Quais as alternativas ao apagão de dados do governo

Plataformas independentes criadas por pesquisadores e pela imprensa, além de portal de secretários estaduais de saúde, passam a contabilizar dados da pandemia, mas números são discrepantes

    Temas

    Os números oficiais de infecção e morte pelo novo coronavírus são divulgados pelo Ministério da Saúde desde o início da pandemia. Com a escalada de casos que fizeram do país um novo epicentro da doença no mundo, o governo federal tem feito um esforço para omitir os dados. Desde 3 de junho, o portal oficial da covid-19 deixou de divulgar os casos e mortes acumulados.

    A iniciativa causou reação da sociedade civil e de autoridades. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do ministério que “divulgue os números com seriedade, respeitando os brasileiros e em horário adequado”. Já o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que ocultar dados reduz o controle social das políticas de saúde e chamou a iniciativa de “manobra de regimes totalitários”.

    O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que o Estado é “mais nocivo do que a doença” ao não informar os números e aconselhou os secretários estaduais de Saúde a “transmitir as informações”. Os governos estaduais são responsáveis por consolidar os números de cada cidade e repassá-los ao ministério para que divulgue a situação do país.

    “O direito à informação é quase como um direito que ele [cidadão] tem para saber como prevenir aquela doença infecciosa, como ele contrai, o que pode fazer, o que acontece na sua cidade, nos seus bairros, no serviço público, como está funcionando cada um deles, para que possa se portar enquanto cidadão, sabedor dos riscos”

    Luiz Henrique Mandetta

    ex-ministro da Saúde, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 6 de junho

    Parlamentares da Rede, PDT, PSOL e PCdoB entraram com uma ação no Supremo no domingo (7) pedindo para que a divulgação de todas as informações ocorra até as 19h30 e que os números sejam reproduzidos nas redes sociais do governo. Na segunda-feira (8), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou um pedido semelhante no Supremo. O governo diz que está finalizando uma nova plataforma para divulgar os dados detalhados.

    Enquanto as informações não voltam a ser publicadas, iniciativas independentes comandadas por pesquisadores, pela imprensa e por gestores da saúde foram lançadas para evitar um apagão estatístico.

    As contagens paralelas

    Alternativas para o monitoramento da pandemia no Brasil passaram a ser discutidas nos últimos dias. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, cogitou propor que o próprio tribunal consolidasse e divulgasse os dados diariamente, até as 18h, mas a ideia ainda não foi levada adiante.

    Na segunda-feira (8), os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) pediram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o Congresso Nacional fizesse a própria contagem do número de casos e de mortos pela covid-19 no Brasil.

    No mesmo dia, ao menos cinco plataformas alternativas contabilizavam o número de casos. A principal delas foi lançada no domingo (7) pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Em nota, o presidente da entidade, Alberto Beltrame, afirmou que a “ciência, a verdade e a informação precisa e oportuna são fios condutores do processo orientador da tomada de decisão na gestão da saúde”.

    Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão Mandetta, João Gabbardo anunciou no domingo (7) uma nova plataforma chamada Dados Transparentes. A iniciativa se juntou a outras, como o Brasil.io, repositório de dados mantido pelo desenvolvedor de software Álvaro Justen com o apoio de colaboradores, Painel Rede CoVida, uma iniciativa de pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e da UFBA (Universidade Federal da Bahia), e o Covid-19 no Brasil, de pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa.

    Uma consulta a esses sites, porém, mostra números diferentes em cada um deles, o que gera confusão. Muitos têm horários diferentes de atualização. Ao ser questionado sobre a discrepância, o presidente do Conass, Alberto Beltrame, afirmou jornal Folha de S.Paulo que só existe uma fonte de dados sobre a doença no Brasil: as secretarias estaduais de saúde. Ele disse que os dados oficiais estão na plataforma do conselho.

    Veículos de comunicação como Estadão, Folha, UOL, G1, O Globo e Extra decidiram se unir para compartilhar informações e atualizar os números da covid-19 no país. Eles também vão usar os dados das secretarias de saúde. Na segunda-feira (8), o consórcio de jornais publicou às 20h que o número de mortes em 24 horas no país foi de 849, contra os 679 divulgados pelo Conass (a entidade atualizou os dados às 18h sem dois estados que foram considerados pelos jornais).

    Os números totais de casos variavam de 705.530 a 710.887 e o de mortes de 37.039 a 37.312, a depender do site consultado.

    As mudanças nos dados oficiais

    As entrevistas no ministério

    Inicialmente, os dados sobre a doença eram divulgados todos os dias às 17h, com entrevistas do ministro Luiz Henrique Mandetta e de sua equipe. O governo chegou a transferir a divulgação para o Palácio do Planalto e escalou outros ministros para falar sobre o combate à pandemia, na tentativa de tirar o protagonismo de Mandetta. Popular, ele permaneceu à frente do ministério por 50 dias desde o registro do primeiro caso do novo coronavírus no Brasil, em 26 de fevereiro. Foi demitido em 16 de abril por discordâncias com o presidente.

    Ministério sob tutela

    Nelson Teich, que assumiu o lugar de Mandetta, ficou menos de um mês no cargo. Em entrevistas, aparentava desconhecer a realidade da pandemia nos estados e chegou a ser avisado por jornalistas de uma decisão de Bolsonaro de incluir salões de beleza e academia como atividades consideradas essenciais. As entrevistas foram reduzidas e os dados passaram a ser divulgados às 19h. Pediu demissão em 15 de maio por discordar da mudança no protocolo de uso da cloroquina, cuja eficácia não é comprovada.

    Dados são omitidos

    Ministro interino, o general da ativa do Exército Eduardo Pazuello nunca tinha trabalhado na área de saúde. Durante sua gestão, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) lançou um Placar da Vida, divulgando os casos de pacientes curados e em tratamento e omitindo as mortes. Pazuello não costuma conceder entrevistas. Desde 3 de junho, o ministério parou de divulgar o número acumulado de casos e mortes pela covid-19. Os dados também saem mais tarde.

    A estratégia do governo

    No sábado (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou nas redes sociais que o ministério planeja adequar a divulgação dos números, incluindo na soma apenas as mortes ocorridas nas últimas 24 horas.

    “A divulgação dos dados de 24 horas permite acompanhar a realidade do país neste momento e definir estratégias adequadas para o atendimento a população (...). Ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retrata o momento do país”, escreveu o presidente.

    Os números até então divulgados diariamente diziam respeito a todos os registros de óbitos por covid-19 naquele dia, o que incluía mortes de dias anteriores que ainda estavam em investigação e demoraram para ser confirmadas.

    Com a nova estratégia, as mortes que ficaram para trás à espera de confirmação seriam excluídas do boletim diário, diminuindo a contagem e passando a impressão de arrefecimento da pandemia.

    Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a mudança foi uma decisão de Bolsonaro para que as mortes ficassem abaixo de mil por dia. Na segunda-feira (8), o governo federal divulgou 15.654 novos casos e 679 mortes. O recorde de registros de mortes no país ocorreu em 4 de junho, com 1.432, ainda sob os critérios anteriores.

    No domingo (7), o governo chegou a divulgar 1.382 novos registros de óbitos, mas voltou atrás e corrigiu o número para 525. Segundo o ministério, houve duplicação de dados, atualizados posteriormente.

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