As Terras Indígenas da Amazônia queimaram mais em 2020 do que no ano anterior. No mês de julho, os alertas de focos de calor nessas áreas registraram um aumento de 76,72% na comparação com o mesmo mês em 2019.
Na região que concentra mais de 98% das Terras Indígenas (TIs) do país, o número de episódios subiu de 305 para 539. Os números referentes foram divulgados pela ONG Greenpeace, a partir de dados colhidos pelo sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
As Terras Indígenas que mais sofreram impacto foram Andirá-Marau, entre Pará e Amazonas, e Parque do Xingu, no norte do estado do Mato Grosso. Elas têm, respectivamente, populações de 13.350 e 6.090 habitantes. Juntas, registraram 85 focos de calor.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) classifica uma Terra Indígena como “porção do território nacional, de propriedade da União” e “habitada por um ou mais povos indígenas”. Diz ainda que ela é “imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários” ao bem-estar desses povos.
A região da Bacia do Xingu, onde se situa o Parque do Xingu, tem mais da metade de sua área composta por áreas protegidas, incluindo 28 TIs. Por isso, é considerada um escudo de proteção da parte oriental da Floresta Amazônica, barrando o avanço do agronegócio. Um levantamento de junho de 2020 apontou que o trecho paraense da bacia do rio Xingu conta com a maior taxa de desmatamento da Amazônia.
Por que os dados de julho chamaram atenção
Considerando dados gerais de queimadas para a região amazônica, não só das Terras Indígenas, foram registrados 6.803 focos de calor em julho de 2020. No mesmo período em 2019, o total de focos foi de 5.318. Foi um aumento também em relação ao mês anterior, junho, que totalizou 2.248 focos de queimadas na Amazônia.
O recorde para ocorrências para um único dia foi quebrado também em julho de 2020: no dia 30, o sistema de detecção do Inpe acusou 1.007 focos, maior marca em 15 anos. Segundo especialistas, os meses de agosto e setembro costumam concentrar as queimadas na Amazônia, realizadas depois que a vegetação derrubada anteriormente já secou.
A alta nos focos de calor, indício de práticas de desmatamento por queimadas, aconteceu mesmo com a presença de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) das Forças Armadas para coibir a destruição ambiental. Iniciada em 7 de maio, o prazo da operação já foi prorrogada duas vezes devido aos índices.
Em 15 de julho, o vice-presidente Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, admitiu levar a operação até o fim de 2022.
A proibição de queimadas na Amazônia e no Pantanal por 120 dias, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro em 16 de julho, também parece que vem sendo ignorada na região. Apelidado de “moratória do fogo”, o documento também foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
A piora nos indicadores ambientais também acontece em meio a uma crescente pressão internacional por parte de congressistas, consumidores e investidores em outros países. Em reunião com representantes de fundos de investimento e de pensão estrangeiros em 9 de julho, Mourão ouviu deles que a redução das taxas de desmatamento e a prevenção de incêndios na Amazônia, entre outros fatores, são importantes na avaliação da seriedade do esforço ambiental do país.
O avanço das queimadas durante o ano
Entre janeiro e junho de 2020, o Inpe registrou aumento de 25% nos alertas de desmatamento, se comparado ao mesmo período de 2019.
Segundo Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace, em nota à imprensa, a falta de fiscalização e o desmonte de órgãos ambientais como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) contribuíram decisivamente para esse aumento das queimadas na Amazônia.
“A moratória, que proíbe no papel as queimadas, não funciona se não houver também uma resposta no campo, com mais fiscalizações. Afinal, criminoso não é conhecido por seguir leis. Assim como a GLO aplicada sem estratégia e sem conhecimento de como se combate as queimadas, também não traz os resultados que a Amazônia precisa”, disse Batista.
A disseminação do novo coronavírus representou um agravante para uma situação que já era complicada. Em abril, segundo mês da pandemia, foi registrada uma alta de 64% no desmatamento na Amazônia em relação ao mesmo mês em 2019.
Fiscais de órgãos ambientais tiveram sua atuação restrita por medidas de quarentena. Com o alastramento de casos de covid-19 em estados como Amazonas e Pará, as atenções se voltaram para a doença.
O foco na pandemia também foi considerado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como “oportunidade” para desregulamentar e flexibilizar normas relacionadas à proteção ambiental. Para Salles, em fala gravada na reunião ministerial de 22 de abril, seria o momento de “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.
Entre as ações realizadas pela pasta está a anistia a desmatadores da Mata Atlântica, a exoneração de servidores do Ibama que atuaram contra garimpeiros e o enxugamento da estrutura do ICMBio.
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As invasões do garimpo nas terras indígenas
Com menos fiscalização e a preocupação com a pandemia, o caminho também ficou mais livre para o avanço de invasões de garimpeiros em Terras Indígenas. Áreas Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará, relataram entradas ilegais de pessoas ligadas ao garimpo em seus territórios.
De acordo com dados do Inpe, alertas de desmatamento em terras indígenas da Amazônia brasileira cresceram 59% nos quatro primeiros meses de 2020, em comparação ao mesmo período em 2019. Os dados confirmam o crescimento da atividade irregular de madeireiros e garimpeiros em Terras Indígenas.
O novo coronavírus veio junto. Os garimpeiros são apontados como um dos principais fatores de disseminação da covid-19 entre os povos indígenas. Segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), na segunda-feira (3), havia 629 mortos e 21.636 infectados em 148 povos indígenas.
Segundo um levantamento realizado pelo ISA (Instituto Socioambiental) e UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), com revisão da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), até 40% da população Yanomami pode ter sido contaminada devido às invasões de garimpeiros em seu território.
A covid-19 teve efeito devastador em comunidades indígenas, muitas delas situadas em áreas distantes mesmo de atendimento médico básico. Vários povos assistiram à morte em suas comunidades de lideranças e pessoas mais velhas, que nessas sociedades atuam como conselheiros e fontes de conhecimento ancestral.
O governo e a decisão do Supremo
Lideranças e entidades indígenas criticam o descaso do governo federal em relação ao impacto da covid-19 em terras indígenas. Um projeto de lei aprovado no Congresso atribui à União a coordenação geral da proteção dessas populações. O trabalho deve ser feito em parceria com estados, municípios, organizações da sociedade civil e comunidades locais.
Bolsonaro vetou trechos que obrigavam o governo a fornecer água potável e materiais de higiene e limpeza, instalação de internet e distribuição de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas para as aldeias.
Em 8 de julho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal deveria adotar cinco medidas para proteger comunidades indígenas da covid-19. Segundo Barroso, “por razões históricas, culturais e sociais, são mais vulneráveis a doenças infectocontagiosas, apresentando taxa de mortalidade superior à média nacional”.
Barroso concedeu liminar a uma ação apresentada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e por seis partidos: PSB, Psol, PCdoB, Rede, PT e PDT. As organizações apontam omissão do governo Bolsonaro na questão.
Entre as medidas, estava a elaboração de plano de formação de 31 barreiras sanitárias em terras indígenas a partir de informações preparadas por um gabinete de crise que deveria contar com representantes do governo federal e indígenas.
A primeira reunião, em 17 de julho, foi considerada “infrutífera” pelos emissários indígenas. Membros do governo federal, incluindo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva, teriam realizado ataques e ofensas contra os indígenas durante o encontro.
Outra medida solicitada na ação, a expulsão de invasores de TIs, foi acatada parcialmente por Barroso. O ministro decidiu pelo isolamento dos invasores dentro das áreas indígenas, como forma de evitar o contato, e não por sua retirada. Segundo ele, tal ação poderia resultar em confronto armado entre forças do governo e invasores, aumentando a possibilidade de contaminação.
Na sexta-feira (31), em resposta à determinação de Barroso, o governo federal admitiu que oito terras indígenas não contam com nenhum tipo de barreira sanitária.
Na segunda-feira (3), o plenário do Supremo começou a analisar a liminar de Barroso. O julgamento está sendo acompanhado com expectativa por entidades e representantes do movimento indígena.
No mesmo dia, o fotógrafo Sebastião Salgado gravou um vídeo em que apelou aos ministros da corte para que votassem a favor dos interesses indígenas, dizendo que “a esperança está na mão do Supremo”.
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