A ameaça do governo dos EUA de banir o TikTok

Sem apresentar evidências, secretário de Estado americano diz que rede social está entregando dados de usuários ao Partido Comunista Chinês

    O TikTok entrou no meio da guerra comercial entre EUA e China. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, afirmou em entrevista ao canal de TV Fox News, em 7 de julho, que o governo Donald Trump estuda banir a rede social no país.

    A justificativa – feita sem a apresentação de evidências – era de que o TikTok estava entregando dados dos usuários para o Partido Comunista Chinês, que governa o país asiático, e seria uma ameaça à segurança nacional. Pompeo não se aprofundou no assunto.

    Desde janeiro, as Forças Armadas dos EUA bloquearam o acesso ao TikTok por parte de seus oficiais e servidores, seguindo uma recomendação emitida pelo Departamento de Defesa em dezembro de 2019. A justificativa dada era de que o bloqueio tinha o objetivo de proteger as redes militares do país.

    O TikTok foi lançado em 2016, e permite que seus usuários criem vídeos curtos usando músicas e outros tipos de recursos. Os adolescentes e jovens adultos formam o público majoritário do aplicativo.

    Como o TikTok se afasta do governo chinês

    Logo após a fala de Pompeo, o TikTok negou que estivesse fornecendo dados de usuários para terceiros, afirmando que a empresa se dedica a proteger a privacidade dos milhões que usam o aplicativo diariamente.

    Em parte da nota, o TikTok se afasta do governo chinês. “A empresa é liderada por um CEO americano, com centenas de funcionários e líderes nas áreas de segurança e produtos nos EUA. Não há prioridade maior do que promover um app seguro para nossos usuários. Nós nunca fornecemos dados para o governo chinês e nem forneceríamos se fossem pedidos”, diz o texto.

    Não é a primeira vez que o TikTok tenta se posicionar de maneira distanciada em relação ao governo chinês.

    Apesar de ser propriedade da ByteDance, um conglomerado chinês, o TikTok não tem escritórios na China nem possui operação no país. Os prédios estão em países como EUA, Coreia do Sul e Japão. Para Matt Burgess, colunista da revista Wired, o fato do CEO do aplicativo, Kevin Mayer, ex-executivo da Disney, ser americano é mais um fator que mostra que o app quer se afastar das questões políticas chinesas.

    Para além de decisões de negócios, o TikTok já se posicionou abertamente de maneira desalinhada aos ideais do governo chinês.

    No dia 7 de julho, o aplicativo anunciou que deixaria de operar em Hong Kong, território semiautônomo localizado no sudeste da China. A decisão veio na esteira da promulgação de uma lei de segurança nacional que ameaça a liberdade de expressão e de manifestação dos cidadãos locais.

    “Não somos influenciados por nenhum governo, incluindo o governo chinês. O TikTok não opera na China e não tem a intenção de operar no futuro”, diz uma nota emitida pela empresa em outubro de 2019, quando protestos em Hong Kong contra a interferência chinesa no território começaram a ganhar força.

    Como o app poderia ser bloqueado nos EUA

    Caso o TikTok venha a ser banido nos EUA no futuro, há duas formas para o governo americano fazer isso. A mais efetiva, ampla e puramente técnica envolve barrar o tráfego de dados vindos dos servidores do TikTok, impedindo o acesso por parte dos usuários.

    É assim que países como a China e a Coreia do Norte controlam o uso da internet por parte da população. A ação é considerada radical, e não tem precedentes na história americana.

    A segunda, mais branda, e dependente das engrenagens da política americana envolve a imposição de sanções ao TikTok, de maneira similar ao que foi feito em 2019 com a Huawei, empresa chinesa que fabrica celulares e outros equipamentos de telecomunicação.

    Em maio daquele ano, o presidente Donald Trump assinou um decreto que proibia empresas americanas de usar equipamentos de empresas estrangeiras que fossem consideradas um risco à segurança nacional – medida que atingiu diretamente a Huawei.

    Além disso, a medida restringia a compra de insumos americanos pela Huawei, buscando minar a cadeia de produção da empresa. Pouco após a imposição da sanção, o Google rompeu laços com a gigante chinesa, que ficou impedida de oferecer serviços da empresa americana a seus clientes.

    A estimativa é que a Huawei tenha perdido cerca de US$ 10 bilhões em receitas anuais com o decreto assinado em maio pelo governo americano.

    Em agosto, Trump ampliou o ataque à Huawei ao barrar o uso de produtos da gigante de tecnologia e de outras empresas chinesas nas agências do governo dos EUA. Entre as companhias atingidas também estão a telecomunicadora ZTE e as empresas de equipamento de segurança Hikvision e Dahua.

    A fala de Mike Pompeo não deixa claro em que pé estão as ponderações em relação ao TikTok e nem em qual momento uma ação contra o aplicativo poderia chegar.

    O TikTok na Índia

    O debate em relação ao possível banimento do TikTok nos EUA se deu dois dias antes da Índia anunciar a proibição do app e de 58 outros em seu território.

    A justificativa dada é a de proteção da soberania nacional e proteção da privacidade de cidadãos indianos.

    A proibição se dá no contexto de conflitos entre tropas indianas e chinesas, decorrentes de uma disputa sobre a LCR (Linha de Controle Real), a fronteira entre os dois países, que se vê em um imbróglio desde a década de 1960 dada as condições geográficas da região em que ela se encontra.

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