As brechas no modelo de hospitais de campanha na pandemia

Estruturas provisórias estão sendo desmontadas em várias cidades. Algumas tiveram pouco uso ou sequer receberam pacientes, mesmo diante da tragédia sanitária que já deixa mais de 130 mil mortos

    Passados seis meses de pandemia do novo coronavírus no Brasil, decretada em 11 de março pela Organização Mundial da Saúde, hospitais de campanha estão sendo desmontados por todo o país, depois de terem sido uma das apostas de governadores e prefeitos para o enfrentamento da crise.

    Os gestores atribuem a medida ao arrefecimento da emergência sanitária em suas regiões. Mas o balanço do quão acertada foi a aposta no modelo de estruturas provisórias para desafogar a demanda na rede hospitalar já existente ainda está sendo feito.

    19

    hospitais de campanha, pelo menos, já foram fechados, das 79 unidades abertas para o enfrentamento da covid-19, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo

    Fechamento geral

    BELO HORIZONTE

    O governo estadual de Romeu Zema anunciou na quinta-feira (10) que irá fechar o hospital provisório instalado no Expominas, na capital. A estrutura, que consumiu R$ 2 milhões, não atendeu qualquer paciente.

    SÃO PAULO

    Na cidade, a desativação começou no final de junho, a partir da estrutura criada pela prefeitura de Bruno Covas (PSDB) no estádio do Pacaembu, que atendeu 1.515 pessoas. No início de setembro, o prefeito também decidiu desativar o hospital de campanha feito no Anhembi, com 6.350 pessoas atendidas. Dias antes, o governo do estado, de João Doria (PSDB), também havia anunciado a desativação da unidade de Heliópolis, na zona sul da capital.

    MANAUS

    A cidade também desativou seu hospital de campanha em junho, apesar das previsões de uma possível segunda onda de contágios. Segundo o prefeito Arthur Virgílio (PSDB), a estrutura atendeu mais de 600 pacientes em dois meses. Instalado com o apoio da iniciativa privada, o hospital foi alvo de disputas depois do fechamento, numa controvérsia sobre a destinação dos equipamentos usados na estrutura.

    RIO DE JANEIRO

    No estado, Wilson Witzel (PSC) planejou sete hospitais de campanha, mas apenas o do Maracanã, na zona norte da capital, e o de São Gonçalo, na região metropolitana, foram inaugurados. Das cinco estruturas montadas, quatro já foram encerradas, num processo que começou em agosto. Só a do Maracanã permanece aberta, por determinação judicial. A de São Gonçalo foi encerrada depois de ter atendido apenas 37 pacientes, segundo o Jornal Nacional, da TV Globo.

    RECIFE

    O maior dos sete hospitais de campanha construídos pela prefeitura de Geraldo Julio (PSB) foi desativado em meados de agosto. A estrutura chegou a ter 350 leitos ativos. Outras quatro já haviam sido desmontadas no mês anterior.

    A pouca utilização de algumas estruturas ocorreu mesmo diante do fato de o Brasil estar vivendo uma tragédia sanitária, com mais de 130 mil mortos pela covid-19 até sexta-feira (11). O Nexo resume abaixo alguns aspectos que permeiam a avaliação da escolha por expandir a rede do SUS (Sistema Único de Saúde) durante a pandemia por meio de hospitais de campanha.

    Identificação do gargalo

    Diante de uma doença nova e de prognósticos de que o sistema público de saúde existente não iria dar conta do número de pacientes, governadores e prefeitos tomaram decisões de investimento antes de se conhecerem as necessidades do tratamento.

    Em Belo Horizonte, por exemplo, o hospital de campanha de Zema tinha 740 leitos de enfermaria e 28 de estabilização. O que faltou nos hospitais da rede pública estadual já existentes, no entanto, foram leitos de terapia intensiva, que exigem equipamentos e capacitação profissional específicos.

    Apesar da reativação de centenas de UTIs (unidades de terapia intensiva) que estavam em desuso, em junho, por exemplo, cinco das 14 macrorregiões de Minas Gerais registraram filas para esse tipo de leito.

    O cenário de hospitais de campanha vazios e falta de leitos de terapia intensiva se repetiu no âmbito nacional.

    4.132

    pacientes de covid-19 morreram antes de serem internados em UTI, somados os números divulgados por seis estados brasileiros, até meados de agosto de 2020, segundo o jornal El País

    Ainda em junho, especialistas da área da Saúde já alertavam para o erro na destinação do investimento público. “A pandemia está nos mostrando que (...) a gente precisa de serviço de exame e imagem, de raio-x e tomografia, para acompanhar os pacientes”, afirmou ao G1 Kátia Rocha, presidente da Federassantas (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais), sobre a situação em Minas Gerais.

    Rocha também criticou o lugar escolhido para a construção do hospital de campanha em Belo Horizonte, no Expocenter. Para ela, uma estrutura ao lado de um hospital já instalado facilitaria o compartilhamento de serviços e da inteligência de gestão.

    O papel do governo federal

    A falta de coordenação entre as ações dos 26 estados brasileiros, do Distrito Federal e das mais de 5.000 prefeituras do país também tem sido um problema apontado por especialistas no enfrentamento da pandemia. Sem uma centralização das compras ou estratégias em comum, os entes da federação acabaram disputando os mesmos fornecedores, que puderam então aumentar seus preços.

    “Não há dúvida sobre omissão do Ministério da Saúde. Optou-se por transferir dinheiro a estados e municípios para cada um se virar do seu jeito, disputando o mesmo mercado”, afirmou o sanitarista Leonardo Mattos, pesquisador do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) ao jornal O Estado de S. Paulo.

    Em abril, o Supremo Tribunal Federal definiu que, pela Constituição, estados e municípios têm poder de impor medidas sanitárias que considerarem necessárias em seu território e não podem ser desautorizados pelo governo federal. A decisão, no entanto, não isentou o governo da responsabilidade de promover e coordenar políticas nacionais para o enfrentamento da crise sanitária.

    Apenas em maio, depois de terem passado pelo Ministério da Saúde os médicos Henrique Mandetta e Nelson Teich, a pasta federal, já comandada interinamente pelo general Eduardo Pazuello, passou a orientar governos estaduais e municipais a implantarem hospitais de campanha apenas como última opção.

    A diretriz foi formalizada em junho, por uma portaria do Ministério da Saúde com critérios técnicos para a instalação de hospitais de campanha. O texto recomenda que, antes da construção de hospitais provisórios, estados e municípios considerem outras alternativas, como “priorizar a estruturação dos leitos clínicos e de UTI em unidades hospitalares existentes e permanentes da rede assistencial” e contratar “leitos clínicos e de UTI da saúde suplementar [hospitais privados]”.

    Em maio também, o Judiciário, por meio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), elaborou uma nota técnica para prevenir um excesso de processos judiciais relacionados à pandemia. O documento recomendou que União, estados e municípios negociassem a contração da rede privada para “racionalizar o uso dos leitos existentes” e evitar soluções que “não deixarão um legado útil para a sociedade, como os hospitais de campanha”.

    “A preferência neste momento deve se dar pela requisição ou contratação de leitos não-SUS pela rapidez e pela economicidade dessa ação em relação à construção de hospitais de campanha, mantendo-se, é claro, a utilização das estruturas já criadas”, constava na nota.

    As suspeitas de corrupção

    Sobre a construção de hospitais de campanha também têm recaído suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos. No Rio de Janeiro, por exemplo, um suposto esquema de favorecimento da organização social Iabas para a construção das estruturas hospitalares, a partir do recebimento de propina, parece ser uma das frentes de um esquema de corrupção que abrange diferentes áreas do governo, segundo a Procuradoria-Geral da República.

    Por causa dessas e de outras suspeitas, o governador fluminense, Wilson Witzel (PSC), foi afastado do cargo por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele também foi denunciado formalmente. Witzel, que é alvo ainda de um processo de impeachment, nega as acusações e se diz perseguido politicamente pelo governo Jair Bolsonaro. O Iabas também rejeita as acusações e afirma que sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecimentos.

    R$ 256 milhões

    é a quantia já recebida pelo Iabas pela construção e gestão dos hospitais de campanha no Rio de Janeiro, em contratos que previam o desembolso de R$ 770 milhões

    Antes do afastamento do governador, o Ministério Público Estadual já tinha conseguido a prisão do ex-secretário de Saúde Edmar Santos e de dois subsecretários da pasta, Gabriell Neves e Gustavo Borges da Silva, também em razão de suspeitas relacionadas aos hospitais de campanha. Outro suspeito de ter influência no esquema, o pastor Everaldo, presidente nacional do partido de Witzel (PSC), está preso preventivamente.

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