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3 áreas do governo Bolsonaro que agora estão com o centrão

Cargos começam a ser distribuídos em troca de apoio político na Câmara dos Deputados. Grupo pode ser decisivo para o presidente

    Em um movimento para ampliar sua base no Congresso Nacional, Jair Bolsonaro intensificou a distribuição de cargos a partidos do centrão. Desde o início de maio, três indicações do bloco, que soma 260 dos 513 deputados federais, ganharam destaque:

    • A diretoria de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)
    • A direção do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra Secas)
    • A secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional

    O aceno de Bolsonaro ao bloco faz parte da estratégia para consolidar um grupo de apoio para viabilizar a aprovação de projetos e evitar um possível avanço de pedidos de impeachment.

    O centrão reúne deputados de diversos partidos que se unem para aumentar seu poder de negociação com o governo. Sua primeira versão surgiu ainda na Assembleia Constituinte, entre 1987 e 1988. A versão mais recente se organizou no governo Dilma Rousseff, manteve sua influência no governo Michel Temer e agora ganha espaço no governo Bolsonaro.

    Os partidos que hoje formam o grupo são: PP (40 deputados), PL (39), Republicanos (31), Solidariedade (14) e PTB (12). Também costumam votar com o grupo, com algum distanciamento, PSD (36), MDB (34) e DEM (28), assim como partidos menores como PROS (10), PSC (9), Avante (7) e Patriota (6).

    A disputa no Ministério da Educação

    Na segunda-feira (18), Garigham Amarante Pinto assumiu a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O cargo é responsável pela gestão de alguns dos programas mais importantes do fundo, como os de livro didático e de transporte em escolas do país.

    Amarante Pinto foi uma indicação do PL. Ele era chefe de gabinete do partido na Câmara. Formado em direito, não possui experiência na área de educação. Sua indicação se deu a partir da proximidade com Valdemar da Costa Neto, ex-deputado que comanda o partido. Costa Neto foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão petista, em 2005.

    Com orçamento de mais de R$ 50 bilhões e alcance nacional, o FNDE é alvo de disputa por partidos que formam o bloco de apoio ao governo. Em 2019, o órgão já foi alvo de loteamento após aprovação da reforma da Previdência. O então diretor Rodrigo Sergio Dias tinha indicações de partidos como DEM e PP, além da proximidade com Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

    Em dezembro de 2019, no entanto, Dias foi demitido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, após a aprovação do Orçamento para 2020. No texto, o MEC perdeu a poder de execução e de bloqueios de recursos do FNDE. Weintraub, que não mantinha proximidade com Dias, decidiu exonerá-lo em resposta a Maia.

    Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a indicação do centrão para a diretoria dentro do FNDE não foi bem recebida por Weintraub.

    As mudanças no Dnocs

    No dia 6 de maio, o governo nomeou uma indicação do deputado Arthur Lira (AL), líder do Progressistas na Câmara, para a diretoria-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas).

    Fernando Marcondes, que vai comandar o Dnocs, não é do Progressistas, mas sim do Avante, um partido menor que também integra o grupo informal de parlamentares. Para assumir o cargo, Marcondes deixou o posto de gerente-geral do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Pernambuco.

    Com orçamento aproximado de R$ 1 bilhão para 2020, o Dnocs é responsável por planejar e executar obras de enfrentamento à seca da região do semiárido, que abrange o Nordeste e parte de Minas Gerais. A área é marcada por um regime de chuvas extremamente desigual durante o ano e pelo desabastecimento hídrico.

    O Dnocs também tem competência para pedir a desapropriação de terras destinadas aos projetos da autarquia, bem como para dar destinação às terras que estiverem sob seu controle.

    O órgão é marcado por um histórico de irregularidades. Em 1993, o então presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), foi acusado de usar o Dnocs para perfurar três poços artesianos em suas terras particulares. Durante a Lava Jato, uma delação premiada de Jorge Valença, ex-superintendente da empreiteira Galvão Engenharia, apontou pagamento de propina a políticos do MDB no âmbito das obras da barragem Figueiredo (CE), projeto do Dnocs concluído em 2013.

    A secretaria do Ministério do Desenvolvimento

    No dia 7 de maio, o Diário Oficial da União trouxe a nomeação de Tiago Pontes Queiroz para o cargo de Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional.

    O órgão é responsável pela definição de políticas públicas para desenvolvimento regional e urbano. Tem por objetivo o fortalecimento institucional dos municípios para o planejamento e a gestão urbana, mediante a capacitação de gestores e o aperfeiçoamento da administração pública nas diferentes esferas de governo.

    Pontes foi indicado ao cargo pelo deputado Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara. O partido, um dos mais próximos do governo, abriga os filhos do presidente, como o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (RJ).

    Antes de assumir o posto no Desenvolvimento Regional, Tiago Pontes era diretor da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) em Pernambuco. Sua saída do cargo também foi fruto das negociações entre partidos, já que seu posto foi utilizado para acomodar uma indicação do PSC: Carlos Fernando Ferreira da Silva.

    Tiago Pontes responde a um processo de improbidade administrativa enquanto fez parte da gestão de Ricardo Barros, no Ministério da Saúde, em 2018. A ação foi aberta pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal e aponta prejuízo ao erário na condução de aquisição de medicamentos. Assim como Barros, ele nega as irregularidades.

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