Quais os impactos da saída de DEM e MDB do blocão da Câmara

Ao ‘Nexo’, cientistas políticos avaliam como o realinhamento de forças no Congresso afeta a base do governo Bolsonaro e as eleições para a presidência da Casa legislativa

    Em um movimento coordenado, líderes do DEM e do MDB anunciaram na segunda-feira (27) que estão deixando o “blocão”, grupo de apoio ao governo de Jair Bolsonaro formado por nove partidos, com pouco mais de 200 parlamentares na Câmara dos Deputados. A decisão enfraquece o chamado centrão e a base de apoio do presidente da República, e tem como pano de fundo as eleições para o comando da Casa legislativa em fevereiro de 2021.

    A gota d'água para o rompimento aconteceu na votação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento à educação básica no país, aprovado na Câmara em 21 de junho. A pedido do governo, Arthur Lira (AL), líder do PP e principal articulador do governo entre os deputados, tentou desidratar o texto até a véspera da votação, contrariando as posições de partidos do bloco, entre eles o DEM e o MDB. No fim, venceu a proposta articulada pelos parlamentares em contraposição às alternativas apresentadas pelo governo. DEM e MDB somam 63 cadeiras na Câmara.

    O rompimento também enfraquece a influência de Lira. O deputado se tornou porta-voz informal do centrão, se aproximou de Bolsonaro em meados de abril e, desde então, é apontado como candidato do Planalto às eleições para presidência da Câmara.

    O que é o blocão

    O blocão era formado por PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante. É um grupo mais amplo do que o chamado centrão, que hoje tem PTB, PP, Solidariedade, Republicanos e PL.

    Esse grupo mais amplo foi formado ainda em 2019 para a constituição da Comissão Mista de Orçamento, um dos colegiados mais cobiçados do Congresso. A comissão é responsável por, entre outras coisas, preparar o orçamento federal e definir a destinação das emendas parlamentares.

    Com a demora na instalação da Comissão, líderes do DEM e do MDB avaliaram que, para não se tornarem dependentes das decisões de Lira no comando do bloco, algumas contrárias às diretrizes dos partidos, a melhor opção era romper com o grupo.

    Como integrantes do blocão, DEM e MDB estiveram alinhados na defesa da pauta econômica liberal da equipe econômica do ministro Paulo Guedes. Os dois partidos, no entanto, buscam se desvincular do grupo na agenda de costumes, como a defesa do armamento da população.

    A cisão afeta o número de deputados num bloco fiel de apoio ao governo, que deve passar de mais de 200 para cerca de 158 votos.

    O desembarque de DEM e MDB pode resultar na criação de outros agrupamentos. O PSL, antigo partido de Bolsonaro, articula junto ao PSC a formação de um bloco com PTB, Pros e Solidariedade na tentativa conquistar a maioria na Câmara. O deputado Luciano Bivar (PSL-PE) pode disputar o comanda da casa, com o apoio desses partidos.

    De acordo com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, as movimentações ocorridas na Câmara são naturais. Em nota, o deputado afirmou que o “desfazimento dos grupos é prática reiterada” no Legislativo.

    As articulações em torno da presidência da Câmara

    Além da suposta autonomia em votações de projetos, as rupturas em curso têm como pano de fundo a disputa em torno da presidência da Câmara. Nos bastidores, Maia é apontado como articulador do movimento que enfraquece a base mais fiel de Bolsonaro na casa.

    De olho na ascendência de Lira e sua proximidade com o Palácio do Planalto, o bloco independente quer fortalecer um candidato que possa suceder Maia. O movimento visa a evitar que Bolsonaro tenha o poder da agenda de votações do Legislativo, o que pode acontecer se um aliado seu for eleito.

    Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o nome que ganha força é o do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que possui interlocução com Maia e tem construído pontes de diálogo com membros de partidos de oposição. PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede hoje agregam cerca de 130 parlamentares.

    Em um plano mais ambicioso, analistas políticos acreditam que uma união entre DEM, MDB e PSDB em torno da figura de Rossi pode representar um arranjo com potencial para se estender até a disputa das eleições presidenciais de 2022, com o governador de São Paulo João Doria (PSDB) como principal beneficiado.

    A aproximação de Bolsonaro com o centrão

    Após um primeiro ano de mandato sem articulação política, o presidente Jair Bolsonaro buscou formar um bloco de apoio estável no Congresso em 2020, a partir de negociações com o chamado centrão. Para isso, entregou cargos e liberou emendas parlamentares para ter apoio do grupo em votações importantes.

    Diversos postos foram distribuídos, como a direção geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), que ficou com uma indicação de Arthur Lira, e o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação, ligado ao Ministério da Educação, entregue a um indicado do deputado Ciro Nogueira, do PP.

    O avanço do centrão também mudou a dinâmica dos deputados bolsonaristas na Câmara. Após a derrota na aprovação do Fundeb, Bolsonaro tirou a deputada Bia Kicis (PSL-DF) da vice-liderança do governo na Câmara. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro estuda trocar também o líder, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e colocar em seu lugar alguém do centrão.

    O desembarque do DEM e do MDB sob análise

    Para entender os impactos das recentes das movimentações na Câmara, o Nexo ouviu dois cientistas políticos. São eles:

    • Carlos Ranulfo, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
    • Lara Mesquita, cientista política, pesquisadora do Cepesp da FGV (Fundação Getulio Vargas)

    O que o desembarque do DEM e do MDB do blocão da Câmara significa para a articulação política do governo?

    Carlos Ranulfo A situação se torna um pouco mais difícil para o governo, mas a diferença não é tanta. O bloco, até então composto por PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, Pros e Avante, totalizando cerca de 220 deputados, não atuava de forma coesa como base do governo, como mostram a frustrada tentativa de se contrapor ao adiamento das eleições municipais e, mais recentemente, a votação do Fundeb. Uma das razões para tanto sempre foram as diferenças entre MDB e DEM e o restante dos partidos – os dois partidos, aliás, não compunham o bloco menor, informalmente chamado de centrão, embora pudessem compartilhar algumas posições com este.

    Com a saída de MDB e DEM, o bloco pode fornecer ao governo, se coeso, pouco menos que 160 votos, número que pode aumentar a depender da posição assumida pelo Republicanos e pelo dividido PSL. O que efetivamente pode alterar o quadro político, para o governo, é a possibilidade de que DEM, MDB e PSDB se articulem com vistas a um novo polo, pensando não só na Câmara, mas na eleição de 2022. Seria a retomada de uma articulação de centro-direita, diferenciada do bolsonarismo e do que vier pela esquerda.

    Lara Mesquita Se tomarmos por base a votação recente do Fundeb, não significa muita coisa. Esse bloco já não estava atuando de maneira coesa nem alinhado com o governo de forma inequívoca. Só atuava de forma coordenada quando as lideranças do Congresso concordavam com a agenda do governo. Mas é claro que, se o chamado centrão estava negociando embarcar formalmente na base do governo prometendo os votos desse “blocão”, o montante de votos diminuiu, e isso pode impactar nas contrapartidas que o governo vai oferecer a esse grupo, que são os ministérios, secretarias, entre outros barganhas políticas.

    O que esse movimento significa para o realinhamento de forças dentro da Câmara?

    Carlos Ranulfo A movimentação enfraquece Arthur Lira como alternativa do centrão para a presidência da Câmara e mostra que o governo pode ver frustrada sua melhor cartada para 2021 – ter um aliado à frente da Casa. O centrão é um espécie de sucedâneo da base de Eduardo Cunha [ex-presidente da Câmara no governo Dilma Rousseff (PT)], mas lhe falta uma liderança de peso. Depois de um “recuo estratégico”, pode-se dizer que Rodrigo Maia está voltando a dar as cartas na Câmara. Resta ver como vai se posicionar a esquerda que, aliás, não tem conseguido se entender.

    Lara Mesquita Sem dúvidas é um recado ao governo, e ao próprio deputado Arthur Lira de que a eleição para a presidência da Câmara não vai ser tão fácil para o grupo que pretende embarcar na base governista. Parece, já há algum tempo, que muitas das movimentações políticas no governo e na Câmara têm como objetivo final essa eleição, e em alguns momentos se deu como favas contadas a eleição de um representante do centrão a despeito do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

    Isso não quer dizer que o centrão não tenha chance de fazer o próximo presidente da Câmara, mas que vai ser mais difícil, e que a capacidade de articulação do Maia e de seu grupo não está tão desgastada. Mas até lá teremos eleições municipais, a possibilidade de reconciliação do presidente com o PSL, e a possibilidade de reagregar esse grupo que é muito instável. Ainda há muito espaço para disputa e negociação, e o resultado desse jogo será fundamental para a segunda metade do governo Bolsonaro.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão do texto dizia que o deputado Baleia Rossi é do PSDB-SP. O deputado é do MDB-SP. A informação foi corrigida às 17h11 do dia 31 de julho de 2020.

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