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O descompasso entre o presidente e seu Ministério da Saúde

Bolsonaro e autoridades sanitárias batem cabeça desde março, quando foi decretado o estado de pandemia causada pelo novo coronavírus

O Brasil enfrenta um bate-cabeça entre o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde desde 11 de março, quando a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou estado de pandemia em razão do novo coronavírus.

A tensão era protagonizada antes por Bolsonaro e o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Mesmo após a demissão de Mandetta, em 16 de abril, e a posse de Nelson Teich, o descompasso permanece.

Assim como ocorreu com o antecessor, Teich já se tornou alvo de ataques da base radicalizada de apoiadores do presidente.

Nas redes sociais, bolsonaristas pedem sua substituição pelo deputado e médico Osmar Terra (ex-ministro da Cidadania), que é contra o isolamento social, assim como Bolsonaro.

Abaixo, o Nexo lista momentos de desacordo público entre o presidente e seus dois ministros da Saúde até aqui.

As disputas com Teich

Na segunda-feira (11), Bolsonaro anunciou um decreto que colocou salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais. Abriu assim o caminho para que esses estabelecimentos funcionem nos regimes de isolamento social que preveem o fechamento de comércio não-essencial.

Minutos depois do anúncio presidencial, Teich, em meio a uma entrevista com a imprensa, mostrou-se surpreso com a decisão de Bolsonaro. Ele não tinha sido informado do decreto. “Saiu hoje, isso?”, questionou o ministro aos jornalistas.

Uma medida provisória editada por Bolsonaro em 20 de março determina que a definição do que é serviço essencial parte do governo federal. Apesar disso, governadores e prefeitos podem decidir se acatam ou não às definições feitas pelo chefe do Executivo.

Segundo uma decisão de abril do Supremo Tribunal Federal, quando há conflito entre normas federais e normas estaduais ou municipais, o sistema federativo impede que a União possa revogar as medidas sanitárias impostas pelos outros entes da federação.

Governadores como Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Camilo Santana (PT), do Ceará; e Helder Barbalho (MDB), do Pará, já afirmaram que vão ignorar o novo decreto presidencial. João Doria (PSDB), governador de São Paulo, afirmou que avaliaria a situação.

O lockdown – isolamento social mais radical, que já foi adotado em algumas cidades do país – foi motivo para outro descompasso entre Bolsonaro e Teich.

Em 6 de maio, durante pronunciamento, o ministro afirmou que o lockdown pode vir a ser necessário em algumas regiões, dependendo do avanço da doença. Segundo Teich, cada caso seria avaliado individualmente, com as medidas sendo tomadas de acordo com a necessidade de cada local.

Um dia depois, Bolsonaro visitou o Supremo, acompanhado de empresários de diversos setores, reivindicando a reabertura do comércio e das atividades industriais no país. A visita não estava agendada, e foi vista como uma tentativa de pressionar o tribunal.

Bolsonaro defende retomar as atividades econômicas desde o início da pandemia. O presidente participa de eventos públicos, provoca aglomerações e já disse publicamente que a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é apenas uma “gripezinha”.

Em diversas ocasiões, o presidente afirmou que “o remédio não pode ser pior do que a própria doença”, argumentando que a crise econômica decorrente da paralisação do comércio e dos serviços será pior do que a crise sanitária causada pelo vírus.

Trata-se de uma posição anticientífica. O isolamento social é defendido pela OMS e um estudo publicado em abril mostrou que, só na Europa, a quarentena salvou pelo menos 120 mil pessoas.

Sobre os efeitos econômicos do isolamento, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, defende que os governos precisam formular políticas públicas de amparo social para aqueles que são mais afetados pela paralisação.

As disputas com Mandetta

O médico e ex-deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM) assumiu o Ministério da Saúde em 1º de janeiro de 2019, no dia da posse de Bolsonaro.

No primeiro ano de governo, Mandetta teve uma presença discreta, dificilmente fazendo aparições públicas. Isso mudou com a chegada do novo coronavírus.

Em fevereiro, quando o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus foi confirmado no Brasil, Mandetta mobilizou o Ministério da Saúde para informar diariamente o avanço da doença no país, realizando coletivas com a imprensa todos os dias.

No mês seguinte, quando o isolamento social se tornou uma realidade no Brasil, Mandetta começou a apresentar dissonâncias com Bolsonaro.

O primeiro embate público envolveu uma manifestação de apoiadores do presidente marcada para o dia 15 de março, que tinha como objetivo atacar o Congresso Nacional e o Supremo.

A saída às ruas já estava sendo aventada desde janeiro, pela defesa da prisão após condenações em segunda instância, mas encontrou numa fala do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o impulso de que necessitava para engajar apoiadores.

A reclamação do general se referia à disputa entre governo e parlamentares em torno do controle do orçamento público, com foco na obrigatoriedade de liberação de emendas parlamentares.

Em 25 de fevereiro, Bolsonaro endossou as manifestações, compartilhando um vídeo convocatório em alguns grupos de WhatsApp. Dias depois, em 7 de março, numa fala em Roraima, o presidente voltou a convocar a população para os atos, dizendo que os protestos não eram contra o Legislativo ou o Judiciário, mas sim “a favor do Brasil”.

No dia 12 de março, a três dias da data marcada, Bolsonaro se alinhou com a recomendação do Ministério da Saúde e desencorajou as manifestações, afirmando num pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que aglomerações aumentavam o risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Contrariando a própria fala, o presidente acabou comparecendo pessoalmente às manifestações em Brasília e cumprimentando apoiadores, em um momento em que ele mesmo estava sob suspeita de contaminação pelo novo coronavírus.

Naquele momento, Mandetta já despontava dentro do governo como voz mais alinhada às autoridades sanitárias mundiais.

Em 11 de abril, Bolsonaro e Mandetta visitaram a construção de um hospital de campanha em Águas Lindas, no estado de Goiás. Apoiadores do presidente se reuniram no local, causando uma nova aglomeração. Em certo momento, uma apoiadora beijou a mão de Bolsonaro, que não tinha sido higienizada.

Jornalistas presentes na construção questionaram Mandetta sobre a atitude do presidente, perguntando se as recomendações de isolamento social também valiam para Bolsonaro. O ministro se limitou a dizer que “valem para todos os brasileiros”.

A demissão de Mandetta se concretizou no dia 16 de abril, após ter sido ventilada em informações de bastidores por alguns dias. A gota d’água na relação teria sido uma entrevista que o então ministro concedeu ao Fantástico, da Globo, dias antes de ser demitido.

Na entrevista, Mandetta afirmou que a dissonância nos discursos entre ele e o presidente causava confusão na população, que não sabia quem ouvir. O ex-ministro também afirmou que não se sentia constrangido pelas atitudes de Bolsonaro, mas que se preocupava com as repercussões que elas poderiam gerar.

A presença militar no novo ministério

Teich tomou posse no dia 17 de abril. Sua atuação frente à pasta tem sido marcado pela presença de militares no ministério – seis deles ocupando cargos do primeiro escalão.

O ministro afirmou na quinta-feira (7), durante uma videoconferência com deputados federais, que a militarização do Ministério da Saúde é temporária.

“Conforme a gente for enfrentando o problema da crise e isso for retornando para uma situação normal, essas pessoas vão naturalmente voltar para seus lugares e pessoas não militares vão ser colocadas no lugar. Mas, neste momento, é um período de guerra”, disse.

Mesmo assim, informações de bastidores publicadas pela imprensa dão conta de que as trocas não estão sendo bem aceitas internamente. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, funcionários dizem que a entrada dos militares no ministérios tem causado “demora na resolução de processos que já estavam em curso”.

Francisco Bernd, servidor desde 1985 que foi substituído pelo tenente-coronel Jorge Luiz Kormann, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo nunca ter visto “mudança tão drástica, com a chegada de pessoas tão estranhas à Saúde”. Ele criticou o governo por tentar classificar a crise na saúde como fruto de uma desorganização da pasta.

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