Quais as vitórias do movimento LGBTI na África

Deputados do Gabão votam por extinguir punição às relações homoafetivas, mas ativistas temem revide do governo autoritário de Ali Bongo. No continente, 33 países criminalizam homossexualidade

A Câmara dos Deputados do Gabão, na África Central, aprovou na terça-feira (23) a descriminalização da homossexualidade no país. A decisão ainda precisa passar pelo Senado para valer, mas já é vista como um sinal encorajador por grupos de direitos humanos do continente.

As duas casas têm maioria governista, e analistas locais dizem que é difícil prever o resultado, que está sujeito à pressão popular ao longo dos próximos dias.

Quarenta e oito deputados votaram a favor de derrubar a lei, enquanto 24 foram favoráveis à manutenção do texto, que prevê seis meses de prisão e multa equivalente a 7.600 euros (aproximadamente R$ 45 mil, em cotação de 25 de junho de 2020) para pessoas que mantêm relações homoafetivas. Vinte e cinco deputados se abstiveram.

A mudança mais recente na legislação LGBTI do Gabão foi feita em 2019, como parte de uma profunda reforma do código penal. Se o texto cair agora, o país será um dos poucos da África Subsaariana a reverter uma legislação do tipo.

Dos 70 países do mundo que criminalizam relações entre pessoas do mesmo gênero, 33 estão no continente africano. Apenas seis deles tinham dado início à revisão dessas legislações discriminatórias até o fim de 2019, de acordo com a organização não-governamental Human Rights Watch.

O caso mais recente é o de Botsuana, onde, em junho de 2019, a Suprema Corte declarou a nulidade da lei que criminalizava as relações homoafetivas no país desde 1965, com pena prevista de sete anos de prisão para os infratores.

Vitória, mas com medo de represálias

As vitórias legislativas e judiciais da comunidade LGBTI são celebradas com um misto de alívio e apreensão nos países africanos. Isso acontece porque esses movimentos são sucedidos muitas vezes por ondas de represálias, lideradas por figuras influentes do mundo religioso e político conservador.

“A maior parte dos cidadãos está contra isso”, disse a jornalista e militante LGBTI gabonesa Leslie Obuo, referindo-se à derrubada da lei pela Câmara dos Deputados. “Estou feliz que isso tenha acontecido, mas eu não me surpreenderia se houvesse tumulto no futuro próximo, e forças do governo colocassem de novo essa lei em funcionamento.”

O Partido Democrático Gabonês, governista, tem maioria tanto na Câmara quanto no Senado. A medida passou na Câmara, mas é difícil prever o desfecho no Senado. O presidente, Ali Bongo Ondimba, no poder desde 2009, é filho de Omar Bongo, que governou o país por 42 anos, entre 1967 e 2009.

O governo de ambos é marcado por acusações de graves violações de direitos humanos. O país ocupa a posição 121 no ranking que mede a liberdade de imprensa em 180 países do mundo. O centro de estudos americano Freedom House classifica o Gabão como um país “não livre”.

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