A reeleição da extrema direita na Polônia. E a atuação do governo

Andrzej Duda segue para segundo mandato com promessa de manter sua agenda ultraconservadora, com foco na proteção dos interesses e valores tradicionais poloneses

    Andrzej Duda, presidente da Polônia, foi reeleito para seu segundo mandato. A vitória ocorreu no domingo (12). Duda, um político conservador de extrema direita, venceu com 51,2% dos votos. Seu opositor, Rafal Trzaskowski, um político de centro-direita que é prefeito da capital Varsóvia, teve 48,8% dos votos. Com a vitória, Duda permanece no cargo até 2025.

    A porcentagem de votos dados a Duda em 2020 é próxima daquela que recebeu em 2015. Na ocasião, ele recebeu 51,5% dos votos, enquanto o então presidente Bronislaw Komorowski teve 48,5%.

    Quem é Andrzej Duda. E o que ele defende

    Nascido na Cracóvia em 1972, Andrzej Duda é advogado e doutor em direito pela Universidade Jagielloński. Iniciou sua carreira política em 2005, filiando-se ao partido conservador Lei e Ordem. No ano seguinte, foi nomeado subsecretário do ministério da Justiça, cargo que exerceu até 2008, quando se tornou subsecretário do gabinete presidencial de Lech Kaczyński, ficando até 2010.

    Quando deixou o gabinete presidencial, tornou-se membro do conselho administrativo da cidade de Cracóvia até 2011, quando foi eleito deputado federal.

    Em 2014, Duda foi eleito membro do Parlamento Europeu, e se manteve no cargo até 2015, quando decidiu se candidatar à presidência da Polônia.

    Nas eleições de 2015, Duda se firmou em valores ultranacionalistas – discursos em defesa da “família tradicional polonesa” e contra os direitos LGBTI; ataques às ideologias de esquerda e às políticas imigratórias da Polônia; e a defesa à ideia de “Europa para os europeus”, reiterada em um pronunciamento feito em abril de 2019 – “a Europa somos nós”, disse.

    Na semana que antecedeu a eleição de 2020, Andrzej Duda também chamou a atenção por afirmar que seu governo não vai trazer nenhuma política de reparação histórica para as famílias judias que tiveram bens confiscados pelo regime nazista na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

    “Eu nunca vou assinar uma lei que privilegia algum grupo étnico. A reparação deveria ser paga por aqueles que começaram a guerra”, disse Duda na quinta-feira (9), referindo-se aos alemães, que também são alvos recorrentes de sua presidência. Segundo ele, a Alemanha deseja atacar os interesses poloneses.

    A Polônia é o único país na Europa a nunca ter tido uma política de reparação histórica às vítimas das atrocidades cometidas pelos nazistas.

    A presidência de Duda

    Duda assumiu a presidência da Polônia em 6 de agosto de 2015. Um mês depois, tomou sua primeira decisão controversa, ao negar a proposta da chanceler alemã Angela Merkel para distribuir refugiados vindos do Oriente Médio de maneira mais uniforme entre os países da União Europeia.

    O presidente afirmou que não permitiria uma ditadura dos [países] poderosos, e que não apoiaria uma Europa onde seriam forçadas soluções para problemas sem levar em consideração os interesses nacionais de cada país.

    A União Europeia queria que a Polônia abrigasse 3.700 refugiados. Desses, apenas 2.000 puderam entrar no país.

    Duda também promoveu uma reforma no Judiciário polonês. Do ponto de vista do governo, as medidas serviriam para aumentar a “transparência” e o “controle público” sobre a atividade dos juízes.

    Entre 2015 e 2017, o governo polonês adotou 13 medidas legislativas e executivas para reformar o Judiciário. As medidas mudaram o funcionamento da Corte Suprema (equivalente ao Supremo no Brasil) e também de instâncias inferiores da Justiça, além do Conselho da Magistratura, do Ministério Público e da Escola Nacional da Magistratura.

    A reforma foi criticada internacionalmente. Na visão da Comissão Europeia – órgão executivo da União Europeia – esses “atos permitem ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo [da Polônia] interferirem politicamente na composição, nas competências, na gestão e no funcionamento do Poder Judiciário”.

    A crise se intensificou a ponto de que, em dezembro de 2017, a União Europeia ameaçou aplicar uma punição “sem precedentes” à Polônia. À época, tratava-se apenas de uma advertência, porém, em abril de 2020, um processo oficial foi aberto.

    A Comissão Europeia afirmou que a reforma colocava em risco a independência de juízes. A Polônia se defendeu dizendo que as mudanças visavam modernizar o sistema judiciário do país.

    A Polônia tinha até o final de junho para apresentar sua defesa, o que não ocorreu. Por isso, o caso deve ser encaminhado para a avaliação do Tribunal de Justiça da União Europeia, a mais alta corte do bloco. Não há previsão para os novos desdobramentos.

    Opositores, além de criticar as bandeiras conservadoras e reacionárias defendidas por Duda, apelidaram-no de “Caneta”. Segundo eles, o presidente apenas assina o que é enviado pelo partido Lei e Ordem.

    O Lei e Ordem foi fundado em 2001, e fundamenta suas propostas nos valores conservadores, cristãos, nacionalistas, protecionistas e céticos em relação à União Europeia.

    Já apoiadores veem em Duda um bastião das tradições polonesas, alguém infalível perante o progressismo defendido em várias partes do mundo.

    “Não queremos nenhuma tendência Ocidental”, disse à Deutsche Welle Albert Budlewski, um apoiador do presidente reeleito, em 11 de julho. “Não queremos nenhum direito para homossexuais, isso seria um ataque aos valores poloneses e à Igreja Católica”, afirmou.

    A defesa dos direitos LGBTI foi ponto central na disputa eleitoral entre Duda e Rafal Trzaskowski. Duda vê as reivindicações de direitos para minorias sexuais como algo pior que o comunismo. A fala foi dita por ele em 14 de junho, quando também afirmou que há uma “ideologia gay” doutrinando as crianças do país.

    A visão, homofóbica, não se limitou a Duda, mas também é replicada por outros membros do governo. Em junho de 2019, Dariusz Piontkowski, ministro da Educação, afirmou que o avanço de direitos de minorias sexuais estavam “criando crianças que seriam entregues a pedófilos em algum momento”.

    Já Trzaskowski defende abertamente os direitos LGBTI e, em campanha, prometeu que seu governo seguiria todas as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) em relação às minorias sexuais e que traçaria políticas para o combate à homofobia e outras formas de discriminação.

    Na campanha de reeleição, Duda prometeu realizar a manutenção daquilo que fez no primeiro mandato, intensificando a proteção aos interesses e aos “valores tradicionais” poloneses.

    Como Duda lidou com a pandemia

    Andrzej Duda não negou a gravidade da pandemia do novo coronavírus. Em abril, enviou uma carta aberta a líderes europeus, afirmando que a missão principal dos governos deve ser cuidar de seus cidadãos, mesmo quando tal tarefa envolve uma paralisação econômica.

    A carta trazia uma proposta de recuperação para os países da União Europeia. No texto, Duda clamou por uma maior cooperação entre os países, o fortalecimento de sistemas públicos de saúde e reforçou a urgência do desenvolvimento sustentável e a necessidade da criação de políticas para conter as mudanças climáticas do planeta.

    Até a manhã de segunda-feira (13), a Polônia contabilizava 38.190 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, com 1.576 mortes, sendo o 44º país mais afetado pela pandemia.

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