O mea culpa do rei da Bélgica pelas atrocidades no Congo

Pela primeira vez, monarca se refere aos ‘atos de violência e crueldade’ cometidos pelo país europeu na África durante o período colonial

    O rei Philippe da Bélgica enviou na terça-feira (30) uma carta ao presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, na qual diz “lamentar profundamente” os “atos de violência e crueldade” cometidos pelos belgas no país africano entre 1884 e 1960.

    Essa foi a primeira vez na história que uma autoridade belga se dirigiu nesses termos a um líder do Congo para referir-se a uma parte do período colonial que marcou a relação entre os dois países.

    A carta do rei Philippe foi enviada no momento em que o mundo vê crescer uma onda de protestos antirraciais, iniciados em 25 de maio, nos EUA, após a morte do cidadão negro George Floyd por um policial branco, na cidade de Minneapolis.

    Dos Estados Unidos, os protestos se espalharam pelo mundo, levando a marchas multitudinárias e também a ataques contra monumentos ligados à colonização e à escravidão em diversos países.

    Na Bélgica, a indignação foi dirigida a estátuas e bustos do rei Leopoldo 2º, que governou o país de 1865 e 1909, período no qual exerceu controle também sobre a região da África que corresponde ao Congo atual.

    Monumentos em homenagem ao monarca foram atacados com tinta vermelha e com pichações que relembraram as brutalidades cometidas no período colonial. A carta de Philippe, que reina na Bélgica desde 2013, é uma forma de responder a esse passado.

    Como foi o domínio belga

    A atual República Democrática do Congo foi propriedade privada de Leopoldo 2º entre 1884 e 1908. Em seguida, de 1908 a 1960, foi uma colônia administrada pelo Estado belga.

    O rei Philippe se refere “à época do Estado independente do Congo”, que corresponde ao período no qual Leopoldo 2º tinha o país africano por propriedade privada.

    Nessa fase, o monarca explorava amplamente os recursos naturais do Congo como se fossem seus – especialmente o marfim, o cacau e a borracha.

    Mapa RDC

    Leopoldo 2º mantinha um exército privado de 20 mil congoleses, cuja função era garantir a submissão dos escravos locais. Esses homens – tanto os escravos quanto os milicianos – eram propriedade privada de Leopoldo 2º. Cabia aos milicianos passar de vila em vila recolhendo produtos e fiscalizando as metas estabelecidas para a colheita.

    Quando essas metas não eram cumpridas, esses milicianos cortavam as mãos dos escravos, incluindo as crianças. As exigências de aumento constante da produção também levavam ao deslocamento da mão de obra da roça de subsistência para a colheita da borracha, o que provocou ondas de fome e morte no país.

    Após os 24 anos do domínio privado de Leopoldo 2º, decorridos entre 1884 e 1908, o Estado belga assumiu o controle colonial do Congo, mantendo essa situação até 1960.

    A partilha do continente africano havia sido feita na Conferência de Berlim, realizada entre as potências europeias entre novembro de 1884 e fevereiro de 1885, num movimento que definiu grande parte das fronteiras atuais da África.

    O que diz a carta

    O documento assinado pelo rei Philippe da Bélgica é uma forma discreta mas marcante de tentar passar a limpo esse episódio histórico, mesmo que o texto não contenha um pedido de desculpas.

    Ele faz referência aos “atos de violência e crueldade que foram cometidos” entre 1884 e 1908, que “ainda estão presentes em nossa memória coletiva”, em referência aos belgas e congoleses.

    O rei belga reconhece que esse período histórico causou “sofrimento e humilhação”. Por isso, ele diz expressar “o mais profundo lamento pelas feridas do passado, cujas dores estão presentes ainda hoje pelas discriminações ainda muito presentes” em ambas sociedades.

    A carta marca o 60º aniversário de independência da República Democrática do Congo. Philippe diz no documento que estaria presente nas festividades pessoalmente, mas que a pandemia da covid-19 recomenda afastamento físico neste momento.

    Em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, o presidente Tshisekedi marcou a data com pronunciamentos politicamente divisionistas. Ele, que não tem a maioria no Parlamento, falou contra as elites políticas que “legam o atraso ao país”.

    Embora fosse uma festa de celebração da independência, Tshisekedi realçou números que mostram a degradação da economia e da infraestrutura.

    “Há 60 anos, em 1960, a renda per capita do país era de US$ 1 mil por habitante. Hoje é de US$ 400. O congolês médio perdeu 60% de sua riqueza nos últimos 60 anos. Nossa malha viária não é nem 10% do que era em 1960 e a rede ferroviária não é nem 20% do que era antes”, disse Tshisekedi, num discurso de 25 páginas.

    Tshisekedi foi eleito presidente em 2018, mas sua vitória é ainda hoje contestada pelo opositor Martin Fayulu. O atual presidente é crítico do líder congolês Mobutu Sese Seko, que governou o país com mão de ferro entre 1967 e 1995. Quando Tshisekedi critica a degradação nacional pós-colonial, refere-se sobretudo a esse período que corresponde à gestão de Mobutu, e que é identificado como o momento da velha política no país.

    Uma emissora de televisão belga entregou a transeuntes imigrantes congoleses a íntegra da carta escrita pelo rei, pedindo que eles comentassem seu conteúdo nas ruas. A maior parte dos comentários foram positivos, embora os entrevistados tenham realçado que não há um pedido de desculpa formal por parte da Bélgica, mas apenas um lamento.

    Uma das entrevistadas, Suzanne Monkasa, presidente da Plataforma das Mulheres da Diáspora Congolesa na Bélgica, disse que “será preciso ainda que nós possamos sentar-nos face a face para que falemos diretamente sobre as demandas que ainda persistem”.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

    Já é assinante?

    Entre aqui

    Continue sua leitura

    Para acessar este conteúdo, inscreva-se abaixo no Boletim Coronavírus, uma newsletter diária do Nexo: