“Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, disse o presidente Jair Bolsonaro a uma apoiadora na segunda-feira (31). Naquele dia, os mortos por covid-19 no Brasil chegaram a 121.381.
Um dia depois, na terça-feira (1º), a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República) reiterou a frase de Bolsonaro nas redes sociais. “Impor obrigações definitivamente não está nos planos”, diz a mensagem que acompanha uma imagem com a fala do presidente.
Vacinas contra o novo coronavírus estão em desenvolvimento em diversos países, mas ainda em fase de testes. A previsão mais otimista é de que os dados das testagens estejam prontos até o final de 2020, com a produção e distribuição sendo feita até junho de 2021.
Mesmo com a adesão da população, esse é um processo marcado por desafios. A vacinação contra a covid-19 é encarada por autoridades sanitárias como uma necessidade para frear o contágio do novo coronavírus e permitir que países retomem à normalidade.
As leis que contradizem a fala do presidente
A afirmação de Bolsonaro contradiz uma lei que ele mesmo assinou em fevereiro. O texto da lei 13.979 estabelece, no artigo 3º, a possibilidade de determinação de vacinação compulsória e outros tratamentos médicos para o enfrentamento da emergência de saúde pública.
Há, também, outros dispositivos legais que preveem a vacinação compulsória, como o artigo 14 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), sancionado em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor, e diz que a vacinação obrigatória é reiterada para crianças e adolescentes. “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”, diz o texto.
A vacinação é parte importante da implementação de políticas de saúde pública, já que freia o avanço de doenças contagiosas, caso da covid-19 ou do sarampo, por exemplo.
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Fala que vem em um contexto sensível
Além de se dar em meio à uma pandemia que, mundialmente, já deixou centenas de milhares de mortos, a fala de Bolsonaro foi feita num contexto em que movimentos antivacinação ganham força em vários países.
Um dos motivos, para parte de seus integrantes, é a ideia – equivocada – de que as vacinas seriam uma das causas do autismo. Há também comunidades que não se vacinam em razão de crenças religiosas e linhas que defendem que a vacinação seria uma estratégia de controle estatal. Na publicação nas redes sociais, a Secom defendeu que a não obrigatoriedade seria uma forma de garantir a liberdade de escolha da população, um argumento que também aparece nos movimentos antivacina pelo mundo.
A preocupação com o movimento antivacinação fez com que a OMS (Organização Mundial da Saúde) incluísse a difusão desse tipo de ideia como uma das 10 maiores ameaças à saúde pública global. A redução da cobertura vacinal em anos recentes voltou a permitir a disseminação de doenças como o sarampo e a poliomielite no Brasil e em outros países.
Muitas informações erradas que alimentam o movimento são disseminadas pela internet e pelas redes sociais. Após pressão da sociedade, plataformas digitais têm traçado estratégias para conter o alcance dessas ideias: o YouTube anunciou, em fevereiro de 2019, que não permitiria que vídeos antivacinação fossem monetizados. O Twitter anunciou, em maio do mesmo ano, que ia dificultar a exibição de publicações do tipo na rede social, além de exibir um aviso para que o usuário procure fontes confiáveis – medida similar à uma adotada pelo Facebook dois meses depois.
A fala de Bolsonaro sob análise
O Nexo conversou com especialistas em saúde para entender qual pode ser o impacto da fala. São elas:
- Natalia Pasternak, doutora em microbiologia pela USP (Universidade de São Paulo) e presidente do Instituto Questão de Ciência
- Raquel Stucchi, médica, doutora em infectologia pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e vice-diretora clínica do Hospital de Clínicas da mesma universidade
Qual o tamanho do dano quando o governo desestimula a vacinação?
Natalia Pasternak A manifestação dificulta o trabalho das autoridades sanitárias com as campanhas de vacinação para promover uma cobertura vacinal adequada.
Quando não temos uma cobertura vacinal adequada, corremos o risco de não só prolongar a atual pandemia, mas também de trazer de volta doenças que já estavam controladas como poliomielite e sarampo.
Uma manifestação assim causa confusão sobre a segurança e benefício de vacinas e pode abalar a confiança da população em vacinas como um todo, não somente para a covid-19.
Raquel Stucchi É inegável o papel das vacinas no controle da malária, da varíola, da tuberculose e do sarampo. Doenças que matam, mas que, algumas delas, foram erradicadas graças à vacinação.
Qualquer fala, principalmente do representante do país, que remete ao suposto não benefício da vacinação é um imenso desserviço. É uma irresponsabilidade colocar essa fala contra um avanço que está aí para salvar vidas.
Uma fala infeliz, mas quem ocupa o cargo que ocupa, como o presidente, não pode ter uma fala infeliz como essa, que desestimula a vacinação e estimula os grupos antivacina, que deveriam ser chamados de grupos antivida. É um desserviço para a saúde de todos os brasileiros.
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