O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na terça-feira (8) uma série de medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus durante as eleições municipais marcadas para 15 de novembro. As orientações buscam dar segurança a eleitores e funcionários que vão trabalhar no pleito para escolha de prefeitos e vereadores.
Originalmente, as eleições estavam marcadas para 4 de outubro, mas foram adiadas pelo TSE em decorrência do avanço da pandemia no país. O cenário fez com que o tribunal realizasse uma série de mudanças no calendário eleitoral, após aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) votada no Congresso Nacional.
O Plano de Segurança Sanitária apresentado pelo TSE foi elaborado por especialistas da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), do Hospital Israelita Albert Einstein e do Hospital Sírio-Libanês. O tribunal informou ainda que empresas privadas doaram 9,7 milhões de máscaras descartáveis, 1 milhão de litros de álcool em gel para eleitores e 2,1 milhões de frascos individuais para os mesários.
“Estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis na convicção de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Segurança absoluta só se não tiver eleição e ninguém sair na rua”
As medidas também são válidas para o 2º turno, que está marcado para 29 de novembro. A segunda etapa de votação acontece nos municípios com mais de 200 mil habitantes onde o primeiro colocado na disputa para prefeito não tiver a maioria dos votos válidos.
As medidas do TSE para os eleitores
Quase 148 milhões de brasileiros vão participar das eleições, em 95 mil locais de votação. Para comportar esse volume e diminuir a possibilidade de disseminação do novo coronavírus, algumas iniciativas foram adotadas:
Ampliação dos horários de votação
Originalmente, as eleições ocorriam entre 8h e 17h. Em 2020, o TSE decidiu antecipar o pleito em 1h. Portanto, o horário de votação será das 7h às 17h. A determinação pretende evitar aglomerações nas seções eleitorais.
Horários preferencial
A partir de dados estatísticos, o TSE também definiu que o horário preferencial para que eleitores maiores de 60 votem seja entre 7h e 10h. A ideia é estimular aqueles que não se encontram na faixa etária de risco a não irem votar durante esse período, caso possível.
Higienização
A Justiça Eleitoral recomenda que seja feita a higienização com álcool em gel antes e depois da votação. Para isso, as seções eleitorais estarão equipadas com álcool em gel à disposição do público.
Distanciamento social
O TSE definiu que os eleitores deverão estabelecer distanciamento mínimo de 1 m nas filas, para evitar aglomeração. Os locais devem estar demarcados mediante o uso de fitas adesivas no chão, para facilitar o entendimento do público.
Uso obrigatório de máscara
O uso de máscara é obrigatório nos locais de votação. Quem estiver sem o item será impedido de adentrar no local de votação.
Os métodos de identificação
A identificação biométrica foi desabilitada. Segundo o TSE, cerca de 400 eleitores colocariam a mão em um mesmo aparelho de identificação, o que pode gerar disseminação do novo coronavírus.
Dessa forma, a confirmação da identidade do eleitor será feita a partir da assinatura do caderno de votação. O órgão eleitoral indica que cada eleitor tenha a sua caneta, mas haverá uma para uso coletivo.
Para evitar contato com o mesário, o eleitor deverá exibir o seu documento oficial com foto, erguendo o braço em direção ao mesário, a 1 m de distância. O comprovante de votação passará a ser facultativo e entregue após solicitação do eleitor.
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As determinações para os mesários
Segundo o TSE, são pouco mais de dois milhões de mesários e funcionários de apoio no 1º turno das eleições. O órgão solicitou aos Tribunais Regionais Eleitorais que não sejam convocados mesários com mais de 60 anos. Além dessa recomendação, outras foram definidas Justiça Eleitoral:
Número mínimo de máscaras
A Justiça Eleitoral deve fornecer máscaras de proteção facial em quantidade suficiente para que sejam substituídas a cada 4 horas. Também deverão ser entregues as viseiras plásticas.
Higienização
Fornecer álcool 70% para higienização das superfícies, como mesas e cadeiras, de objetos, como canetas, na seção eleitoral. Segundo o TSE, as urnas eletrônicas não serão higienizadas para evitar danos aos aparelhos. Técnicos do próprio tribunal ficarão responsáveis pela tarefa.
Outras recomendações do TSE
A Justiça Eleitoral definiu ainda que eleitores e mesários que tiveram febre nos 14 dias anteriores ao dia da votação ou que testaram positivo para covid-19 no mesmo período permaneçam em casa.
No caso do eleitor, a justificativa para ausência do voto poderá ser feita no aplicativo e-Título, disponível para celulares e tablets com sistemas operacionais iOS ou Android, sem sair de casa. A determinação visa a redução do fluxo de pessoas nos locais de votação.
Excepcionalmente, o eleitor que não tiver acesso a smartphone e internet poderá justificar em qualquer seção eleitoral. O Código Eleitoral prevê multa de três a dez por cento sobre o salário mínimo da região para ausências injustificadas.
Nos locais de votação também ficou proibido a ingestão de alimentos, bebidas ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara de proteção facial. O TSE também pede que eleitores evitem levar acompanhantes, como crianças e idosos.
“O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados”, afirmou Barroso.
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