadeira com o nome do rapper Notorious BIG.

    Dias antes de sua morte, Ginsburg manifestou preocupação com a disputa que se seguiria por sua cadeira na Suprema Corte e com as consequências para o país. “Meu desejo mais fervoroso é que eu não seja substituída até que um novo presidente tome posse”, ela ditou à neta Clara Spera, de acordo com a rádio pública americana NPR. Ela morreu em sua casa, em Washington D.C., em decorrência de complicações de um câncer pancreático.

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