O presidente Jair Bolsonaro nomeou na sexta-feira (10) o pastor Milton Ribeiro para comandar o Ministério da Educação. O anúncio foi feito na página do presidente no Facebook e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A indicação é uma aposta de Bolsonaro após duas tentativas frustradas para comandar o MEC desde a saída de Abraham Weintraub, em 18 de junho. Integrante da Comissão de Ética da Presidência, o novo ministro chega ao governo em um momento difícil para o MEC.

Com a pandemia do novo coronavírus, escolas estão fechadas e o planejamento educacional do ano todo foi afetado. O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020 precisou ser remarcado para o início de 2021.

Além disso, decisões importantes sobre o Plano Nacional de Educação aprovado em 2014 e a renovação do Fundeb, fundo que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, atualmente travado na Câmara dos Deputados, estão na alçada do novo ministro.

O currículo de Milton Ribeiro

De acordo com seu currículo na plataforma Lattes, Ribeiro é graduado em Teologia e Direito, tem mestrado em Direito pela Universidade Mackenzie e doutorado em Educação pela USP (Universidade de São Paulo). O novo ministro foi vice-reitor do Mackenzie.

Atualmente, é membro do conselho deliberativo do Instituto Presbiteriano Mackenzie, entidade mantenedora da universidade. Ele também é pastor da Igreja Presbiteriana de Santos, litoral de São Paulo.

Além de Ribeiro, outro nome ligado ao Mackenzie integra o governo. Benedito Aguiar assumiu em janeiro de 2020 a presidência da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do Ministério da Educação que coordena pesquisas de mestrado e doutorado no Brasil.

Aguiar é conhecido pela sua defesa do ensino do “design inteligente”, perspectiva teológica sobre a origem das espécies que tenta criar um falso contraponto com a Teoria da Evolução. De acordo com essa visão sem comprovação científica, a vida no universo seria obra de um “ser inteligente e superior”, numa nova roupagem do criacionismo.

Um aceno à bancada evangélica

A escolha de Ribeiro foi apoiada por membros da bancada evangélica. O MEC é alvo de disputa entre os diferentes grupos que compõem o governo. Ricardo Vélez Rodríguez, ministro entre janeiro e abril de 2019, e Abraham Weintraub, sucessor que ocupou o cargo até junho de 2020, eram ligados ao polemista Olavo de Carvalho e tinham o apoio da ala religiosa.

“Acho um currículo excelente, tecnicamente competente de currículo para assumir cargo. E de princípios vão ao encontro com bandeiras do presidente e com o que a gente acredita. Acho que vamos viver de paz na educação”, disse o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da da frente evangélica, ao jornal Folha de S.Paulo.

O pastor Silas Malafaia, que tem amplo trânsito no governo, afirmou que Ribeiro foi indicação do ministro da Justiça e que não há proximidade com os evangélicos. “Não tem nada a ver conosco”, disse o pastor também à Folha.

Ribeiro foi indicado a Bolsonaro por Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral de Governo. O ministro da Justiça, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também endossou a escolha.

Não constam no currículo do ministro informações sobre atuação na docência nem temas relacionados a políticas de educação ou gestão pública.

A atuação na Comissão de Ética

Ribeiro integra a Comissão de Ética Pública da Presidência da República desde maio de 2019, quando foi nomeado ao cargo por Bolsonaro. Ele foi a primeira escolha da atual gestão presidencial.

O colegiado criado em 1999 é um órgão consultivo do presidente e de seus ministros, voltado para assuntos de ética pública. Formado por sete conselheiros, todos indicados pelo presidente da República, o colegiado, entre outras funções, fiscaliza a conduta ética de altas autoridades de Estado como ministros, dirigentes de estatais e autarquias e secretários ocupantes de cargo. As condutas do presidente e do vice-presidente, porém, não são analisadas ali.

Em janeiro de 2020, Ribeiro votou a favor do arquivamento do caso que apurava a suspeita de conflito de interesse envolvendo Fabio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação Social do Planalto. A empresa de Wajngarten mantinha contratos com agências e TVs que, por sua vez, recebiam dinheiro do governo, inclusive da pasta que ele comanda.

O pedido de apuração da conduta de Wajngarten pela Comissão de Ética Pública havia sido feito pela líder da oposição na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a partir de reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Ainda há um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal sobre o caso mantido sob sigilo.

As disputas em torno do MEC

Ribeiro é o quarto nome indicado por Bolsonaro para ocupar o Ministério da Educação. A pasta tem sido alvo de disputa entre a chamada “ala ideológica” do governo, que mantém proximidade com o polemista Olavo de Carvalho, e a ala militar.

Primeiro nome a ocupar o MEC, Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido após pedir que escolas filmassem alunos cantando o hino nacional e entoassem o lema do atual governo.

Assim como Vélez, Weintraub era uma das figuras mais contestadas do primeiro escalão do governo federal, mas agradava aos setores mais radicais dos apoiadores do presidente, incluindo seus filhos.

Sua situação ficou insustentável a partir de maio de 2020, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello divulgou a íntegra de uma reunião ministerial ocorrida no Planalto no mês anterior. O vídeo faz parte do inquérito que apura suspeitas de interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal.

Num dos trechos, Weintraub chama os integrantes do Supremo de “vagabundos” e defende mandá-los para a prisão. O então ministro foi demitido e, como compensação, ganhou uma indicação para o cargo de diretor-executivo no Banco Mundial, nos Estados Unidos.

Weintraub é alvo de um inquérito aberto em 14 de abril a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar um suposto ato de racismo. Em postagem numa rede social no dia 4 de abril, ele usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, para fazer chacota da China. O caso está na primeira instância.

Após a saída de Weintraub, Bolsonaro escolheu Carlos Decotelli para o cargo. O novo ministro, apoiado pela ala militar, era um ponto de inflexão para o MEC. Erros em seu currículo, como um doutorado inexistente, minaram a escolha e ele acabou pedindo demissão.

O caso de Decotelli, que é negro, acabou despertando um debate sobre racismo estrutural. Isso porque outros ministros de Bolsonaro, como Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Ricardo Salles, do Meio Ambiente, também tiveram currículos contestados e mantiveram o cargo.

Outro nome sondado por Bolsonaro foi o de Renato Feder, atual secretário estadual de Educação no Paraná. O presidente não chegou a anunciá-lo oficialmente, mas o convite foi feito. A decisão, no entanto, foi criticada por “olavistas” e pela base evangélica do governo. Feder acabou rejeitando a proposta.