A resposta do Brasil à pandemia em comparação a outros países

Pesquisa mostra que governos que evitaram a polarização na crise sanitária apresentaram melhores resultados no combate ao novo coronavírus

O Brasil chegou aos 100 mil mortos pela covid-19 no início de agosto, marca superada apenas pelos Estados Unidos até a segunda-feira (17). Para pesquisadores brasileiros, os resultados negativos do país no combate à pandemia foram consequência de uma fragmentação nas políticas estimuladas pelo próprio governo federal, que desorganizou medidas essenciais de testagem e de distanciamento social devido à ausência de estratégia e coordenação do Ministério da Saúde.

A conclusão é da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne mais de 70 pesquisadores de várias instituições do país. O estudo, divulgado na sexta-feira (14) e coordenado pelas pesquisadoras Tatiane Moraes de Sousa, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), e Lorena Barberia, da USP, aponta ainda que países que não politizaram a crise sanitária e que conseguiram concentrar esforços no combate à doença apresentaram à sociedade melhores respostas à pandemia.

“As posições do presidente da República [Jair Bolsonaro] ignoraram ou reorientaram recomendações técnicas, descontinuaram a atuação do Ministério da Saúde com a substituição de dois ministros, flexibilizaram os serviços essenciais e reduziram até mesmo a obrigatoriedade do uso de máscaras, no mês de julho”, escrevem as pesquisadores.

3.356.570

era o número de casos confirmados de covid-19 no Brasil até a segunda-feira (17), segundo o Ministério da Saúde

108.536

mortes pela doença foram registradas no país até a mesma data, de acordo com o órgão

Os exemplos de coordenação

O estudo compara a atuação do governo brasileiro com a de países como Alemanha, Argentina, Canadá e Estados Unidos. Apenas os EUA, onde o presidente Donald Trump também negou a gravidade da doença, se comparam ao Brasil quando o critério é o baixo grau de coordenação das ações no nível federal.

Caso bem diferente é o da Alemanha, onde a chanceler Angela Merkel classificou a pandemia como o maior desafio do país desde a Segunda Guerra Mundial, em pronunciamento feito em 18 de março.

No início da crise, o Parlamento alemão deu ao ministro da Saúde novas competências, que incluíam a autorização para tomar decisões sem consultar as demais autoridades. Para garantir o isolamento da população, direitos fundamentais foram temporariamente suspensos, como o de se reunir em locais fechados. Essas medidas foram contestadas na Justiça, que em junho já havia recebido cerca de 800 questionamentos. Na grande maioria dos casos, porém, a decisão foi favorável ao governo.

Pela legislação alemã, medidas como o fechamento de escolas, isolamento e quarentenas cabem aos estados. O governo federal ficou responsável por restringir viagens e fechar as fronteiras, além de fornecer recursos e fazer recomendações aos governos locais.

Apesar da divisão de competências, o governo Merkel e os líderes dos 16 estados alemães negociaram uma série de diretrizes compartilhadas equipando o Executivo nacional e os subnacionais para combater a transmissão do vírus. Tanto o governo federal quanto os estados convergiram em estratégias comuns. A Alemanha tem 83 milhões de habitantes, cerca de dois quintos da população brasileira. Inicialmente, todos os estados copiaram uns aos outros nas medidas de isolamento e só meses depois soluções regionais começaram a ser pensadas.

A Alemanha manteve o direito de protestar nas ruas, e atos contra as restrições ocorreram desde abril. Apesar disso, uma pesquisa identificou que 72% dos entrevistados estavam satisfeitos com a resposta dada pelo governo à crise, em abril. No mês seguinte, a aprovação ainda era alta, de 67%. A Alemanha registrou 226 mil casos e 9.236 mortes pelo novo coronavírus até a segunda-feira (17).

Alguns trabalhos citados pelas pesquisadoras brasileiras mostram que também houve consenso entre as elites políticas no Canadá em relação ao combate à pandemia, o que evitou divisões na sociedade que inevitavelmente prejudicariam a adoção de medidas de isolamento social. O país registrou 124 mil casos e 9.075 mortes por covid-19 até a segunda-feira (17).

Na Argentina, o presidente Alberto Fernández também se tornou um exemplo regional por adotar uma comunicação transparente sobre a doença no país, além de se apoiar na orientação de autoridades médicas e obter o apoio da oposição na adoção de medidas restritivas. A Argentina já tinha 294 mil casos de infecção e 5.750 mortes pelo novo coronavírus até a segunda-feira (17).

Os erros do Brasil

O Brasil deixou de criar uma política nacional de saúde pública no caso da covid-19, segundo o estudo. Isso aconteceu apesar de o país deter expertise no enfrentamento de epidemias como a do HIV e H1N1, quando o governo federal estabeleceu estratégias claras de enfrentamento das doenças.

Um dos maiores erros apontados pelo estudo foi o de não ter elaborado um plano de ação de testagem de covid-19, medida recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Até o início de agosto, o Ministério da Saúde havia disponibilizado apenas 13 milhões de testes (dos 46,2 milhões prometidos) aos estados, sem adotar critérios claros para sua distribuição, de acordo com os pesquisadores.

A quantidade de testes com resultados positivos considerando o total de exames aplicados em toda a população também revela uma baixa testagem. No Brasil, 33,2% dos testes aplicados apresentam resultado positivo. Na Alemanha e no Canadá, essa porcentagem é de 0,8%. A OMS recomenda que o número fique em 5%, o que mostraria que o país está aplicando testes em quantidade suficiente — quanto mais se testa, menor a porcentagem de positivos.

Os pesquisadores também identificaram outras falhas no combate à pandemia no Brasil:

  • O governo federal deixou de mobilizar programas do SUS (Sistema Único de Saúde) como o Saúde da Família e somente adotou medidas voltadas para a atenção primária em junho;
  • Não houve nenhuma política voltada a pessoas no sistema prisional e educação em saúde, além de ausência de ações para monitorar o impacto da covid-19 entre os povos indígenas;
  • O governo limitou a capacidade dos estados de fechar o comércio e serviços, minou os esforços para evitar aglomerações e tentou diminuir a obrigatoriedade do uso de máscaras.

A pesquisa lembra que, apesar de o Supremo Tribunal Federal ter reforçado, em abril, a autonomia de governadores e prefeitos em relação às medidas de isolamento, o tribunal ressaltou a responsabilidade da União em relação à saúde, o que inclui a função de coordenação das ações em âmbito nacional.

Segundo o estudo, a falta de coordenação foi uma opção política do governo. O primeiro passo para evitar mais mortes, segundo as pesquisadoras, seria “reposicionar o governo federal de modo a assumir efetivamente a coordenação dos esforços para combater a pandemia”. ”O país ganharia em coesão, a qualidade da informação aumentaria, a precisão das orientações facilitaria a conscientização e até mesmo o custo financeiro tenderia a diminuir”, escrevem.

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

Já é assinante? x

Entre aqui

Continue sua leitura

Inscreva-se abaixo no Boletim Coronavírus, uma newsletter diária do Nexo: