Nelson Teich pediu demissão do cargo de ministro da Saúde na manhã desta sexta-feira (15), a dois dias de completar um mês no cargo. Ele assumiu a pasta em 17 de abril, substituindo o também médico Luiz Henrique Mandetta, que deixou o comando da pasta após uma série de divergências com o presidente Jair Bolsonaro.
Em pronunciamento à tarde, Teich não deixou claro os motivos de sua saída. Mas assim como Mandetta, ele apresentou discordâncias com Bolsonaro em relação ao combate da pandemia do novo coronavírus enquanto esteve no cargo. Quem assume agora, como interino, é o general Eduardo Pazuello, que desde 22 de abril é secretário executivo da pasta.
Abaixo, o Nexo apresenta os principais pontos de dissonância entre Teich e Bolsonaro.
O uso da cloroquina no tratamento da covid-19
Desde o início da pandemia, Bolsonaro vem defendendo o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.
Contudo, não há comprovação científica da eficácia dos medicamentos no tratamento em larga escala, e o uso das substâncias pode trazer efeitos colaterais como graves arritmias, hepatite, pancreatite e choque anafilático.
Nos Estados Unidos, um homem de 60 anos morreu e sua mulher foi hospitalizada após se automedicarem ingerindo fosfato de cloroquina, um produto usado para limpar aquários.
Em Lagos, na Nigéria, duas pessoas se intoxicaram e foram hospitalizadas depois de consumir a substância sem nenhum controle, o que alertou as autoridades locais, uma vez que a procura pelo remédio nas farmácias, sem indicação médica, aumentou no país.
Na terça-feira (12), Teich usou o Twitter para ressaltar os possíveis efeitos colaterais do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina. “Qualquer prescrição deve ser feita com base em avaliação médica. O paciente deve entender os riscos e assinar o ‘Termo de Consentimento’ antes de iniciar o uso da cloroquina”, escreveu.
Mesmo com os pedidos de cautela de Teich, Bolsonaro reiterou seu posicionamento em relação ao medicamento.
Na quinta-feira (14), em reunião com empresários, o presidente afirmou que estava exigindo do Ministério da Saúde a mudança nos protocolos, que previa a administração da cloroquina apenas em casos graves. “O protocolo pode e vai mudar”, disse.
A mudança permitiria o uso do medicamento em todos os casos, desde os primeiros sintomas.
Após a reunião com os empresários, Bolsonaro teve uma reunião com Teich que não estava prevista em sua agenda. O teor da conversa não foi divulgado.
Horas depois, em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o uso da cloroquina era recomendação do Conselho Federal de Medicina. Apesar da fala de Bolsonaro, o Conselho Federal de Medicina nega a recomendação.
“O Conselho Federal de Medicina não recomenda o uso da hidroxicloroquina. O que nós estamos fazendo é dando ao médico brasileiro o direito de, junto com o paciente, em decisão compartilhada com o paciente, utilizar essa droga. Uma autorização. Mas não é recomendação, isso é muito importante ficar bem claro”, disse Mauro Luiz Britto Ribeiro, presidente do conselho, em entrevista à revista Época ainda na quinta-feira (14).
Nesta sexta-feira (15), na saída do Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que o protocolo seria mudado de qualquer jeito. “O protocolo deve ser mudado hoje porque o Conselho Federal de Medicina diz que pode usar desde o começo então. É direito do paciente”, disse, mais uma vez interpretando de maneira equivocada o posicionamento do conselho.
O decreto sobre atividades essenciais
Na segunda-feira (11), Bolsonaro anunciou um decreto que colocou salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais. Abriu assim o caminho para que esses estabelecimentos funcionem nos regimes de isolamento social que preveem o fechamento de comércio não-essencial.
Minutos depois do anúncio presidencial, Teich, em meio a uma entrevista com a imprensa, mostrou-se surpreso com a decisão de Bolsonaro. Ele não tinha sido informado do decreto. “Saiu hoje, isso?”, questionou o ministro aos jornalistas.
Uma medida provisória editada por Bolsonaro em 20 de março determina que a definição do que é serviço essencial parte do governo federal. Apesar disso, governadores e prefeitos podem decidir se acatam ou não às definições feitas pelo chefe do Executivo.
Segundo uma decisão de abril do Supremo Tribunal Federal, quando há conflito entre normas federais e normas estaduais ou municipais, o sistema federativo impede que a União possa revogar as medidas sanitárias impostas pelos outros entes da federação.
Governadores como João Doria (PSDB), de São Paulo, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Camilo Santana (PT), do Ceará; e Helder Barbalho (MDB), do Pará, decidiram ignorar o decreto presidencial.
O isolamento radical
O lockdown – isolamento social mais radical, que já foi adotado em algumas cidades do país – foi motivo para outro descompasso entre Bolsonaro e Teich.
Em 6 de maio, durante pronunciamento, o ministro afirmou que o lockdown pode vir a ser necessário em algumas regiões, dependendo do avanço da doença. Segundo Teich, cada caso seria avaliado individualmente, com as medidas sendo tomadas de acordo com a necessidade de cada local.
Um dia depois, Bolsonaro visitou o Supremo, acompanhado de empresários de diversos setores, reivindicando a reabertura do comércio e das atividades industriais no país. A visita não estava agendada, e foi vista como uma tentativa de pressionar o tribunal.
Bolsonaro defende retomar as atividades econômicas desde o início da pandemia. O presidente participa de eventos públicos, provoca aglomerações e já disse publicamente que a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é apenas uma “gripezinha”.
Em diversas ocasiões, o presidente afirmou que “o remédio não pode ser pior do que a própria doença”, argumentando que a crise econômica decorrente da paralisação do comércio e dos serviços será pior do que a crise sanitária causada pelo vírus.
Trata-se de uma posição anticientífica. O isolamento social é defendido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e um estudo publicado em abril mostrou que, só na Europa, a quarentena salvou pelo menos 120 mil pessoas.
Sobre os efeitos econômicos do isolamento, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, defende que os governos precisam formular políticas públicas de amparo social para aqueles que são mais afetados pela paralisação.
Na reunião com empresários na quinta-feira (14), Bolsonaro reforçou seu posicionamento contra o isolamento radical.
“Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, disse, em referência ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado. Jogar pesado, porque a questão é séria, é guerra”.
Segundo Bolsonaro, um lockdown traria consequências futuras como saques a supermercados, desobediência civil e caos generalizado, e nem as Forças Armadas seriam capazes de conter a convulsão social.
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As disputas com Mandetta
O médico e ex-deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) assumiu o Ministério da Saúde em 1º de janeiro de 2019, no dia da posse de Bolsonaro.
No primeiro ano de governo, Mandetta teve uma presença discreta, dificilmente fazendo aparições públicas. Isso mudou com a chegada do novo coronavírus.
Em fevereiro, quando o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus foi confirmado no Brasil, Mandetta mobilizou o Ministério da Saúde para informar diariamente o avanço da doença no país, realizando coletivas com a imprensa todos os dias.
No mês seguinte, quando o isolamento social se tornou uma realidade no Brasil, Mandetta começou a apresentar dissonâncias com Bolsonaro.
O primeiro embate público envolveu uma manifestação de apoiadores do presidente marcada para o dia 15 de março, que tinha como objetivo atacar o Congresso Nacional e o Supremo.
A saída às ruas já estava sendo aventada desde janeiro, pela defesa da prisão após condenações em segunda instância, mas encontrou numa fala do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o impulso de que necessitava para engajar apoiadores.
A reclamação do general se referia à disputa entre governo e parlamentares em torno do controle do orçamento público, com foco na obrigatoriedade de liberação de emendas parlamentares.
Em 25 de fevereiro, Bolsonaro endossou as manifestações, compartilhando um vídeo convocatório em alguns grupos de WhatsApp. Dias depois, em 7 de março, numa fala em Roraima, o presidente voltou a convocar a população para os atos, dizendo que os protestos não eram contra o Legislativo ou o Judiciário, mas sim “a favor do Brasil”.
No dia 12 de março, a três dias da data marcada, Bolsonaro se alinhou com a recomendação do Ministério da Saúde e desencorajou as manifestações, afirmando num pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que aglomerações aumentavam o risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Contrariando a própria fala, o presidente acabou comparecendo pessoalmente às manifestações em Brasília e cumprimentando apoiadores, em um momento em que ele mesmo estava sob suspeita de contaminação pelo novo coronavírus.
Naquele momento, Mandetta já despontava dentro do governo como voz mais alinhada às autoridades sanitárias mundiais.
Em 11 de abril, Bolsonaro e Mandetta visitaram a construção de um hospital de campanha em Águas Lindas, no estado de Goiás. Apoiadores do presidente se reuniram no local, causando uma nova aglomeração. Em certo momento, uma apoiadora beijou a mão de Bolsonaro, que não tinha sido higienizada.
Jornalistas presentes na construção questionaram Mandetta sobre a atitude do presidente, perguntando se as recomendações de isolamento social também valiam para Bolsonaro. O ministro se limitou a dizer que “valem para todos os brasileiros”.
A demissão de Mandetta se concretizou no dia 16 de abril, após ter sido ventilada em informações de bastidores por alguns dias. A gota d’água na relação teria sido uma entrevista que o então ministro concedeu ao Fantástico, da Globo, dias antes de ser demitido.
Na entrevista, Mandetta afirmou que a dissonância nos discursos entre ele e o presidente causava confusão na população, que não sabia quem ouvir. O ex-ministro também afirmou que não se sentia constrangido pelas atitudes de Bolsonaro, mas que se preocupava com as repercussões que elas poderiam gerar.
A presença militar no ministério
A atuação de Teich frente à pasta foi marcada pela presença de militares no ministério – seis deles ocupando cargos do primeiro escalão.
Em 7 de maio, Teich afirmou durante uma videoconferência com deputados federais, que a militarização do Ministério da Saúde seria temporária.
“Conforme a gente for enfrentando o problema da crise e isso for retornando para uma situação normal, essas pessoas vão naturalmente voltar para seus lugares e pessoas não militares vão ser colocadas no lugar. Mas, neste momento, é um período de guerra”, disse.
Mesmo assim, informações de bastidores publicadas pela imprensa dão conta de que as trocas não estão sendo bem aceitas internamente. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, funcionários dizem que a entrada dos militares nos ministérios tem causado “demora na resolução de processos que já estavam em curso”.
Francisco Bernd, servidor desde 1985 que foi substituído pelo tenente-coronel Jorge Luiz Kormann, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo nunca ter visto “mudança tão drástica, com a chegada de pessoas tão estranhas à Saúde”. Ele criticou o governo por tentar classificar a crise na saúde como fruto de uma desorganização da pasta.
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