Quais os sinais de desgaste de Paulo Guedes no governo

Em quatro meses, ministro perdeu espaço na condução da agenda econômica e passou a ser pressionado publicamente por Bolsonaro

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    Em 24 de abril de 2020, o governo de Jair Bolsonaro sofreu um abalo. Sergio Moro, então ministro da Justiça e ex-juiz da Operação Lava Jato, pediu demissão. A saída conturbada de Moro foi marcada por acusações de interferência do presidente na Polícia Federal e insinuações de que Bolsonaro tentava usar sua influência para obter vantagens para si e sua família.

    Moro era um dos pilares da equipe de Bolsonaro. Sua saída abriu suspeitas de desmoronamento das bases do governo, e os olhos se voltaram para outro “superministro”: Paulo Guedes. O titular da Economia representava o elo de confiança entre Bolsonaro e agentes do mercado financeiro.

    Naquele final de abril, rumores sobre uma eventual saída de Guedes foram apaziguados com uma aparição conjunta do ministro ao lado do presidente, poucos dias após a saída de Moro. Bolsonaro reafirmou a autoridade de Guedes e reforçou a agenda liberal defendida pelo economista.

    “O homem que decide economia no Brasil é um só, chama-se Paulo Guedes”

    Jair Bolsonaro

    presidente da República, em fala ao lado de Guedes em 27 de abril de 2020

    Naquele momento, presidente e ministro fizeram uma espécie de renovação de votos, após o divórcio turbulento de Sergio Moro.

    Quatro meses depois, o cenário mudou. Guedes é alvo de um processo de fritura dentro do governo, acumulando conflitos com o presidente e outros membros de sua equipe. Abaixo, o Nexo relembra os desencontros entre ministro e presidente do final de abril ao final de agosto.

    A apresentação do Plano Pró-Brasil

    A pressão sobre Guedes no final de abril não foi motivada apenas pelas incertezas decorrentes da saída de Sergio Moro. Dois dias antes do pedido de demissão do ministro da Justiça, outro episódio já havia levantado dúvidas sobre a posição de Guedes dentro do governo.

    Em 22 de abril, o governo apresentou o Plano Pró-Brasil, programa que mirava a recuperação econômica no pós-pandemia com investimentos em obras públicas. O projeto foi articulado pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Paulo Guedes não participou do anúncio do programa.

    Horas antes da apresentação do plano, Guedes havia deixado claro que era contra o Pró-Brasil. Na reunião ministerial da manhã de 22 de abril – cujo vídeo foi tornado público por decisão do Supremo Tribunal Federal um mês depois –, Guedes criticou a proposta e reiterou sua posição de que o caminho para a retomada não passa pelos investimentos públicos, mas sim pelos investimentos privados.

    Guedes também ligou o plano de investimentos públicos ao modelo de política econômica colocado em prática por governos do PT, sob Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016). Segundo o ministro, não haveria sentido em optar por um caminho que já havia sido traçado e fracassado. Mesmo assim, depois da reunião, Braga Netto e Rogério Marinho apresentaram uma primeira versão do programa à imprensa.

    A ausência de Guedes na apresentação ajudou a levantar os rumores de uma possível saída. Os ânimos foram apaziguados em frente das câmeras na semana seguinte, mas o episódio marcou o início de uma disputa que prosseguiria entre Guedes e a ala de Marinho e Braga Netto.

    A pressão sobre o teto de gastos

    No início da pandemia, diante da urgência por ampliação de recursos à Saúde e medidas de amparo à população economicamente atingida pela crise, o Congresso se mobilizou para abrir caminho para os gastos necessários. Em março, os parlamentares decretaram calamidade pública; em maio, aprovaram o orçamento de guerra, um orçamento paralelo para as despesas relacionadas à covid-19. Ambas medidas afrouxaram as regras fiscais para o momento de combate à crise, vigorando até 31 de dezembro de 2020.

    Conforme se aproxima o prazo para apresentar o Orçamento de 2021 – 31 de agosto –, ganhou corpo o debate fiscal no governo. E Marinho e Guedes ficaram novamente em posições divergentes.

    Dentro do governo, cresceu a pressão para encontrar alternativas para manter uma ampliação de gastos em 2021. Publicamente, Marinho defendeu a manutenção das regras fiscais rígidas – incluindo o teto de gastos, aprovado em 2016, que, resumidamente, limita os gastos reais (ajustados pela inflação) do governo a um nível pré-determinado. No entanto, nos bastidores, a ala de Marinho e Braga Netto continuou articulando para convencer Bolsonaro a encontrar saídas para elevar despesas, especialmente com obras públicas.

    Com a pressão sobre o teto de gastos crescendo, Guedes manteve a defesa da regra e da austeridade. A agenda do ministro seguiu voltada à redução do Estado e ao corte de gastos, motes centrais do discurso de Guedes desde a eleição de 2018.

    O presidente deu sinais mistos sobre o assunto. Ao longo de agosto, Bolsonaro manteve um vaivém quanto ao teto de gastos: ora defendeu a regra, ora deu a entender que está disposto a flexibilizar o teto. A falta de firmeza de Bolsonaro na defesa de Guedes é outro fator que alimenta as especulações sobre uma possível saída do ministro da Economia.

    “A ideia de furar o teto existe, o pessoal debate, qual o problema?”

    Jair Bolsonaro

    presidente da República, em transmissão nas redes em 13 de agosto de 2020

    A debandada da equipe econômica

    A fritura de Guedes não vem apenas de fora do Ministério da Economia. Entre junho e agosto, cinco nomes importantes de sua equipe deixaram o cargo. Em 11 de agosto, o próprio ministro reconheceu que havia uma debandada na pasta.

    Os cinco integrantes que deixaram a equipe eram defensores da cartilha liberal, também apoiada por Guedes. Alguns deles deixaram o cargo justamente por entender que essa agenda não estava avançando.

    Salim Mattar, por exemplo, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, saiu pela dificuldade de fazer avançar o projeto de privatizações. De forma análoga, Paulo Uebel, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, pediu demissão por conta da demora do governo em apresentar a reforma administrativa. A reforma, aliás, tem sido adiada por ordem de Bolsonaro.

    O Nexo ouviu uma economista e um cientista político que apontaram que a debandada expôs um abandono da agenda liberal pelo governo na condução da política econômica. A crise de Paulo Guedes no governo é resultado de pressão interna e externa à pasta da Economia.

    A nova ausência de Guedes

    Quatro meses após faltar à apresentação do Pró-Brasil, uma nova ausência de Guedes evidenciou a continuidade das disputas internas no governo. Na terça-feira (25), o ministro não compareceu ao lançamento do programa Casa Verde e Amarela.

    A nova frente da política de habitação do governo Bolsonaro foi articulada e encabeçada por Rogério Marinho, adversário de Guedes. Segundo apurou o blog da jornalista Carla Araújo, do UOL, o ministro da Economia faltou ao evento mesmo após insistência de membros do governo para que ele comparecesse.

    Na terça-feira, mesmo dia do lançamento do Casa Verde e Amarela, o governo também pretendia apresentar outras medidas sociais e econômicas – medidas estas articuladas por Guedes como parte de um plano para a recuperação econômica a partir de 2021. No entanto, discordâncias entre o ministro e o presidente levaram a um adiamento dos anúncios.

    A articulação do Renda Brasil

    Dentro do pacote de medidas propostas por Guedes, a que gerou maior desconforto na relação entre o ministro e Bolsonaro foi o Renda Brasil. Articulado por Guedes desde o início de junho, ele reformula os programas sociais do governo federal – incluindo o Bolsa Família –, substituindo-os por um único benefício com maior alcance. O Renda Brasil também seria o sucessor do auxílio emergencial, principal medida do governo federal para apoio econômico à população atingida pela crise.

    Os detalhes do Renda Brasil motivaram embates entre Guedes e Bolsonaro na segunda metade de agosto.

    Guedes apresentou a Bolsonaro uma proposta em que o benefício giraria entre R$ 240 e R$ 270 por mês. O presidente, no entanto, insiste que o valor pago mensalmente deve ser de pelo menos R$ 300. Para efeito de comparação, o benefício médio do Bolsa Família é de cerca de R$ 190 para cada família por mês.

    Guedes procura espaço de manobra para achar os recursos que permitiriam aumentar as parcelas do benefício para R$ 300 e ainda respeitar o teto de gastos. Além da ideia de cortar deduções de despesas com saúde e educação do Imposto de Renda de pessoas físicas, Guedes defende a extinção de outros benefícios sociais considerados ineficientes para abrir espaço para o Renda Brasil.

    A possibilidade de acabar com programas como o abono salarial – que dá direito a um salário mínimo anual para quem tem rendimento médio de até dois salários mínimos mensais – e o Farmácia Popular desagradou Bolsonaro. O presidente expressou publicamente na quarta-feira (26) a insatisfação com a proposta de Guedes, cobrando o ministro publicamente.

    “A proposta, como apareceu para mim, não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos”

    Jair Bolsonaro

    presidente da República, em evento em Minas Gerais no dia 26 de agosto de 2020

    Bolsonaro estabeleceu para Guedes a sexta-feira (28) como data limite para apresentação da nova versão do Renda Brasil. O engajamento do presidente para elevar o valor das parcelas ocorre em um contexto de alta de sua popularidade, puxada pelo auxílio emergencial.

    Na quarta-feira (26) Paulo Guedes demonstrou tranquilidade ao blog da jornalista Cristiana Lôbo, da GloboNews. Mas, quatro meses depois de Bolsonaro afirmar publicamente que a única pessoa que tomava as decisões na área econômica era Paulo Guedes, os papéis se inverteram.

    “Ele é o presidente e é quem decide”

    Paulo Guedes

    ministro da Economia, em entrevista à jornalista Cristiana Lôbo, da GloboNews, em 26 de agosto de 2020

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