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Bolsonaro e covid-19: o passo a passo até a divulgação dos testes

Resultados apresentados por determinação do Supremo deram negativo. Relembre os capítulos centrais da disputa em torno dos exames do presidente

    Três exames feitos por Jair Bolsonaro para saber se o presidente esteve ou não infectado pelo novo coronavírus vieram à público na quarta-feira (13), a partir de determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Todos deram negativo. Os testes, feitos nos dias 12, 17 e 18 de março, são do tipo RT-PCR, que é mais preciso e detecta se a pessoa tem o vírus naquele momento.

    Nos exames, o presidente utilizou pseudônimos a fim de manter a privacidade. No primeiro teste, o nome escolhido foi “Airton Guedes”. No segundo, “Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz”. Nos dois casos, os documentos do presidente (RG e CPF) foram mantidos. No terceiro teste, feito pela Fundação Oswaldo Cruz, ligada ao Ministério da Saúde, Bolsonaro foi identificado apenas pelo número “05”, sem RG ou CPF.

    A AGU (Advocacia-Geral da União), responsável pela defesa do presidente, pediu que, caso os exames fossem divulgados, uma tarja preta omitisse dados pessoais. As informações, no entanto, foram tornadas públicas por determinação do Supremo sem qualquer objeção.

    A disputa em torno da publicidade dos testes se arrasta desde março. O jornal Estado de S. Paulo, autor do pedido para divulgação dos exames, alegou o interesse público da informação. O Palácio do Planalto dizia que os testes dizem respeito “à intimidade, vida privada, honra e imagem” de Bolsonaro. Abaixo, o Nexo lista os principais capítulos de uma novela que se estendeu por dois meses.

    A viagem aos EUA

    Em 7 de março, Bolsonaro viajou aos Estados Unidos para se encontrar com Donald Trump. Da comitiva que o acompanhou, 23 integrantes foram infectados pelo novo coronavírus. A lista inclui os ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e Bento Albuquerque, da pasta de Minas e Energia.

    As primeiras negativas

    Em 13 de março, Bolsonaro publicou no Twitter que havia feito teste para o novo coronavírus e que o resultado deu negativo. Dois dias depois, ele participou de uma manifestação de apoiadores e manteve contato físico com eles. Já em 17 de março, voltou ao Twitter para dizer que um segundo teste também tinha dado negativo.

    A decisão no Distrito Federal

    Em 20 de março, a partir de uma ação movida por procuradores do Distrito Federal, a juíza cível Raquel Soares Chiarelli determinou que o Hospital das Forças Armadas divulgasse oficialmente os resultados da comitiva presidencial. Os testes foram entregues ao governo do Distrito Federal, mas sem revelar o nome de dois infectados.

    A mudança de tom de Bolsonaro

    Também em 20 de março, mesmo dia da juíza cível do Distrito Federal, Bolsonaro levantou a hipótese de que talvez pudesse ter sido contaminado pelo novo coronavírus. “Aqui em casa, toda a família deu negativo. Talvez eu tenha sido infectado lá atrás e nem fiquei sabendo. Talvez. E estou com anticorpo”, disse o presidente.

    A decisão em primeira instância

    Em 27 de abril, a juíza Ana Lúcia Petri Betto, da 14ª Vara Cível de São Paulo, atendeu a um pedido do jornal O Estado de S. Paulo e deu prazo de 48 horas para a União apresentar os “laudos de todos os exames” para coronavírus realizados pelo presidente. A AGU entregou ao jornal relatórios médicos, não os laudos dos exames.

    Um novo ‘talvez’ do presidente

    Em 30 de abril, em meio à disputa judicial, Bolsonaro voltou a dizer que talvez já tivesse sido contaminado. “Para 80% da população não vai ser nem uma gripezinha, não vai ser nada, não vai nem saber que teve. Os 15%, 20% restantes precisam tomar cuidado. Talvez eu tenha pegado este vírus no passado e nem senti”, afirmou o presidente.

    O recurso à segunda instância

    A AGU então recorreu ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), afirmando que não existe previsão legal para a entrega dos exames. Em 6 de maio, o desembargador André Nabarrete deu razão à juíza de primeiro grau. Os laudos completos deveriam ser entregues ao jornal, conforme decisão inicial de Ana Lúcia Petri Betto.

    O recurso ao STJ

    Em 8 de maio, a AGU recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter as decisões. Presidente do STJ, João Otávio Noronha decidiu que os testes não precisavam ser tornados públicos. Argumentou que a necessidade de tranquilizar a população já havia sido suprida pelo relatório médico entregue pela AGU.

    O recurso ao STF

    Em 11 de maio, o Estadão foi ao Supremo dizendo que Noronha “interrompeu a livre circulação de ideias e versões dos fatos, bloqueou a fiscalização dos atos dos agentes públicos pela imprensa e asfixiou a liberdade informativa”. O jornal também questionou Noronha, que havia antecipado sua decisão em uma entrevista um dia antes de proferi-la.

    A decisão final do STF

    Em 13 de maio, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, acatou o pedido do Estadão. Descobriu-se então que o presidente havia feito ao menos três exames. E todos eles haviam dado negativo. Especialistas em direito ouvidos pelo jornal afirmaram que o “direito de informar prevaleceu sobre a privacidade do presidente”.

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