Como fica o ano letivo em meio à pandemia: é para cancelar?

Proposta do estado de São Paulo prevê retorno gradual de todos os estudantes já em agosto. Pesquisadores divergem sobre manutenção de avaliações e até de reprovação

Com a confirmação do primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no Brasil em fevereiro e o registro da primeira morte de um paciente com a covid-19 no mês seguinte, as instituições de ensino de todo o país suspenderam as aulas devido aos riscos de contágio. Algumas, como as escolas estaduais e municipais do estado de São Paulo completam 80 dias paradas na quinta-feira (4). O agravamento da pandemia indica que a paralisação deverá passar dos 100 dias.

O retorno das atividades educacionais, porém, é um tema que já começou a ser discutido. O plano do governo paulista é retomar as aulas em escolas públicas e particulares, universidades e até cursos de inglês no início de agosto, com apenas 20% dos estudantes em sala. Cada aluno frequentaria sua unidade ao menos uma vez por semana.

Gradualmente, esse número iria aumentando. Os estudantes seriam obrigados a usar máscaras nas escolas e a manter um distanciamento mínimo de um metro e meio dentro das salas de aula. As atividades a distância ficariam mantidas para todos nessa primeira etapa.

Há pressão de escolas particulares pelo retorno às aulas para evitar a falência generalizada, especialmente das pequenas e médias. Instituições com até 240 alunos representam 80% de toda as escolas privadas do país. Uma pesquisa divulgada em junho mostrou que até 50% delas correm o risco de falir devido aos descontos dados nas mensalidades e à inadimplência.

181.939

é o número de escolas públicas e privadas de educação básica existentes no Brasil, segundo o Censo Escolar de 2018

35 milhões

de alunos estavam matriculados nos ensinos fundamental e médio em todo o país em 2018

Como organizar a volta

As dificuldades para manter as atividades educacionais durante a pandemia por falta de acesso à internet, de um ambiente apropriado para os estudos em casa e de condições psicológicas para lidar com a crise fez estudantes criarem na terça-feira (2) a hashtag #CANCELAOANOLETIVO2020, que ficou entre os temas mais comentados no Twitter. Pais de alunos também têm cobrado escolas para que repensem a questão.

4,8 milhões

de crianças e adolescentes entre 9 a 17 anos não têm acesso à internet em casa no Brasil, segundo dados divulgados pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em maio

A organização do calendário e do ano letivo e a reposição de atividades são responsabilidades das próprias redes ou instituições de ensino no Brasil. Por lei, elas são obrigadas a cumprir uma carga horária anual de pelo menos 800 horas nos ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos.

Em abril, por causa da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que suspendeu a obrigatoriedade de as escolas e as universidades cumprirem o mínimo de dias letivos, mas manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima. Isso significa que as instituições terão que oferecer a mesma carga em menos tempo.

Um parecer do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministério da Educação em 1º de junho, traçou regras para a educação na pandemia. O texto aconselha as instituições a buscar alternativas para minimizar a necessidade de reposição de aulas presenciais e autoriza o uso do período de férias e sábados e a ampliação da jornada escolar e do contraturno quando as aulas voltarem para o cumprimento da carga horária mínima.

Alguns estados têm fornecido apostilas e disponibilizado plataformas onlines e aulas pela TV e rádio aos alunos. Em São Paulo, porém, menos da metade dos alunos acessou o conteúdo online até o final de maio. As escolas particulares de todo o país têm oferecido estruturas melhores a distância. Essa desigualdades entre as redes privada e pública gerou uma campanha pelo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), proposta que foi acolhida pelo MEC após pressão nas redes sociais e do Congresso. A data da prova ainda não está marcada.

Pesquisadores consideram que o impacto maior da suspensão das aulas será sobre as crianças que estão no ciclo de alfabetização, etapa que exige a mediação de um professor até sua conclusão. Por isso, há quem acredite que as atividades, nesse caso, terão que ser retomadas do zero quando as aulas voltarem.

A avaliação e aprovação dos alunos

Devido à discrepância entre as oportunidades de aprendizagem oferecidas a alunos ricos e pobres durante a crise sanitária, há quem defenda que as escolas suspendam avaliações e reprovações quando as aulas voltarem, porque isso puniria os estudantes mais vulneráveis.

Em artigo publicado em 29 de maio no jornal Folha de S.Paulo, o educador Mozart Neves Ramos, do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto, afirma que não será possível avaliar em 2020 “aquilo que tradicionalmente esperaríamos dos estudantes”.

“Não ter desenvolvido as aprendizagens esperadas não deve ser motivo para reprovação escolar, pois a pandemia já vai provocar consequências muito graves nos campos social e econômico, como a redução da atividade econômica e o consequente aumento de desempregados, especialmente entre as famílias mais vulneráveis”

Mozart Neves Ramos

professor do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto, em artigo no jornal Folha de S.Paulo

Há, porém, quem defenda a manutenção das avaliações e reprovações mesmo assim, como Fred Amancio, que é secretário de Educação e Esportes de Pernambuco. Em artigo também publicado no jornal Folha de S.Paulo, ele propõe reposição de aulas, reforço escolar e atividades complementares para que essas medidas sejam possíveis.

“Neste momento de crise e incertezas, a aprovação automática dos estudantes, especialmente os da rede pública, pode garantir o percurso escolar deles, mas não asseguraria o mais importante: os direitos de aprendizagem. Definir a aprovação automática dos estudantes pode, inclusive, ao desviar o foco da aprendizagem, gerar um certo comodismo e um contexto preocupante rumo ao fracasso escolar”

Fred Amancio

secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo

Duas análises sobre a volta às aulas

Para discutir o impacto da pandemia na educação e as propostas de retorno às atividades educacionais no Brasil, o Nexo ouviu dois educadores:

  • Álvaro Hypolito, professor titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas.
  • Selma Pimenta, professora titular aposentada da Faculdade de Educação da USP e professora associada do programa de pós-graduação em educação da Universidade Católica de Santos.

O que acha de um possível retorno das aulas em agosto?

ÁLVARO HYPOLITO Tenho um certo temor porque ainda não há dados científicos sobre a pandemia que indiquem que a curva está na descendente. Ela não está. Ainda estamos longe do pico. O Brasil pode vir a ser o maior epicentro da pandemia, talvez mais do que os Estados Unidos. É uma temeridade apressar o retorno às aulas quando a gente sabe que as crianças, mesmo que estejam mais protegidas por não serem um grupo de risco, poderão ser um vetor de transmissão muito grande. Parece que há uma neurose para retornar por causa do Enem, por causa dos exames e estamos meio presos a esse sistema educacional muito metrificado. Tudo são metas, exames, índices. E recai sobre o aluno a necessidade de se sair bem nos exames. Não deveríamos estar antecipando essa volta. Os países que melhor se saíram nisso são os nórdicos, o Japão, que estão começando só agora a pensar no retorno e com todos os cuidados que sabemos que, no Brasil, não temos condições de ter em relação ao distanciamento, ao isolamento, com separação dos alunos com telas de acrílico, com turmas pequenas.​

SELMA PIMENTA Neste momento, anunciar o retorno para agosto revela irresponsabilidade. No estado de São Paulo, estamos longe de começar a descer a curva de contágio e nem chegamos ao pico. Isso gera uma expectativa por parte da população que não vai ser cumprida. Não só vai aumentar o estresse na população de baixa renda de ter que ficar em casa, que não são casas confortáveis, como também estressa ainda mais na medida em que elas não têm preparo para lidar com as crianças e com os jovens que passaram a ficar em casa. Esses anúncios inconsequentes abrem uma janela como se as pessoas pudessem já começar a sair do isolamento, e o que temos visto na experiência de outros países, e mesmo aqui no Brasil é que, em seguida, tem que fechar tudo de novo porque o problema não está resolvido. Como escolher numa turma de 40 alunos os 20 que poderão voltar às aulas? Que critérios serão usados? ​

As escolas deveriam avaliar e até reprovar alunos após o retorno às aulas?

ÁLVARO HYPOLITO Em princípio, não sou contrário a uma progressão automática. Muitos países adotam isso. E tem países onde é muito raro um aluno ser reprovado em razão de notas em exames. Nas séries iniciais, durante um período importante da idade da criança, é uma progressão mesmo, ele vai aprendendo. Fixar uma avaliação agora, com os parâmetros normais do Enem? Que parâmetro vai ser usado se a maioria dos alunos não teve os conteúdos? Não tem como avaliar e fazer uma avaliação do ano anterior. Não acho que seja algo tão equivocado pensar uma alternativa de progressão com os alunos em razão de toda essa crise que a gente está vivendo. Há países, inclusive, que estão pensando em suspender o ano. ​

SELMA PIMENTA O tema da avaliação é um dos mais complicados de todo o processo de educação. Porque ela tanto pode ser usada para punir quanto para aumentar a desigualdade e reduzir a autoestima das pessoas. Um professor pode dizer: “Você não tem condição mesmo, é burro, olha a sua nota”. Assim, o aluno precisaria de um esforço sobre-humano para reagir a esse rótulo que o professor ou a escola colocaram. As avaliações têm sido isso. É mais uma piora para o estudante do que um avanço coletivo. Mas as duas alternativas têm ganhos e perdas. Se a aprovação automática resultar em ignorar o desenvolvimento das crianças e jovens em certas áreas de conhecimento, isso será uma perda além das que normalmente os estudantes da escola pública têm. Por outro lado, conceber uma avaliação que possa resultar não na punição ao estudante, individualmente, mas uma avaliação do sistema que propicie às secretarias definir programas de avanços, pode ser interessante. Em nenhuma situação o foco tem que estar no indivíduo, porque o problema não é do estudante, mas da escola, dos professores, dos pais, dos coordenadores pedagógicos, dos responsáveis pelo sistema. Essa questão tem que ser pensada numa perspectiva de buscar os melhores caminhos para um alavancamento da escola e não de cada aluno. Se não for por aí, vai aprofundar a desigualdade. Uma generalização da aprovação pode caminhar nesse sentido. A questão da aprovação automática ou não deveria ficar em suspenso provisoriamente. Tem que ter uma outra coisa no lugar, que é colocar a meta de que os alunos avancem, incluindo todos os estudantes.​

O ano letivo corre o risco de ser perdido? É possível recuperá-lo?

ÁLVARO HYPOLITO Existem os dias letivos e existe a carga horária anual para a educação básica. Imagine se 200 dias letivos têm que cumprir 800 horas, se não houver a necessidade dos dias letivos, mas sim a das horas, então vai ter que ter atividade de manhã, tarde e noite para conseguir cumpri-la. É uma coisa estúpida. Não há nenhuma necessidade de que o ano letivo coincida com o ano civil. Podemos reiniciar o semestre novamente, terminar no meio do ano que vem e depois recuperarmos isso. Não veria nenhum problema. Imagine uma família com três, quatro filhos, que é bastante comum, eles vão disputar o mesmo equipamento, a mesma internet. E muitos não têm acesso ou podem até ter acesso no celular, mas é uma coisa que não dá para comparar com as crianças de classe média. Tudo isso teria que ser muito pensado para evitar uma injustiça curricular, que é o que está acontecendo e vai acontecer. Já temos uma injustiça social e econômica muito grande e ainda temos uma injustiça curricular que é uma coisa muito forte no Brasil e que, neste momento, se expressa ainda mais. Ela evidencia as desigualdades. Se tem uma coisa positiva nesta crise é ela nos permitir pensar o futuro de uma forma que a gente não estava mais pensando, de ver que isso aqui não dá, que temos que ter alternativas. ​

SELMA PIMENTA Os levantamentos que tenho feito com estudantes da graduação e da escola básica mostram que, na percepção deles, mesmo os que estão de uma forma razoavelmente satisfatória acompanhando atividades ou aulas pelo sistema remoto, tanto crianças de nove anos ou adolescentes de 16 anos, têm uma clareza de que nesse sistema há uma perda em termos do conhecimento. O conhecimento não é uma coisa que você simplesmente transmite de uma pessoa para outra, é uma produção histórica e, portanto, tem uma dinâmica que ocorre na relação entre os sujeitos. Essa dimensão da aprendizagem no coletivo, com os colegas, é muito significativa. Estou falando isso para entrar no conceito de perda. Será que vamos perder um ano? A humanidade está perdendo porque veio construindo essa perda pelo acúmulo de capital predatório nas necessidades básicas do planeta, nas questões do meio ambiente, de saneamento básico, de acesso a bens como a água. E essa perda chegou num limite de evidência. Portanto, colocar uma pressão sobre as crianças e jovens estudantes e sobre os pais de que está tendo uma perda que seria irrecuperável é uma coisa que as autoridades tinham que trabalhar de outra maneira, evidenciando quais são os ganhos que estamos tendo na situação que estamos vivendo. Em vez de o governo ficar pressionando as crianças dizendo que estão perdendo conteúdo, poderia investir em programas de apoio à dimensão cultural, musical, de exercício físico, de relações interpessoais familiares. As secretarias de Educação teriam que colaborar com propostas de atividades lúdicas. Hoje a internet dispõe de “n” caminhos. Uma porção de museus tem acesso livre na internet. Por que não ter um programa interdisciplinar das secretarias de educação, cultura e saúde que ajudasse a desenvolver essas áreas nas quais fomos perdendo muito ao longo dessa trajetória? A dificuldade dos pais não é de hoje. Ela vem sendo construída. Eles não sabem lidar com os filhos que têm em casa e os filhos não sabem lidar com os pais, com os irmãos. As secretarias de Educação têm uma bela chance de trabalhar na contramão desse aumento de estresse que vai gerar doenças que a gente nem imagina, tanto nos pais quanto nas crianças e jovens.​

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