Qual o tamanho do dano quando o governo desestimula a vacinação

Em fala reforçada pela Secretaria de Comunicação, Jair Bolsonaro contradisse leis sobre vacinas no Brasil. Ao ‘Nexo’, especialistas em saúde apontam os riscos de uma autoridade fazer esse tipo de discurso

“Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, disse o presidente Jair Bolsonaro a uma apoiadora na segunda-feira (31). Naquele dia, os mortos por covid-19 no Brasil chegaram a 121.381.

Um dia depois, na terça-feira (1º), a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República) reiterou a frase de Bolsonaro nas redes sociais. “Impor obrigações definitivamente não está nos planos”, diz a mensagem que acompanha uma imagem com a fala do presidente.

Vacinas contra o novo coronavírus estão em desenvolvimento em diversos países, mas ainda em fase de testes. A previsão mais otimista é de que os dados das testagens estejam prontos até o final de 2020, com a produção e distribuição sendo feita até junho de 2021.

Mesmo com a adesão da população, esse é um processo marcado por desafios. A vacinação contra a covid-19 é encarada por autoridades sanitárias como uma necessidade para frear o contágio do novo coronavírus e permitir que países retomem à normalidade.

As leis que contradizem a fala do presidente

A afirmação de Bolsonaro contradiz uma lei que ele mesmo assinou em fevereiro. O texto da lei 13.979 estabelece, no artigo 3º, a possibilidade de determinação de vacinação compulsória e outros tratamentos médicos para o enfrentamento da emergência de saúde pública.

Há, também, outros dispositivos legais que preveem a vacinação compulsória, como o artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sancionado em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor, e diz que a vacinação obrigatória é reiterada para crianças e adolescentes. “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”, diz o texto.

A vacinação é parte importante da implementação de políticas de saúde pública, já que freia o avanço de doenças contagiosas, caso da covid-19 ou do sarampo, por exemplo.

Fala que vem em um contexto sensível

Além de se dar em meio à uma pandemia que, mundialmente, já deixou centenas de milhares de mortos, a fala de Bolsonaro foi feita num contexto em que movimentos antivacinação ganham força em vários países.

Um dos motivos, para parte de seus integrantes, é a ideia – equivocada – de que as vacinas seriam uma das causas do autismo. Há também comunidades que não se vacinam em razão de crenças religiosas e linhas que defendem que a vacinação seria uma estratégia de controle estatal. Na publicação nas redes sociais, a Secom defendeu que a não obrigatoriedade seria uma forma de garantir a liberdade de escolha da população, um argumento que também aparece nos movimentos antivacina pelo mundo.

A preocupação com o movimento antivacinação fez com que a OMS (Organização Mundial da Saúde) incluísse a difusão desse tipo de ideia como uma das 10 maiores ameaças à saúde pública global. A redução da cobertura vacinal em anos recentes voltou a permitir a disseminação de doenças como o sarampo e a poliomielite no Brasil e em outros países.

Muitas informações erradas que alimentam o movimento são disseminadas pela internet e pelas redes sociais. Após pressão da sociedade, plataformas digitais têm traçado estratégias para conter o alcance dessas ideias: o YouTube anunciou, em fevereiro de 2019, que não permitiria que vídeos antivacinação fossem monetizados. O Twitter anunciou, em maio do mesmo ano, que ia dificultar a exibição de publicações do tipo na rede social, além de exibir um aviso para que o usuário procure fontes confiáveis – medida similar à uma adotada pelo Facebook dois meses depois.

A fala de Bolsonaro sob análise

O Nexo conversou com especialistas em saúde para entender qual pode ser o impacto da fala. São elas:

  • Natalia Pasternak, doutora em microbiologia pela USP (Universidade de São Paulo) e presidente do Instituto Questão de Ciência
  • Raquel Stucchi, médica, doutora em infectologia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e vice-diretora clínica do Hospital de Clínicas da mesma universidade

Qual o tamanho do dano quando o governo desestimula a vacinação?

Natalia Pasternak A manifestação dificulta o trabalho das autoridades sanitárias com as campanhas de vacinação para promover uma cobertura vacinal adequada.

Quando não temos uma cobertura vacinal adequada, corremos o risco de não só prolongar a atual pandemia, mas também de trazer de volta doenças que já estavam controladas como poliomielite e sarampo.

Uma manifestação assim causa confusão sobre a segurança e benefício de vacinas e pode abalar a confiança da população em vacinas como um todo, não somente para a covid-19.

Raquel Stucchi É inegável o papel das vacinas no controle da malária, da varíola, da tuberculose e do sarampo. Doenças que matam, mas que, algumas delas, foram erradicadas graças à vacinação.

Qualquer fala, principalmente do representante do país, que remete ao suposto não benefício da vacinação é um imenso desserviço. É uma irresponsabilidade colocar essa fala contra um avanço que está aí para salvar vidas.

Uma fala infeliz, mas quem ocupa o cargo que ocupa, como o presidente, não pode ter uma fala infeliz como essa, que desestimula a vacinação e estimula os grupos antivacina, que deveriam ser chamados de grupos antivida. É um desserviço para a saúde de todos os brasileiros.

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