Que papel o Brasil tem na OMS. E qual a consequência de deixá-la

País tem longa história com organização que passou a ser alvo de críticas de Bolsonaro na pandemia. Na esteira de Trump, presidente brasileiro ameaça deixar entidade

O presidente Jair Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil da OMS (Organização Mundial da Saúde) em 5 de junho. A fala foi feita na porta do Palácio da Alvorada, em Brasília, diante do grupo de apoiadores que recepciona o presidente nas entradas e saídas de sua residência oficial.

“Ou a OMS realmente deixa de ser uma organização política e partidária ou nós estudamos sair de lá”, disse Bolsonaro. Dias depois, em 9 de junho, nova advertência – o presidente disse que a organização “parece mais um partido político”, enquanto o chanceler Ernesto Araújo propunha a realização de uma investigação internacional sobre o papel da OMS na crise atual.

Um dos motivos da desavença é que o governo brasileiro considera que a agência das Nações Unidas para a saúde é próxima demais da China. O país asiático é, desde 2009, o principal parceiro comercial do Brasil. Em 2019, as exportações brasileiras para a China alcançaram US$ 62,8 bilhões. Apesar disso, o governo Bolsonaro vem tensionando politicamente as relações com Pequim, com base em argumentos ideológicos.

A crítica à OMS é reflexo desse tensionamento. A cidade chinesa de Wuhan, na província de Hubei, foi o epicentro da covid-19. Bolsonaro considera que, na origem da pandemia, a OMS foi leniente com a China. Na opinião do presidente, a organização teria demorado a reconhecer a gravidade e a extensão da crise sanitária que, até domingo (14), havia atingido 188 países e matado mais de 431 mil pessoas.

Como, na prática, a China é governada por um regime de partido único, o Partido Comunista Chinês, Bolsonaro estende ao gigante asiático o mesmo tipo de antagonismo que marcou sua campanha eleitoral à Presidência, em 2018, quando elegeu “a ameaça comunista” e “a esquerda” entre seus principais inimigos.

Além disso, o governo Bolsonaro é crítico das instâncias multilaterais, como as Nações Unidas – organização da qual a OMS faz parte. O chanceler do atual governo, Ernesto Araújo, faz críticas recorrentes ao que ele chama de “globalismo”, para se referir ao papel que os organismos internacionais têm sobre países soberanos.

Nos passos de Donald Trump

A postura do presidente brasileiro em relação à China e à OMS ecoa a do presidente dos EUA, Donald Trump, que chama a covid-19 de “vírus chinês” e culpa Pequim pela pandemia atual. Trump retirou os Estados Unidos da OMS em maio.

EUA e Brasil têm, no entanto, status muito diferentes na organização. Os americanos são os maiores doadores mundiais da OMS. Só em 2019, injetaram US$ 400 milhões, o que equivale a 15% do orçamento total da organização.

O Brasil, ao contrário, é devedor. Desde 2019, o país não paga as quotas de contribuição que deveria pagar à OMS, fixadas com base numa conta que leva em consideração o tamanho da economia de cada país contribuinte. A dívida acumulada pelo Brasil com a OMS chega a US$ 33 milhões.

O Brasil na origem da OMS

O historiador peruano Marcos Cueto é membro da Fiocruz e co-autor do livro “A História da Organização Mundial da Saúde”, publicado em 2019 pela editora da Universidade de Cambridge. Ao Nexo, ele falou sobre a ligação histórica entre o Brasil e a OMS, e explorou as consequências negativas que um rompimento poderia trazer.

Cueto conta que foi um médico sanitarista paulista, Geraldo de Paula Souza, que, juntamente com um diplomata chinês, propôs, em 1945, a criação de um organismo internacional que fosse capaz de coordenar as ações do setor no âmbito da então recém-criada ONU (Organização das Nações Unidas).

Em 1951, no contexto da Guerra Fria (1945-1991), a hoje extinta União Soviética retirou-se da OMS. O argumento à época era semelhante ao que Trump e Bolsonaro evocam agora, mas com sinais ideológicos trocados – os soviéticos diziam então que a organização estava ideologicamente atada a Washington.

A situação perdurou até 1953, ano em que o carioca Marcolino Candau foi eleito diretor-geral da OMS, cargo em que esteve até 1973, engajando-se nesse período numa campanha bem-sucedida de combate à varíola em todo o mundo.

Mais tarde, já na passagem dos anos 1990 para 2000, o programa brasileiro de quebra de patente dos medicamentos usados nos casos de HIV/aids serviu de inspiração para ações semelhantes patrocinadas no mundo pela OMS.

Uma ruptura como a aventada por Bolsonaro, afirma Cueto, faria o Brasil “perder acesso a vacinas, à informação científica e ao apoio a campanhas de prevenção”. Além disso, diz o pesquisador, levaria ao “isolamento brasileiro em relação às principais redes médicas internacionais”.

Cueto chama a atenção para o fato de que a OMS reconhece alguns Centros Colaboradores espalhados pelo mundo como instâncias de referência em saúde. Esse reconhecimento “é resultado de uma exigente avaliação internacional, e em 2019 a grande maioria dos Centros Colaboradores da América Latina eram brasileiros”.

Os responsáveis pelos trabalhos nesses centros são pesquisadores de universidades públicas, que são funcionários públicos estaduais e federais. “Recentemente, a Fiocruz foi nomeada como Laboratório de Referência da OMS para a covid-19 para toda a América Latina. O que vai acontecer com eles?”, pergunta-se Cueto.

ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto informava que o médico carioca Marcolino Candau foi eleito diretor-geral da OMS em 1953 e reeleito em 1973. Na verdade, Candau foi eleito em 1953 e permaneceu no cargo por 20 anos, até 1973. A informação foi corrigida às 8h47 do dia 15 de junho de 20202. O texto também afirmava que o historiador Marcos Cueto é brasileiro. Na verdade, ele é peruano. Esta segunda informação foi corrigida às 15h46 do dia 16 de junho de 2020.

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