A ação de Bolsonaro a favor das igrejas na pandemia

Cultos trazem riscos em razão de aglomerações e contatos entre as pessoas. Outros países registraram surtos associados a celebrações religiosas

O presidente Jair Bolsonaro vetou no dia 2 de julho trechos do projeto de lei que estabelece regras para o uso de máscara em espaços públicos no país. Segundo o texto aprovado no Congresso, é obrigatório manter boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual” em “espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos.

No entanto, depois do veto de Bolsonaro, deixou de ser obrigatório o uso do acessório em estabelecimentos comerciais, escolas, templos religiosos e outros locais fechados em que haja reunião de pessoas.

A decisão não se sobrepõe a determinações estaduais e municipais que determinem o contrário, mas serve como referência. “Eu diria que os estados continuam com competência para regular esse assunto no meio da covid-19, por causa do estado de emergência pandêmico que foi aprovado pelo Parlamento”, afirmou ao Nexo Lenio Streck, professor titular da Unisinos-RS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos no Rio Grande do Sul).

Para justificar o veto, o Planalto alegou que a formulação demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, contida em trecho da lei, seria muito abrangente e poderia ser usada para justificar “violação de domicílio”.

O Congresso ainda pode derrubar a decisão do presidente. Políticos de partidos da esquerda à direita se articulam para reverter os vetos. “É o governo não colocando à disposição da população mecanismos para protegê-la”, afirmou o senador Major Olímpio (PSL-SP) ao site Congresso em Foco.

Uma perigosa irresponsabilidade de quem deveria zelar pelos brasileiros”, declarou o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do PSB (Partido Socialista Brasileiro) na Câmara, ao Congresso em Foco.

Além do dispositivo sobre o uso de máscara, Bolsonaro também cortou um parágrafo que previa multa para estabelecimentos comerciais que não fornecessem álcool em gel perto de entradas, elevadores e escadas rolantes.

Também foram derrubadas por Bolsonaro a obrigatoriedade dos estabelecimentos proverem máscaras a seus funcionários e do poder público de oferecer o equipamento a pessoas em situação econômica vulnerável. Uma punição maior a pessoas que se recusassem a usar máscara em ambientes fechados também foi retirada pelo presidente.

Igrejas sem fiéis

No fim de março, o presidente também agiu para livrar igrejas de restrições ligadas ao controle da pandemia. Em 26 de março, assinou um decreto que incluiu locais de culto e lotéricas como atividades essenciais. A intenção de Bolsonaro era possibilitar que os locais de culto pudessem funcionar independentemente de restrições aplicadas por governos estaduais ou municipais.

Por outro lado, de acordo com decisão de abril do Supremo Tribunal Federal, estados e municípios não precisam seguir as decisões federais na área da saúde. A corte julgou que os entes federativos têm autonomia para atuar da forma que acharem necessária no combate ao coronavírus, incluindo a restrição ou fechamento de atividades, a definição do que são serviços essenciais e as regras de uso de máscaras ou disponibilização de álcool em gel.

Desde o início da pandemia, líderes evangélicos, como Silas Malafaia e Edir Macedo, que apoiaram Bolsonaro na eleição de 2018, minimizaram a ameaça da covid-19, criticaram as restrições de circulação impostas pela quarentena e atacaram o trabalho de governadores, ecoando o discurso do presidente.

Em março, o pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, disse a seus fiéis para “não ficar com medo deste vírus que está vindo por aí, chamado coronavírus. Ele é a coroa do diabo, mas temos a coroa de Jesus sobre nós”. No mesmo mês, Malafaia, que lidera a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou que só fecharia suas igrejas por determinação da Justiça.

Ao longo da pandemia, estados e prefeituras foram na direção contrária de Bolsonaro, proibindo ou restringindo cultos. Estados como Pernambuco, Santa Catarina e Pará estão entre os que baixaram medidas que limitaram a realização de cultos religiosos. No início de julho, a secretaria de Saúde do Paraná proibiu cultos e missas presenciais em sete regiões do Paraná, totalizando 134 municípios, incluindo a capital Curitiba.

Houve também iniciativas do Judiciário, como a ação do Ministério Público de 29 de maio que vetou a realização de cultos religiosos presenciais na cidade do Rio de Janeiro. A ação teve o objetivo de barrar a permissão às cerimônias dada pelo prefeito Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal. Crivella se baseou na classificação dos serviços religiosos como essenciais autorizada por Bolsonaro.

Por conta própria, diversas igrejas passaram a adotar medidas para se adaptar à nova situação. Desde a redução do número de fiéis e a realização de mais cultos em cada dia até cerimônias online, em aplicativos como o Zoom. Em 27 de março, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), católica, orientou igrejas a ficarem abertas apenas para orações individuais e para que realizassem missas virtuais.

A pandemia complicou a situação financeira de algumas denominações acostumadas a receber centenas de seguidores em grandes templos. Sem a presença dos fiéis, a coleta do dízimo despencou. Denominações como a Igreja Internacional da Graça de Deus e a Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdemiro Santiago, estão entre as que enfrentaram queda de receita com a pandemia, motivando seus líderes a pedirem doações ou vender produtos “milagrosos” pela internet.

Em abril, a Folha de S.Paulo reportou que Bolsonaro vem atuando junto à Receita Federal para que o órgão analise solicitações de líderes evangélicos de anista de suas dívidas com a União. Em 27 de abril, o presidente se reuniu com o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e o deputado David Soares (DEM-SP), filho de R.R. Soares, para tratar do tema.

Os riscos das igrejas e templos

Igrejas e templos são considerados locais de alto risco da transmissão da covid-19. Em suas orientações, o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos) destacou o perigo aumentado de contágio oferecido por aglomerações de dez ou mais pessoas, o que inclui cultos e missas.

De acordo com o órgão, são locais com mais oportunidades de contato físico entre pessoas e menos chance de terem distanciamento físico adequado. O CDC pede que comunidades de fé “encorajem o uso de cobertura facial de tecido entre funcionários e fiéis. Coberturas de rosto são especialmente importantes quando o distanciamento social é difícil”.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) vai na mesma linha quando aconselha “evitar reuniões grandes e realizar rituais e atividades ligadas à fé de forma remota ou virtual”. A entidade global também diz que qualquer evento deve ser baseado em uma avaliação de risco sensata e “alinhada com orientações de autoridades nacionais e locais”.

No Brasil, uma nota técnica do Ministério da Saúde de março não recomendava a realização de eventos religiosos que promovessem a aglomeração de fieis, como missas e cultos. A diretriz foi mantida mesmo depois da medida de Bolsonaro que incluiu locais de culto na lista de serviços essenciais. Na época, o ministro da Saúde era Luiz Henrique Mandetta.

Em portaria de 18 de junho de 2020, o ministério da Saúde listou recomendações contra o novo coronavírus que incluíam o uso de máscaras “em todos os ambientes, incluindo lugares públicos e de convívio social”. Também orientou que fossem evitadas “situações de aglomeração”.

O vírus não se importa pelo motivo pelo qual as pessoas estão reunidas, se é lazer, esporte ou religião. É compreensível que as razões pelas quais as pessoas procuram eventos religiosos nessa época são de caráter íntimo e devem ser respeitados. Mas a questão da saúde pública deve vir sempre em primeiro lugar, afirmou o infectologista Alexandre Cunha, dos Hospitais Brasília e Sírio Libanês no Laboratório Sabin, em entrevista ao Correio Braziliense.

“Ainda não é o momento de festa, futebol, ir à missa ou qualquer outro culto religioso, já que a transmissão (do vírus) é muito mais eficaz entre quatro paredes”, complementou o também infectologista Unaí Tupinambás, professor da Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Fora do Brasil

Em outros países, diversos surtos de covid-19 foram relacionados a aglomerações ocorridas em locais de culto religioso.

  • Nos Estados Unidos, com a reabertura de igrejas em diversos estados em junho, comunidades religiosas nos estados do Alabama, Kansas, Oregon e Virgínia Ocidental foram locais de disseminação de covid-19;
  • No início de junho, um foco de 112 infecções e uma morte por coronavírus foi detectado em uma igreja pentecostal em Bremerhaven, cidade portuária no norte da Alemanha;
  • Na Coreia do Sul, no início da crise sanitária causada pelo novo coronavírus, em março, estimava-se que mais de 60% dos quase 8.200 casos do país estavam vinculados à Igreja de Jesus Shincheonji;
  • Um evento evangélico no leste da França realizado em março teria contribuído para o espalhamento do coronavírus pelo país, de acordo com as autoridades. Na época, a região se tornou a área mais atingida pelo vírus, com 587 casos dos cerca de 2,3 mil confirmados no país até então.

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