Como a volta às aulas presenciais está sendo pensada pelo país 

Órgão que assessora o Ministério da Educação recomenda que pais possam decidir retorno em meio à pandemia sem punição por falta. Maior parte dos estados ainda não tem previsão para retomada

Quase cinco meses após o início da pandemia do novo coronavírus, que levou ao fechamento de escolas em todo o Brasil a partir de março, estados e municípios têm discutido a retomada das aulas, mas esbarram em dificuldades para definir uma data para isso. O impasse se deve à incapacidade do país em controlar a transmissão da doença e aos riscos envolvidos na medida: reabrir escolas significa voltar a aglomerar pessoas em locais fechados, em situação propícia ao contágio, o que colocaria crianças, jovens e profissionais da educação em perigo.

Com a reabertura de outras atividades pelo país, representantes das escolas privadas têm pressionado cada vez mais os governos pela retomada das aulas. Gestores de educação estudam como cumprir a carga horária de forma a amenizar o impacto da pandemia para os alunos, e entidades e governos lançaram guias para a reabertura com o estabelecimento de requisitos de higiene que possam evitar novos surtos. Representantes dos profissionais de ensino e epidemiologistas dizem, porém, que ainda não é hora de se pensar na volta às aulas.

Uma saída que alguns estados encontraram para se chegar a um consenso tem sido consultar os próprios alunos sobre a retomada. Há discussões sobre a adoção de modalidades que mesclem atividades presenciais e a distância. O Conselho Nacional de Educação, que assessora o Ministério da Educação, recomendou que pais possam decidir sobre o retorno ou não dos filhos sem punir quem preferir continuar com o ensino remoto.

O poder de decisão dos pais

A recomendação do Conselho Nacional de Educação consta em um parecer de julho que ainda precisa ser homologado pelo ministério. Segundo a orientação, os pais que não quiserem que os filhos voltem a frequentar as escolas em meio à pandemia poderão optar por continuar com as atividades educativas em casa sem que o aluno seja punido com a contagem de faltas.

O documento aconselha que as escolas flexibilizem o controle de frequência escolar e permitam a continuidade das atividades não presenciais em situações específicas, como, por exemplo, a existência de membros da família do aluno com doenças pré-existentes que podem ser agravadas com a infecção pelo novo coronavírus. Pessoas com diabetes, hipertensão e cardiopatias fazem parte do grupo de risco.

O conselho recomenda que as escolas, neste momento, dêem ênfase a um “modelo híbrido” de ensino, em que parte das atividades é presencial, e outra, a distância. Com isso, o número de alunos em sala poderia ser menor, o que minimizaria os riscos de contágio.

As discussões sobre as aulas pelo país

Amazonas

Manaus deverá ser a primeira capital brasileira a retomar as aulas na rede pública. Inicialmente, serão retomadas as atividades no ensino médio e na educação de jovens e adultos em 10 de agosto. O ensino fundamental tem previsão de retorno em 24 de agosto. Alunos precisarão usar máscaras e se sentar a pelo menos 1,5 metro de distância uns dos outros. O ensino híbrido (parte em casa, parte na escola) vai ser adotado. Segundo o governador, Wilson Lima, a decisão se baseou na queda do número de enterros e de internações em UTIs observada na cidade. Ainda não há previsão para a retomada das escolas no interior do estado do Amazonas. As escolas privadas em Manaus já haviam retornado em meados de julho com divisórias de acrílico nas mesas e rodízio de alunos.

São Paulo

A previsão é que as aulas retornem no estado em 8 de setembro, caso todas as regiões permaneçam na fase amarela (etapa intermediária de flexibilização) por ao menos quatro semanas. Num primeiro momento, as salas de aulas teriam ocupação máxima de 35%, com revezamento ao longo da semana. Depois, as salas poderiam ter 70% de lotação e 100%, no estágio final. Na quarta-feira (29), a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) protestou contra a reabertura dizendo que algumas escolas sequer possuem pias para cumprir os protocolos de saúde. O governo do estado diz que planeja a retomada em diálogo com profissionais da educação. O Conselho Municipal de Educação da capital, que decide sobre os alunos das escolas mantidas pela prefeitura, discute dar aos pais a opção de manter os filhos em casa.

Rio de Janeiro

Um decreto estadual suspendeu as aulas no Rio de Janeiro até 5 de agosto, mas não há uma data prevista para o retorno das atividades. Já na capital fluminense, o retorno das aulas em escolas particulares pode ocorrer em 3 de agosto, como um teste para a volta das demais redes, segundo o prefeito Marcelo Crivella. Também não há previsão de reabertura das escolas municipais, mas a prefeitura decidiu reabrir os refeitórios em creches municipais a partir de 16 de agosto em 168 escolas em áreas de maior vulnerabilidade social. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro pediu a suspensão da medida na Justiça, alegando ser impossível manter distanciamento entre crianças e adolescentes nas unidades escolares.

Maranhão

O retorno estava previsto para 10 de agosto. Uma consulta pública a estudantes e pais, no entanto, fez o estado do Maranhão voltar atrás na intenção de reabrir as escolas na data prevista. Segundo a Secretaria de Educação do estado, a pesquisa revelou que ainda havia muitas dúvidas e insegurança sobre a retomada das aulas presenciais, e o estado decidiu, então, manter as atividades remotas. Os processos de consulta continuarão sendo feitos, segundo a secretaria, até que se estabeleça uma nova data.

Distrito Federal

No início de julho, o governo anunciou que as aulas nas escolas e universidades privadas voltariam em 27 de julho. Na rede pública, o retorno ocorreria em 31 de agosto. A Justiça suspendeu, porém, a medida a pedido do Ministério Público do Trabalho, que questionou a divergência de datas entre as redes privada e pública. O sindicato das escolas particulares recorreu da decisão. A associação dos pais de alunos defende o poder de decisão dos pais sobre a volta às aulas. Já o sindicato dos professores diz que a retomada, neste momento, colocaria em risco a saúde e a vida dos profissionais da educação e da comunidade escolar.

Ceará

Ainda não há uma previsão para o retorno. Na terça-feira (28), representantes das escolas particulares do estado fizeram uma carreata em Fortaleza pedindo o retorno das aulas presenciais. O sindicato das escolas privadas lançou uma campanha para que os pais possam escolher se liberam ou não os filhos para voltar às salas de aula e defendeu a proposta de adoção de ensino híbrido. Pais de alunos de escolas públicas e privadas iriam se encontrar nos próximos dias com o governador Camilo Santana e com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para discutir um plano de retomada.

Pernambuco

O estado já lançou em meados de julho um protocolo para o retorno da área da educação, mas ainda não definiu uma data. As atividades escolares estão suspensas por decreto até 31 de julho. As universidades do estado planejam a retomada entre agosto e setembro.

O estágio da pandemia no Brasil

A volta às aulas tem sido discutida pelo país com a pandemia ainda fora de controle. As mortes pelo novo coronavírus no Brasil estacionaram num patamar alto, de cerca de mil óbitos por dia, em média, desde o início de junho. O número de novos casos diários da doença, que havia se estabilizado em julho, voltou a crescer na última semana do mês. O país só fica atrás dos Estados Unidos em quantidade total de infecções e mortes.

Embora a covid-19 se manifeste menos em crianças do que em adultos, os mais jovens são considerados vetores da doença e podem transmitir o vírus mesmo se não apresentarem os sintomas. Pesquisas também mostraram que crianças mais velhas e adolescentes podem espalhar a doença tanto quanto adultos.

Por isso, o retorno das atividades escolares, que faria aumentar o número de contatos de crianças e jovens, é considerado arriscado por poder causar novos surtos da doença.

Um possível recuo na reabertura das escolas foi tratado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no “Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da covid-19”, publicado em julho. A entidade reconhece que isso pode acontecer com frequência pelo país.

“É possível que tenhamos que conciliar o retorno das atividades com novas suspensões, que serão indicadas pelas autoridades educacionais, sanitárias e governamentais. Essa alternância entre isolamento social e retorno às atividades poderá vigorar por algum tempo até o alcance da imunidade coletiva”

Pesquisadores da Fiocruz

em manual sobre reabertura das escolas

2.552.265

casos de infecção por covid-19 foram registrados no Brasil até a quarta-feira (29), segundo o Ministério da Saúde

90.134

é o número de mortos pela doença até a mesma data, de acordo com o órgão

O receio pelas consequências das faltas

A baixa frequência escolar pode resultar na reprovação de um aluno, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ela define que um estudante não poderá ser aprovado caso falte mais de 25% das horas-aula dadas num ano letivo. Como um ano escolar tem, por lei, 200 dias letivos, um aluno que faltasse, portanto, mais de 50 dias, não poderia progredir.

Uma medida provisória que terminou de ser votada em julho no Congresso desobrigou o cumprimento do mínimo de dias de trabalho escolar, mas manteve a carga horária mínima anual de 800 horas nas escolas de ensino fundamental e médio (a regra não vale para o ensino infantil). As instituições poderão incluir as atividades remotas na conta e aplicar o conteúdo que seria dado neste ano em 2021, para cumprir a carga horária.

Há especialistas que defendem a suspensão de avaliações e reprovações em 2020 para evitar punir estudantes que não tiveram condições de acompanhar as atividades remotas adequadamente.

O Conselho Nacional de Educação tem proposto que as redes de ensino revisem os critérios de avaliação para evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar. Uma flexibilização do controle de presença e a autorização para a manutenção das atividades remotas também contribuiria para isso.

Pais que não querem que os filhos retornem às aulas na pandemia temem também a perda de vaga nas escolas e do cartão alimentação que estão recebendo no período de suspensão das atividades, para compensar a falta de merenda.

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