Qual o imbróglio na transmissão do Campeonato Carioca

Disputa envolve Rede Globo, Jair Bolsonaro, tribunais de Justiça desportiva e até Silvio Santos

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    Quando se fala em Fla-Flu no Maracanã, surge a imagem do maior estádio do Brasil lotado de pessoas. Os cantos das duas torcidas ecoam ao redor do campo enorme, rodeado por arquibancadas divididas: um lado rubro-negro e outro tricolor.

    Na final do Campeonato Carioca de 2020, o clássico será encenado em um palco completamente diferente. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a primeira taça estadual definida após a paralisação do futebol será erguida em um estádio sem torcedores.

    Na televisão, o jogo será transmitido pelo SBT para todo o Brasil. Será a primeira transmissão nacional de futebol no canal aberto de Silvio Santos desde 2003.

    A transmissão da final do Campeonato Carioca pelo SBT marca um novo capítulo em uma disputa fora dos gramados que envolve não só Flamengo e Fluminense, como a Rede Globo e até o presidente Jair Bolsonaro. Abaixo, o Nexo explica o imbróglio em quatro momentos.

    A transmissão de jogos pela Globo

    Até antes da paralisação pela pandemia, iniciada em março, os direitos de transmissão de quase todos os times do Campeonato Carioca pertenciam à Rede Globo. A única exceção era o Flamengo, que, por uma disputa financeira, não renovou o contrato de transmissão dos jogos do estadual com a emissora.

    Pela chamada Lei Pelé, sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1998, um jogo só pode ser transmitido na televisão se os dois times envolvidos estiverem de acordo. Como o Flamengo era o único time que não tinha acordo com a Globo, nem a emissora nem suas concorrentes poderiam transmitir as partidas da equipe.

    Por isso, os primeiros jogos do rubro-negro no torneio não tiveram nenhuma transmissão por imagens, apenas via rádio. A exceção foi o jogo em 14 de março contra a Portuguesa-RJ, quando, por conta da eclosão da pandemia do novo coronavírus e da proibição de torcidas nos estádios, Flamengo e Globo entraram em um acordo pontual. Apenas para aquela partida, o Flamengo poderia transmitir o jogo em seu canal virtual, a FlaTV, enquanto o site globoesporte.com faria outra transmissão própria. O jogo foi o último do Campeonato Carioca antes da paralisação pelo coronavírus.

    A MP de Bolsonaro

    O futebol voltou no Rio de Janeiro por pressão da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) e de dez clubes da primeira divisão carioca. Fluminense e Botafogo se opuseram e resistiram à decisão, mas não conseguiram evitar o retorno da competição.

    Em 18 de junho, o Flamengo voltou a campo depois de três meses e venceu o Bangu por 3 a 0 no Maracanã. A partida não foi transmitida na televisão ou em nenhuma mídia online.

    Algumas horas antes do jogo, o presidente Jair Bolsonaro havia publicado a Medida Provisória 984, que alterou o funcionamento dos direitos de transmissão de jogos de futebol. Se pela lei anterior (Lei Pelé) os dois times precisavam estar de acordo para que a partida fosse transmitida, a MP de Bolsonaro transferiu a propriedade dos direitos de transmissão apenas para a equipe mandante. Com isso, basta um dos times ter contrato com uma emissora ou canal para que o jogo seja transmitido no canal da FlaTV no YouTube.

    A medida provisória contou, nos bastidores, com articulação do Flamengo, conforme apurado pelo colunista Rodrigo Mattos, do UOL. O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, chegou a visitar Bolsonaro em Brasília durante a pausa do futebol. A nova lei permitiu ao Flamengo não depender mais da Globo para ter seus jogos como mandante transmitidos. No Congresso Nacional, o texto foi apelidado de “MP do Flamengo”.

    A rescisão da Globo

    Em 1° de julho, aproveitando a nova legislação, o Flamengo transmitiu o jogo contra o Boavista no canal da FlaTV no YouTube, com exclusividade. A Rede Globo entrou com pedido na Justiça do Rio de Janeiro para tentar barrar a transmissão, mas sem sucesso.

    No dia seguinte, a Globo anunciou a rescisão do contrato de transmissão do Campeonato Carioca que mantinha com os clubes e com a Ferj. A justificativa dada foi de que a transmissão de Flamengo x Boavista violou o acordo, que dava exclusividade à emissora para transmitir as partidas. Em nota, a Globo afirmou que, quando o contrato foi assinado, a legislação brasileira exigia que os dois clubes estivessem de acordo para que uma transmissão ocorresse.

    Na televisão, o Campeonato Carioca ficou no escuro. Nos jogos seguintes, as equipes mandantes organizaram transmissões dentro do que a nova Medida Provisória permitia.

    No dia 8 de julho, a transmissão da final da Taça Rio (espécie de segundo turno do Campeonato Carioca) entre Flamengo e Fluminense foi alvo de uma disputa fora de campo. Pouco mais de três horas antes da partida, o TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) do Rio de Janeiro liberou o Flamengo para transmitir a partida, por mais que o Fluminense fosse o mandante. O pedido havia sido feito pela procuradoria do TJD, e não pelo Flamengo.

    A decisão contrariou a determinação da MP de Bolsonaro, sob a justificativa de que a final ocorreria em jogo único, o que daria aos dois clubes os direitos de transmissão. Uma reportagem do jornal O Globo revelou que o relator do caso no tribunal não sabia que a partida aconteceria naquele mesmo dia. O STJD (Supremo Tribunal de Justiça Desportiva) derrubou a decisão pouco antes da bola começar a rolar.

    No fim, o Fluminense transmitiu a partida em seu canal no YouTube, alcançando o recorde mundial de visualizações simultâneas de um evento ao vivo na plataforma. No pico, quase 3,6 milhões de usuários acompanharam o duelo que terminou com vitória do Fluminense nos pênaltis, após placar de 1 a 1 no tempo regulamentar.

    A entrada do SBT

    O Flamengo conquistou a Taça Guanabara (espécie de primeiro turno do Campeonato Carioca) no final de fevereiro. O Fluminense levou a Taça Rio (equivalente ao segundo turno) no começo de julho. Pelo regulamento do torneio, os dois times devem se enfrentar em dois jogos para decidir o campeão estadual.

    O primeiro jogo ocorreu no domingo (11), com vitória do Flamengo por 2 a 1. O Fluminense foi o mandante e transmitiu o jogo na FluTV.

    O segundo jogo está marcado para esta quarta-feira (15) à noite. E o Flamengo, equipe mandante, acertou contrato com o SBT para transmitir a partida em televisão aberta para todo o Brasil. O canal não passa um jogo de futebol para o país inteiro há 17 anos.

    A emissora de televisão é propriedade de Silvio Santos, empresário que tem boa relação com Jair Bolsonaro. Em junho, o presidente recriou o Ministério das Comunicações, colocando no comando da pasta o genro de Silvio Santos, o deputado Fábio Faria (PSD-RN).

    Apuração do site NaTelinha apurou que o negócio entre SBT e Flamengo foi fechado com intermédio do governo. Segundo o site, a Rede Globo deu aval para que o acordo ocorresse.

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