O que cabe a Bolsonaro na transposição do rio São Francisco

Abertura de comporta entre Pernambuco e Ceará é uma das últimas etapas do segundo eixo da obra. O outro trecho ficou pronto em 2017, após dez anos do início do projeto

    O presidente Jair Bolsonaro esteve em 26 de junho de 2020 em Salgueiro, Pernambuco, para inaugurar um trecho da obra de transposição do rio São Francisco, iniciada em 2007, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

    Bolsonaro participou do acionamento de uma das comportas da barragem que faz a interligação dos reservatórios Milagres, na cidade de Salgueiro (PE), e Jati, na cidade homônima (CE).

    A transposição do São Francisco é a integração das águas do Velho Chico a bacias intermitentes (que secam em determinados períodos do ano) dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

    O objetivo é levar água a cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios, para as mais diversas finalidades, como consumo humano e irrigação agrícola. Para isso são necessários 27 reservatórios, nove estações de bombeamento e nove subestações elétricas, ao longo de 477 quilômetros de canais, divididos em dois eixos (norte e leste).

    A inauguração da comporta entre Pernambuco e Ceará era o passo que faltava para garantir a funcionalidade do eixo norte (260 km) do projeto de transposição, que está com mais de 95% de suas obras concluídas desde 2018. A outra parte do projeto, o eixo leste (217 km), foi inaugurada em 2017, no governo Michel Temer, mas ainda tem diversas pendências de estrutura e operação.

    Segundo Bolsonaro, a meta do atual governo é concluir obras que já estão em andamento pelo país. “E é uma novela enorme, né, que tá chegando ao fim”, disse o presidente à TV Brasil em referência à transposição do São Francisco, na inauguração da comporta em Pernambuco.

    As metas da obra de transposição

    O PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco) é dividido, desde 2011, em seis metas, três em cada eixo. Além das metas, há projetos de expansão dos canais, numa segunda fase da transposição. Planeja-se, por exemplo, que o eixo norte se bifurque, para adentrar o Ceará e o Rio Grande do Norte.

    Os trechos do projeto

    mapa dos estados nordestinos e dos eixos do Projeto de Integração do São Francisco

    A execução do eixo norte

    Meta 1N

    O trecho de 140 km, maior do eixo, vai da captação do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o reservatório de Jati, em Jati (CE). No eixo norte, foi o maior avanço do governo Bolsonaro, que hoje tem 96,6% da meta cumprida. Quando recebeu a obra do governo Temer, a meta estava em 92,5%.

    Meta 2N

    O trecho é menor. São 39 km, que começam no reservatório Jati e terminam no reservatório Boi II, no município de Brejo Santo (CE). Foi o maior avanço do governo Temer no eixo norte. Em dezembro de 2018, no fim do mandato do peemedebista, 99,5% do trecho estava feito. Quando ele assumiu, a meta estava em 80,6%.

    Meta 3N

    Os 81km do terceiro trecho se estendem do reservatório Boi II até o reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB). No eixo norte, foi o maior avanço dos governos petistas. Em abril de 2016, três meses antes de Dilma ser afastada da Presidência, 93,3% do trecho estava feito.

    Na análise do eixo como um todo, quase 88% do eixo norte foram realizados nos governos do PT, considerando-se o relatório executivo do empreendimento de abril de 2016. Com Temer, a obra atingiu 95,4% do que havia sido projetado. Atualmente, no governo Bolsonaro, estima-se que a transposição esteja 97,5% pronta.

    A execução do eixo leste

    Meta 1L

    Era a meta piloto. O trecho, de 16km, compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos em Floresta (PE).

    Meta 2L

    É o maior trecho, com 167km. Começa na saída do reservatório Areias e segue até o reservatório Barro Branco, em Custódia (PE).

    Meta 3L

    Com 34 quilômetros, o trecho está situado entre o reservatório Barro Branco e o reservatório Poções, em Monteiro (PB).

    Em termos globais, aproximadamente 84% das obras foram realizadas nas gestões Lula e Dilma, até abril de 2016. O governo Temer afirmou ter chegado aos 100% e inaugurou o eixo.

    O que foi feito no governo Bolsonaro

    Durante a gestão Bolsonaro, a abertura da comporta entre Pernambuco e Ceará foi o terceiro marco de avanço do projeto de transposição, que é a maior obra hídrica do país.

    Quando chegou ao governo federal, Bolsonaro assumiu a obra quase pronta em termos de avanço físico do projeto, isto é, a construção das grandes estruturas que permitem a transposição das águas. Nesse aspecto, faltavam menos de 5% do eixo norte, e o eixo leste já estava entregue.

    Mas ainda estavam pendentes serviços complementares como a construção de muretas de proteção dos canais e de sistemas de drenagem de águas pluviais, tratamento de taludes, melhorias nas estradas de serviço e conclusão das ações ambientais.

    Também faltavam consertos de estruturas que, segundo a metodologia de acompanhamento da obra do Ministério do Desenvolvimento Regional, já são consideradas 100% executadas.

    1,3%

    foi o percentual da estrutura física do eixo norte que avançou em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro

    Em 2019, de janeiro a novembro, a gestão Bolsonaro investiu R$ 582 milhões no projeto da transposição (R$ 300 milhões apenas para a energia necessária ao bombeamento da água em uma topografia com grandes alturas). Os investimentos das gestões anteriores, somados, passaram dos R$ 10 bilhões.

    5%

    foi o valor investido pela gestão Bolsonaro em 2019, em relação ao total já investido pela União no projeto

    Ao longo de seus 13 anos de execução e depois de diversos adiamentos de entrega, o custo do projeto foi de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões. O salto orçamentário pode ser atribuído a diversos fatores, como erros de projeto, problemas contratuais com as empreiteiras responsáveis e dificuldades administrativas para a desapropriação de terrenos.

    Os avanços com Bolsonaro

    Bomba em Sertânia (PE)

    A bomba, que permite que as águas cheguem ao município de Monteiro (PB) e à região de Campina Grande, no eixo leste, havia sido colocada em funcionamento em março de 2017. No entanto, em razão de vazamentos na barragem Cacimba Nova, na cidade de Custódia (PE), a bomba ficou desligada de abril a julho e depois de agosto a outubro de 2019. Em novembro daquele ano, foi religada, depois de adaptações e reparos no sistema.

    Bomba em Salgueiro (PE)

    Outra bomba foi religada no final de agosto de 2019, mas no eixo leste. Ela também já havia sido inaugurada, mas ficou em obras durante nove meses, porque vazões anormais haviam sido detectadas na barragem Negreiros, no município de Salgueiro (PE).

    Comportas do trecho Milagres-Jati (PE)

    Com a inauguração da obra em junho de 2020, a água do reservatório Milagres, também no município de Salgueiro (PE), começa a chegar ao reservatório de Jati, em município homônimo no Ceará.

    O que falta fazer para concluir a obra

    O governo Bolsonaro promete a conclusão do eixo norte do projeto para 2021. Ainda precisam ser implantados sistemas de drenagem e de operação e controle.

    Também falta instalar nas três estações de bombeamento do eixo o restante das bombas previstas no projeto, de forma a garantir a vazão projetada. “Só há uma bomba em cada estação, o que implica numa capacidade de pouco mais de 10% da vazão prevista”, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo o professor o da UFPB Francisco Sarmento, que coordenou por 14 anos os estudos e planejamentos hidrográficos da transposição.

    Além do projeto de transposição, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco prevê a necessidade de mais R$ 30 bilhões, do poder público e da iniciativa privada, para garantir a revitalização da bacia. O plano do Comitê cobre o período de 2016 a 2025, mas já prevê que as iniciativas de revitalização tomem mais tempo do que isso.

    Os projetos incluiriam, por exemplo, obras de saneamento, ações de monitoramento ambiental e diversificação da matriz elétrica na região da bacia, dependente do São Francisco.

    Dificuldades pendentes

    DETERIORAÇÃO

    Em setembro de 2019, reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que trechos da obra apresentavam sinais de deterioração no eixo leste: paredes de concreto rachadas, estações de bombeamento paralisadas, barreiras de proteção rompidas, sistema de drenagem obstruído e assoreamento do canal. Técnicos atribuem os problemas a má qualidade dos materiais, bem como à inauguração prematura da obra, que entrou em funcionamento sem estar plenamente pronta para a operação. O bombeamento de água pelos canais do eixo já foi interrompido em razão de riscos e acidentes técnicos, o que também expôs o concreto às intempéries do semiárido.

    OBRAS ESTADUAIS

    Para que o projeto atinja as 12 milhões de pessoas previstas, é necessário que sejam concluídas também as obras complementares em cada um dos estados beneficiados pelo projeto (Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte). Os cronogramas estão atrasados, segundo o portal UOL.

    MANUTENÇÃO

    Dada a topografia da região, o gasto com energia para bombeamento das águas para grandes alturas chega a R$ 300 milhões anuais, segundo o governo federal. O governo Bolsonaro estuda a possibilidade de privatizar ao menos parte da operação da estrutura construída pelo governo federal, um plano já aventado pela gestão Temer.

    A paternidade do projeto

    Em março de 2017, o então presidente Michel Temer inaugurou todo o eixo leste do projeto, que corta Pernambuco e Paraíba.

    Nove dias depois, Dilma e Lula, já ex-presidentes, organizaram uma “inauguração popular” da obra. O evento simbólico, com grande público, foi uma forma de os petistas reivindicarem o mérito pelo projeto. Pensada desde que o Brasil ainda era um Império, a transposição ganhou projeto efetivo e saiu do papel nos governos petistas.

    Em abril de 2016, menos de um mês antes de Dilma ser afastada da Presidência em razão da abertura de processo de impeachment contra ela, a maior parte da construção do eixo leste já estava pronta.

    83,8%

    era o percentual das obras físicas do eixo leste que estavam concluídas em abril de 2016

    Para Temer, ninguém pode ter a paternidade da obra. Nós empreendemos muitos esforços nesses poucos meses de governo para que pudéssemos chegar a este ponto. Mas não quero a paternidade dessa obra, porque ninguém pode tê-la. A paternidade é do povo brasileiro e do povo nordestino, disse o então presidente, em viagem à Paraíba para a cerimônia de inauguração.

    Colaborou com o mapa Sariana Fernández

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