A mobilização dos entregadores de app durante a covid-19

Trabalhadores marcam greve nacional. Secretaria de Saúde do estado de São Paulo determina que plataformas devem fornecer kits de higienização e máscaras, entre outros itens

Empresas de aplicativos como Rappi e iFood agora serão obrigadas a fornecer kits de higienização para as mãos e equipamentos de trabalho e máscaras para seus entregadores no estado de São Paulo. A determinação é de uma portaria do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, publicada em 11 de junho. Seu propósito é melhorar a proteção dos trabalhadores frente ao novo coronavírus.

Os kits de higienização devem conter soluções com água e sabão, álcool em gel 70% e toalhas de papel. Máscaras faciais em número suficiente para serem trocadas a cada três horas também devem ser oferecidas. As empresas também serão obrigadas a orientar os profissionais a respeito do uso e descarte correto do kit e das máscaras.

A criação de locais para higienização de veículos, mochilas, capacetes e jaquetas e o fornecimento de capa protetora para máquinas de cartão também passam a ser obrigações das donas das plataformas como Uber Eats, Loggi e Rappi.

“Do ponto de vista epidemiológico, a atividade precisa ser avaliada em razão da alta circulação urbana que acarreta e da exposição dos trabalhadores a situações de contágio”, afirma o texto do ofício que propôs a portaria, assinado por três procuradoras do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Campinas, com apoio da Força-tarefa da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), criada para combater o coronavírus.

O documento também cita o fato de que os entregadores “suprem com serviços parte importante das pessoas do grupo de risco em isolamento”. Um decreto presidencial de março de 2020 classificou os serviços de entrega como “atividade essencial para fins de enfrentamento da disseminação do vírus”.

A portaria diz ainda que trabalhadores que apresentarem sintomas de covid-19 têm de ser afastados por 14 dias e devem ser orientados a procurar o serviço de saúde. As plataformas devem emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) nesses casos.

“Isso acaba refletindo na sociedade como um todo, que terá mais segurança para adquirir esses produtos ao saber que os profissionais estão sendo cuidados e adotando medidas de prevenção”, disse ao Nexo a procuradora do MPT, Clarissa Ribeiro Schinestsck.

Os trabalhadores de app na pandemia

Segundo uma pesquisa sobre condições de trabalho de entregadores de aplicativos durante a covid, 57,7% dos profissionais disseram não ter recebido nenhum apoio das empresas para reduzir os riscos de infecção durante o trabalho.

“A grande maioria dos entrevistados afirmou adotar uma ou mais medidas de proteção na execução de seu trabalho, enquanto as medidas adotadas pelas empresas concentram-se na prestação de orientações”, afirmou o estudo.

O estudo foi feito por meio de questionário online com 298 entregadores em 29 cidades do país. Assinado por um grupo de oito profissionais que inclui sociólogos, advogados e economistas, o levantamento foi publicado em junho de 2020 na Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano.

De acordo com as informações apuradas no levantamento, 70,5% dos entrevistados afirmaram trabalhar para duas ou mais plataformas. As mais citadas foram iFood, Uber Eats, Rappi e Loggi.

58,9%

é a porcentagem de entregadores de app que relatou queda de remuneração durante a pandemia

62%

é a porcentagem de entregadores que disseram trabalhar mais de nove horas por dia durante a pandemia

Segundo os pesquisadores, o aumento do número de entregadores aliado à queda do valor da hora de trabalho e bonificação ajudam a explicar a menor remuneração mesmo com mais entregas. Cerca de 9,4% dos trabalhadores de aplicativos de entrega começaram a atuar nessa área durante a pandemia.

“É possível, então, aventar a possibilidade de que as empresas estejam promovendo o rebaixamento do valor da força de trabalho daqueles que já se encontravam nesta atividade antes da pandemia, prática que seria amparada pelo aumento do contingente de trabalhadores de reserva e adoção de forma nociva de uma política de aumento do número de entregadores”, afirmou o texto da pesquisa.

Entre 20 de fevereiro e 16 de março, instalações de aplicativos de entrega cresceram 24% na comparação com o mesmo período em 2019. Os dados são da empresa de análise RankMyApp. A Rappi afirmou ter registrado uma subida de 30% nas entregas em toda a América Latina nos dois primeiros meses do ano.

Em paralelo, as mortes de motoboys aumentaram. Dados do governo de São Paulo registraram um aumento de óbitos no mês de março, na comparação com o mesmo mês em 2019 e 2018. O primeiro mês da pandemia registrou 39 mortes, em relação a, respectivamente, 21 e 22.

O presidente da AMABR (Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil), Edgar Francisco de Silva, disse ao UOL que esse crescimento está relacionado ao maior número de entregadores na rua, causado pelo aumento dos pedidos.

“A maioria são trabalhadores autônomos, sem os direitos trabalhistas mínimos. Mas eles têm direito à proteção de sua saúde”, disse a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, do Ministério Público do Trabalho de Campinas, ao Nexo.

As demandas dos entregadores

A distribuição de equipamentos e materiais que ajudem na prevenção contra a covid-19 é uma demanda destacada por representantes de motociclistas e ciclistas que trabalham por meio dos aplicativos.

Em São Paulo, por exemplo, a AMABR pede que as empresas distribuam equipamentos de proteção individual e contratem um infectologista para explicar aos entregadores por vídeo como se proteger.

A exigência de que empresas forneçam álcool em gel para os entregadores consta também de um abaixo-assinado preparado por Paulo Galo, fundador da associação dos Entregadores Antifascistas. Sua iniciativa colheu mais de 300 mil assinaturas. O motoqueiro também gravou vídeos no YouTube em que denuncia más práticas das empresas de aplicativos. Ele alega ter sido bloqueado pelos aplicativos e vive atualmente do auxílio emergencial.

A mobilização desse tipo de profissional em associações e atos públicos vem ganhando força. Em abril, foi promovido um buzinaço em São Paulo. No início de junho, um protesto bloqueou pistas da avenida Paulista com as mochilas de entrega dispostas no asfalto. Para o dia 1º de julho, está sendo convocada uma greve nacional de entregadores, apoiada por associações em todo o país. Os organizadores pedem apoio dos clientes no sentido de que boicotem os apps no dia da paralisação.

No Distrito Federal, o ato é encabeçado pela Amae-DF (Associação de Motoboys, Autônomos e Entregadores do Distrito Federal). A lista de reivindicações apresentada pela entidade inclui adicional de periculosidade, distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e leis específicas para a categoria. Em entrevista ao Correio Braziliense, o conselheiro fiscal da Amae-DF disse que as plataformas não deram nenhum tipo de apoio aos trabalhadores durante a pandemia.

Outras demandas dos entregadores incluem aumento no pagamento das corridas e da taxa mínima, seguro de vida e para roubos e acidentes, e o fim de bloqueios e desligamentos indevidos pelas empresas de aplicativos.

As ações da empresas

As empresas Rappi, iFood e Uber Eats, declararam ao UOL que estão fornecendo os equipamentos de proteção aos trabalhadores, assim como apoio para a higienização de veículos e mochilas.

Em março, o iFood anunciou um fundo de R$ 2 milhões para ajudar entregadores que fazem parte de grupos de risco da covid-19, incluindo aqueles com mais de 65 anos ou que tenham doenças pulmonares, doenças cardíacas, imunossupressão, obesidade mórbida, diabetes descompensada, insuficiência renal crônica e cirrose.

No mês seguinte, a Justiça do Trabalho determinou que a Uber Eats tomasse medidas no sentido de garantir as condições sanitárias, protetivas, sociais e trabalhistas” dos entregadores. Também em abril, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo ordenou que as plataformas providenciassem fornecer materiais de higienização aos seus trabalhadores.

Segundo dados de 2019 da empresa de pesquisa GS&NPD, o segmento de entrega de comida e mercadorias movimentou no Brasil cerca de R$ 17 bilhões por ano. Naquele ano, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram 3,8 milhões de brasileiros trabalhando no ramo.

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