A onda de processos movidos por vítimas da pandemia na Itália

Parentes de mortos pela covid-19 vão à Justiça para acusar políticos de omissão e denunciar erros médicos no auge da crise que deixou 34 mil mortos no país

    Milhares de parentes de vítimas da covid-19 estão movendo processos coletivos contra políticos, médicos e outros profissionais de saúde da Itália acusados de erros, maus tratos e negligência durante a pandemia que, até sábado (13), havia deixado mais de 34 mil mortos e 236 mil contaminados no país.

    O coletivo chamado “Noi Denunceremo” (Nós Denunciaremos) foi fundado no dia 22 de março, como uma página no Facebook. Naquele momento, a Itália já era a recordista mundial em número de mortos, com 6.077 vítimas fatais da doença.

    Ao longo de quase três meses, os fundadores do grupo foram colecionando milhares de testemunhos de pessoas que alegam terem perdido seus parentes por causa da incompetência dos órgãos estatais. Após a abertura da conta no Facebook, o coletivo cresceu, organizou-se e fundou uma página na internet por meio da qual novos casos foram sendo adicionados a cada instante.

    Finalmente, na quarta-feira (10), o grupo formalizou a primeira ação judicial coletiva relacionada à pandemia na Itália. As primeiras queixas foram apresentadas por um grupo de 50 pessoas que, acompanhadas de advogados ligados ao grupo, apresentaram seus relatos ao Ministério Público de Bergamo, cidade da região da Lombardia que se tornou símbolo da devastação provocada pela doença.

    Foi nessa cidade que, no dia 19 de março, 15 caminhões do Exército formaram um longo comboio carregando caixões. Com o Instituto Médico Legal da cidade abarrotado, os corpos foram trasladados para outros cemitérios e crematórios do país, muitas vezes sem que as famílias fossem avisadas.

    Os fundadores do coletivo dizem que essa é a primeira de um total de 150 ações coletivas que devem ser apresentadas nos próximos dias. Caberá ao Ministério Público local decidir se há elementos suficientes para apresentar uma denúncia formal contra o Estado em si e contra as autoridades de forma individual.

    Quais são as queixas

    O coletivo alega principalmente que o governo da região da Lombardia, nas mãos do governador Attilio Fontana desde 2018, foi negligente na gestão da pandemia. Fontana é membro da Liga, partido de extrema direita ao qual o ex-vice-primeiro ministro Matteo Salvini também é afiliado, e retardou ao máximo a implementação da quarentena e do confinamento na região.

    Foto: Julien Warmand/Reuters - 17.10.2019
    Homem com gravata segura pasta olhando para fora. Ao fundo, bandeira da União Europeia
    Premiê italiano, Giuseppe Conte

    Fontana foi chamado a depôr no Ministério Público no dia 29 de maio. Um mês antes de o coletivo de familiares apresentar queixa, os promotores locais já estavam atrás de esclarecer a responsabilidade das autoridades. Ainda em abril, os rumores de que haveria uma enxurrada de processos judiciais já era forte na imprensa internacional.

    Além do governador, seu conselheiro para políticas de saúde, Giulio Gallera, também depôs na mesma data. Ambos foram recebidos com protesto de familiares das vítimas, que gritavam palavras de ordem e exibiam faixas com críticas à gestão da crise.

    Na sexta-feira (12), o premiê Giuseppe Conti também depôs. Ele, assim como Fontana e Gallera, ainda não são considerados suspeitos, mas apenas “testemunhas informadas” sobre os fatos em questão.

    A Lombardia demorou para decretar a quarentena. A região vizinha de Lodi, por exemplo, iniciou o confinamento de sua população dias antes, embora tivesse menos casos. Os membros do coletivo acusam Fontana de ter cedido à pressão de industriais e comerciantes da região, que temiam a perda de recursos com a paralisação da economia.

    Além das queixas contra os políticos, o coletivo reúne também milhares de relatos sobre supostos erros médicos, além de maus tratos com pacientes. Por exemplo, de pacientes que foram sedados para que parassem de se queixar no leito de hospitais abarrotados, além de casos em que pacientes mais velhos foram simplesmente desconectados dos aparelhos para que novos leitos fossem liberados para pessoas mais jovens.

    Há ainda histórias de familiares que ficaram sem notícias de seus parentes internados por dias, até receberem cobranças de serviços funerários realizados em cidades localizadas a quilômetros de distância do local de internação.

    “Meu pai havia acabado de se aposentar, estava em boas condições físicas, quando começou a apresentar sintomas, febre, disenteria e vômito. Quando ele morreu, esqueceram de nos notificar. Ele estava irreconhecível, sua boca estava aberta, seus olhos estavam inchados, ele tinha lágrimas de sangue nas órbitas. Entregaram-se seus objetos pessoais em um saco de lixo, incluindo roupas manchadas de sangue, testemunho de seu sofrimento e também infectada”, disse a farmacêutica Cristina Longhini à agência alemã de notícias Deutsche Welle.

    Tanto a página do grupo no Facebook quanto o site na internet trazem milhares de longos relatos semelhantes, muitas vezes acompanhados de comentários que agregam fatos correlatos ou simplesmente expressam solidariedade.

    Reflexos no Reino Unido e nos EUA

    No Reino Unido, um grupo de 450 famílias que perderam seus parentes durante a pandemia da covid-19 está pedindo a revisão dos protocolos de saúde adotados no país.

    O governo britânico retardou ao máximo a implementação da quarentena. Um grupo de cientistas locais acusou o governo de forçar uma estratégia perigosa de “imunidade de rebanho”. Essa estratégia pressupõe que a contaminação de um alto percentual da população levaria rapidamente o país a ser imunizado de forma natural. A alta taxa de mortalidade, no entanto, somada ao risco de colapso do sistema de saúde, fez o governo voltar atrás.

    Nos EUA, apoiadores de Donald Trump estão sendo advertidos de que, caso sejam contaminados ao participar dos comícios de campanha pela reeleição do presidente, não poderão mover processos judiciais pedindo qualquer reparação.

    Trump retoma sua agenda de campanha em Tulsa, no estado de Oklahoma, no dia 19 de junho. Para participar do comício, seus apoiadores precisam se inscrever por meio de uma página na internet, na qual foi inserido um formulário que exime o Partido Republicano e o presidente Trump de responsabilidade em caso de contaminação.

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